Destaques

sexta-feira, 12 de abril de 2019

VigiMed


Objetivo
O VigiMed é o novo sistema disponibilizado pela Anvisa para cidadãos e profissionais de saúde relatarem eventos adversos a medicamentos e vacinas, contribuindo para a avaliação de segurança dos medicamentos.
Entre as principais vantagens do sistema, estão:
- Não há necessidade de cadastro prévio;
- Melhoria do processo de envio de notificações pelos usuários e o recebimento dessas informações pela Anvisa;
- Disponibilização de funcionalidades mais modernas para avaliação das notificações pela farmacovigilância;
- Geração facilitada de informações para tomada de decisão e para divulgação ao público externo.

O que pode ser considerado evento adverso?
Qualquer ocorrência médica indesejável devido ao uso de medicamentos, tais como:
- Reações adversas ou nocivas;
- Erros na administração do medicamento;
- Uso abusivo;
- Ausência ou redução do efeito esperado (inefetividades terapêuticas);
- Uso com finalidade diferente do indicado na bula (off label);
- Reações causadas por medicamentos utilizados durante a gravidez e amamentação.






EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2019 - UASG 254445


Publicado em: 12/04/2019 | Edição: 71 | Seção: 3 | Página: 111
Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2019 - UASG 254445
Nº Processo: 25386100090201908 . Objeto: Aquisição de Modulos e kit insumos IBMP. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a produção do Kit NAT ZDC oferecido pela IBMP. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2019. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessoria da Vice Diretoria de Gestão e Mercado. Ratificação em 01/04/2019. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Bio Manguinhos. Valor Global: R$ 20.467.810,32. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP.
(SIDEC - 11/04/2019) 254445-25201-2019NE800765
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).


IV Fórum de Políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde da América Latina (HTAi) e de Seminário Internacional para a criação de uma Agência Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde


FABIANA RAYNAL FLORIANO, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participará do IV Fórum de Políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde da América Latina (HTAi) e de Seminário Internacional para a criação de uma Agência Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde na Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 28 de abril a 3 de maio de 2019, inclusive trânsito, Processo nº 25000.055671/2019-57.

Ministro Osmar Terra viaja para Europa


MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Exposição de Motivos
Nº 23, de 8 de abril de 2019. Afastamento do País do Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, no período de 4 a 11 de maio de 2019, inclusive trânsito, para:
- em Paris, França, participar de reuniões na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e
- em Veneza e Roma, Itália, participar da 58ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza, do lançamento do edital de coprodução cinematográfica Brasil-Itália e de reunião do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas.

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Publicada nova regra para farmácias e drogarias


Resolução da Diretoria Colegiada simplifica e torna mais rápido o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias.

Farmácias e drogarias de todo o país deverão seguir procedimentos mais simples para conseguir a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE). É que a Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (11/4), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 275/2019, que atualiza o marco regulatório sobre esse tema.  

Para otimizar o processo, a Anvisa redefiniu a documentação exigida, realizou o realinhamento das etapas de análise e decisão, além de ter redefinido os critérios de publicação das concessões ou alterações. Outra mudança importante foi a delimitação do prazo improrrogável de 30 dias para deliberação da Agência sobre um pedido de concessão dessas autorizações e a consequente possibilidade de concessão automática de AFEs e de AEs, nos casos de não observância desse prazo.

Além disso, a nova RDC estabelece a implementação de um programa de acompanhamento e monitoramento junto aos órgãos de vigilância locais, dos estados e municípios, com a elaboração de procedimentos, treinamentos e avaliação de risco, conforme o escopo das atividades autorizadas para a farmácia e drogaria, com prioridade às farmácias de manipulação. 


Saiba mais: 



O Ministério da Saúde informa que é falso o suposto vazamento de informações da base de dados de usuários do SUS (CADSUS)


O Ministério da Saúde informa que a denúncia já foi encaminhada para a Polícia Federal para investigação criminal. Cabe ressaltar que, após análise preliminar realizada pela pasta, não há indícios que as informações disponibilizadas são de origem da base de dados de usuários do Cartão Nacional de Saúde - CNS, pois foram realizadas consultas e não encontramos estes registros em nossa base nacional.

Vale ressaltar que o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) reforçou as ações de segurança para assegurar a proteção dos dados dos usuários. O Ministério da Saúde tem implementado processos cada vez mais rígidos para a identificação dos profissionais que acessam diariamente os sistemas de informação, objetivando coibir ações fraudulentas, tais como vazamento indevido de informações e credencias de acesso.

