Pauta inclui a análise de
propostas de iniciativas e de resolução, além do julgamento de recursos
administrativos, entre outros.
A Diretoria Colegiada da
Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (27/11), a partir das 10h, a sua 26ª
reunião pública de 2018. Nesta edição, será discutida uma proposta de resolução
que dará nova redação a artigos da Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) 31, de 2014, que trata do procedimento
simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro
de medicamentos.
Também serão apresentadas duas
propostas de iniciativas: uma sobre a revisão da RDC
38, de 2013, que aprova o regulamento para programas de acesso expandido,
uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo; e outra sobre atuação
regulatória para produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso
tradicional para a saúde.
A pauta inclui, ainda, o
julgamento de processos administrativos e os seguintes assuntos de regulação:
atualização da Agenda Regulatória; estudo-piloto de mensuração da carga
administrativa; e enquadramento de terapias florais.
A atividade será realizada na
Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da sede da Agência, em
Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área
Especial 57.
Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião
ao vivo, a partir das 10h, por um dos links abaixo. A
transmissão pelo Skype também permite rever a atividade posteriormente.
Skype:
Datasus: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente
pelo Internet Explorer)
Confira a pauta da 26ª reunião da Dicol.
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