SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA
PÚBLICA Nº 69, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à
proposta
de incorporação da Vacina pneumocócica conjugada 13-valente,
apresentada
pela Pfizer Ltda nos autos do processo NUP 25000.078146/2018-29.
Fica
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas.
A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A
Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria..
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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