A Comissão do Esporte da
Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto do Senado que torna
obrigatória a impressão de advertência dirigida a atletas nas bulas de
medicamentos. O objetivo é alertá-los de substâncias que possam ser
classificadas como doping.
Segundo o texto, as bulas
trarão advertência para que os atletas, antes de consumirem os remédios,
consultem a versão atualizada da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos, da
Agência Mundial Antidopagem (AMA). A proposta muda a Lei 6.360/76.
Relatora na comissão, a
deputada Flávia Morais (PDT-GO) defendeu a aprovação da proposta – Projeto de
Lei 9964/18. Segundo ela, a medida poderá evitar casos em que o
atleta seja acusado de doping por fazer uso de medicamento comuns.
A deputada lembra o caso da
campeã olímpica do salto em distância Maurren Maggi que, em julho de 2003, após
conquistar um ouro no Troféu Brasil de Atletismo, foi acusada de doping após um
exame de urina feito durante a competição.
“Considerando que mesmo
fármacos sem qualquer influência sobre a atividade desportiva podem ter seu uso
vedado, é fundamental ter extrema cautela para evitar o consumo inadvertido de
um produto que pode resultar em profundo revés na carreira do atleta”,
observou.
Tramitação
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-9964/2018
Reportagem – Murilo Souza,
Edição – Roberto Seabra, Foto - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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