Ao julgar o segundo recurso do
deputado federal Nilton Capixaba contra sua condenação por corrupção passiva, a
2ª turma do Supremo Tribunal Federal – STF -determinou o início da execução da
pena, em regime inicial semiaberto. O parlamentar integrou a chamada Máfia dos
Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à
compra de ambulâncias para prefeituras municipais. A decisão da turma foi
unânime acompanhando o relator ministro Gilmar Mendes. (AP 644).
Para quem não sabe e para
lembrança dos que acompanharam o caso da Máfia dos Sanguessugas também
conhecido como Máfia das Ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que
estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo
desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. Entre seus
principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago, Carlos
Rodrigues, Cabo Júlio e Cleuber Brandão Carneiro.
Em ofício encaminhado em 30 de
novembro de 2004, a Controladoria Geral da União (CGU), finalmente em pleno
funcionamento, alertou o então Ministro da Saúde Humberto Costa sobre a
existência de uma “quadrilha operando em âmbito nacional” para desviar dinheiro
público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios
haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio
de sorteios. A CGU apontava fragilidade no controle e pedia providências.
Em 4 de maio de 2006 a Polícia
Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de
fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a Polícia, a quadrilha
negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao
Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com
recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no
Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência
valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram
superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O
lucro era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de
parlamentares foram acusados, entre eles dois capixabas.
Segundo a Polícia, a
organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Redação Multimídia ESHOJE, por
Paulo Cesar Dutra
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