PORTARIA Nº 3.686, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e considerando o art. 19 do Anexo XCV da Portaria de
Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, regulamentado na Subseção I da
Seção V da referida Portaria de Consolidação,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os
seguintes membros do Comitê Deliberativo para análise e avaliação das Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP):
I - Ministério da Saúde (MS):
a) Marco Antonio de Araújo
Fireman (titular); e
b) Thiago Rodrigues Santos
(suplente).
II - Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):
a) Alfonso Orlandi Neto
(titular); e
b) Luiz Henrique Mourão do
Canto Pereira (suplente).
III - Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (MDIC):
a) Igor Nogueira Calvet
(titular); e
b) Leonardo de Paula Luiz
(suplente).
IV - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA):
a) Willian Dib (titular); e
b) Leonardo Batista Paiva
(suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GILBERTO OCCHI
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