Saúde Sem Fake News
O Ministério da Saúde dispõe de um canal, via WhatsApp, e de uma página exclusiva na internet para desmentir informações falsas ou erradas que são divulgadas e compartilhadas nas redes sociais.

Se você tem dúvida sobre a veracidade das informações, envie-nos.




FARMANGUINHOS REDUZ CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO COM BLANVER REDUZINDO DE R$ 291.882.500,00 PARA R$ 57.342.006,75


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 254446 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 25387000516201744.

DISPENSA Nº 4/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 53359824000461. Contratado : BLANVER FARMOQUIMICA E -FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Supressão de aproximadamente 80,35% do valor inicialmente contratado, fazendo com o que o mesmo que era de R$291.882.500,00 passe a ser de R$ 57.342.006,75; Prorrogação de prazo de execução por 90 dias e prazo de vigência por 140 dias, contados de 08/03/2019; Alterações do endereço, razão social e CNPJ da contratada em decorrência da celebração do 1º termo aditivo do Acordo de cooperação técnica para transferência de tecnologia. Fundamento Legal: Art.57,parágrafo 1º, inc.II e art.65, inc.II, alínea b e parágrafos 1º e 2º, Inc.II c/c art.58, Inc.I da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/03/2019 a 26/07/2019.
Valor Total: R$57.342.006,75. Fonte: 6153691935 - 2018NE800445. Data de Assinatura: 08/03/2019. (SICON - 10/04/2019) 254446-25201-2019NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 254446 Número do Contrato: 56/2017. Nº Processo: 28387000499201745. DISPENSA Nº 66/2017.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 53359824000119.
Contratado : BLANVER FARMOQUIMICA E -FARMACEUTICA S.A.
Objeto: Supressão de aproximadamente, 20,39% do valor inicialmente contratado, fazendo com que o mesmo que era de R$281.599.982,40, passe a ser de R$ 224.168.380,48



ATAZANAVIR - FARMANGUINHOS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE DA BRISTOL MYERS SQUIBB NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.305.325,00


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 254446 Nº Processo: 25387100039201988 .
Objeto: Sulfato de atazanavir - IFA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Somente o insumo farmacêutico ativo produzido pela empresa Bristol atende às necessidades desta Administração Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2019. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 10/04/2019. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador. Valor Global: R$ 6.305.325,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRISTOL MYERS SQUIBB. (SIDEC - 10/04/2019) 254446-25201-2019NE800034


HEMOBRÁS - QUER CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE CÂMARAS FRIAS


EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003838/2018.
Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia especializada em operação e manutenção industrial, preventiva, preditiva e corretiva, em sistemas de refrigeração de câmaras frias de -45ºC, -25ºC e -5ºC situados nas instalações do bloco B01 (Recepção, triagem e armazenamento de plasma) da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2019 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 8º e 9, Boa Viagem - Recife/PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926171-5-00007-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 10/04/2019) 925305-00001-2019NE000011



TIPRANAVIR - MS ADQUIRE DA BOEHRINGER INGELHEIM NO VALOR GLOBAL DE R$ 610.740,00


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.130795/2018
Objeto: Aquisição de Tipranavir 250mg,cápsulas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2019. EDUARDO S EA R A MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/04/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 610.740,00. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA .. (SIDEC - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085


REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLINICO, ANTI-TREPONEMA PALLIDUM - SÍFILIS - MS COMPRA DA QUIBASA NO VALOR E R$ 10.305.000,00


EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000132053201857. PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 19400787000107. Contratado : QUIBASA QUIMICA BÁSICA LTDA -.Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico, anti-Treponema Pallidum (TR Sífilis). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020. Valor Total: R$10.305.000,00. Fonte: 6153000000 - 2019NE800216. Data de Assinatura: 09/04/2019. (SICON - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085

TOXINA BUTULÍNICA - MS CONTRATA DA CRISTÁLIA NO VALOR TOTAL DE R$ 5.215.158,74


EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000085187201871. PREGÃO SRP Nº 70/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44734671000151.
Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Toxina Botulínica, tipo A, 100U. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020.
Valor Total: R$5.215.158,74. Fonte: 6153000000 - 2019NE800194.
Data de Assinatura: 09/04/2019. (SICON - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085


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