SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 108/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição de Medicamento do Componente
Especializado", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.096086/2018-26.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$
324.371.899,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39 ,33.90.30, Fonte de
Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
324.371.899,00 (trezentos e vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um
mil, oitocentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 03/11/2019.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53;
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15
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