Fábricas
foram fechadas e pessoas foram presas em flagrante na Paraíba, por irregularidades
na produção de água.
Oito
pessoas presas em flagrante e
17 fábricas fechadas por irregularidades na produção de
água. Este é o balanço da Operação Poseidon, deflagrada na
última semana em 22 municípios paraibanos pelo Ministério
Público da Paraíba (MPPB), pela Anvisa e pelas Secretarias
da Receita (SER) e da Segurança e Defesa Social (Seds) daquele
estado.
A
operação fiscalizou fábricas de água adicionada de sais e constatou que 83% das
empresas estavam irregulares. Das 24 empresas fiscalizadas, somente quatro
estavam em situação regular. Mais de 1,5 milhão de paraibanos, ou
seja, 40% do total da população do estado, podem ter sido afetados
pela água considerada irregular. A estimativa feita a partir da fiscalização
ainda informa que a água irregular foi distribuída em 24 municípios da
Paraíba.
A
maioria das empresas fiscalizadas não atendia aos requisitos mínimos
estabelecidos pela RDC 182/2017 e pela RDC 274/2005. Várias delas nem sequer
realizavam a adição de sais e em alguns casos foram encontrados, nos
reservatórios de água pronta para o envase, animais como sapos e
pererecas, além de vetores. A água comercializada pode ser
classificada como água mineral natural, água natural e água
adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada por
meio de um processo físico e químico.
Entre
os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos que vão
responder pelo crime de fraude às relações de consumo por adulteração da
composição do produto (artigo 7 da Lei 8.137) e por corromper, adulterar, falsificar
ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo (artigo 272 do
Código Penal).
Riscos
à saúde
Segundo
a Anvisa, a ingestão de água imprópria para o consumo humano acarreta riscos de
doenças provocadas por bactérias e parasitas, com sintomas como febre, dores de
cabeça, náuseas, vômitos, diarreia e desidratação grave que pode levar à morte.
Além disso, a falta de procedência e o uso fora dos padrões dos sais
adicionados à água também podem prejudicar pessoas hipertensas e com problemas
renais.
Operação
Poseidon
A
Operação Poseidon teve origem a partir de denúncias anônimas feitas à
SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do
produto final, colocando em risco a saúde da população, além de sonegação
fiscal na venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e
investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação
durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com
outros órgãos.