Reorganização
da página virtual sobre o assunto facilita o acesso a itens como as pautas,
atas e resumos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência (Dicol).
A
Anvisa reorganizou e aprimorou a página virtual sobre as Reuniões da
Diretoria Colegiada, facilitando o acesso do setor regulado e da sociedade
em geral a diversas informações, como a pauta da atividade. O objetivo é dar
mais transparência aos processos de discussão e decisão da Agência.
A
página traz também uma novidade: a divulgação de resumos,
em até 48 horas úteis após a data de realização da reunião. O resumo não
pretende substituir a disponibilização das atas das reuniões da
Dicol, mas abarca, de forma sucinta, as principais decisões tomadas pela
diretoria, o que garante celeridade e uso inteligente das informações pelo
interessado.
Além
disso, está previsto que os processos administrativos de regulação deliberados
pelos diretores sejam publicados em até cinco dias úteis após a realização da
reunião.
Previsibilidade
Além
de dar transparência aos processos decisórios, ressalta-se que a divulgação
prévia da pauta e a publicação das atas e resumos após as reuniões da Dicol são
mecanismos importantes para dar previsibilidade às ações do órgão.
Tais
procedimentos contribuem para a ampliação da participação social e representam
um mecanismo de acompanhamento de resultados. Por isso, as informações estão
disponíveis para servidores, setor regulado, instituições de ensino, órgãos de
governo e de defesa do consumidor, bem como para a sociedade em geral.
O
aprimoramento da divulgação dessas informações é atribuído aos esforços da
Secretaria Executiva da Dicol (Secol) para melhorar os fluxos de procedimentos
e informações relacionados às reuniões, antes e depois das atividades.
Os
procedimentos adotados pela Agência estão alinhados e convergentes com os
princípios da Política de Governança da Administração Pública federal direta (Decreto
9203/2017), focada na eficiência da gestão, na desburocratização, na
transparência das ações e na melhoria da aplicação dos recursos públicos.
Leia
mais:
Todas
as informações, procedimentos e fluxos relativos ao tema podem ser acessados
integralmente na área do portal da Anvisa dedicada exclusivamente às Reuniões da
Diretoria Colegiada
Por: Ascom/Anvisa
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