A equipe que assumir em 2019 a
missão de governar o Brasil encontrará no Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MP) um trabalho em andamento voltado para a
modernização do Estado, com foco na eficiência, transparência e uso racional
dos recursos públicos.
É importante que os avanços alcançados
neste universo das políticas públicas estejam registrados com transparência e
de forma robusta. São ações estruturantes para a área econômica e todos os
demais campos de atuação do Ministério, envolvendo gestão de pessoas,
estruturas, orçamento e transferências constitucionais, governança das
estatais, investimento público, patrimônio da União, tecnologia da informação e
comunicação, logística, gestão governamental e relações internacionais.
Caberá às novas lideranças
definir em que medida as contribuições deixadas irão balizar suas decisões.
Porém, estamos certos de que o planejamento de uma nação deve ir além dos
limites temporais de uma ou outra administração que, eventualmente, possam ter
objetivos diversos.
Visando fortalecer um
planejamento de médio e longo prazos, o Ministério elaborou um conjunto de
informes estratégicos para facilitar o processo de transição democrática na
Administração Federal, ressaltando o espírito republicano e transparente –
valores essenciais da democracia.
Os textos desse documento
estão organizados em 15 temas estruturantes. Cada texto apresenta uma visão
geral do tema, o cenário atual e as perspectivas para o futuro na respectiva
área. Gerencialmente, são identificados os riscos e os principais pontos de alerta
ou situações que requerem atenção nos primeiros 120 dias do próximo governo.
O registro e compartilhamento
dessas informações estão imbuídos com o espírito de apoio institucional à nova
gestão, de maneira que os esforços ensejem desenvolvimento econômico e social,
dentro dos marcos legais e dos princípios administrativos inscritos na
Constituição Federal.
Cabe destacar, ainda, que o
processo de transição, nos termos da Lei 10.609/2002, é coordenado pela Casa
Civil da Presidência da República que, com o apoio do MP, coletou informações
junto a todos os órgãos da administração pública federal. Este material e o
portal da transição do Ministério do Planejamento são entregas complementares
ao citado esforço.
Esteves Pedro Colnago Junior
Ministro do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
Anexo:
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