O Conass diz que dois milhões de
pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos
próximos dias. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças
como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas
Um ofício do Conselho Nacional de
Secretários da Saúde (Conass), endereçado no dia 12 de março de 2019 ao
gabinete do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisava: a situação dos
estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.
PUBLICIDADE
De um total de 134 remédios que são
distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques
zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos
30 dias.
De acordo com outro documento do Conass
encaminhado ao governo federal cobrando providências para o problema, o país
vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema
público de saúde.
O documento traçava um panorama do
desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros
meses do governo Jair Bolsonaro.
O Conass diz ainda que dois milhões
de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos
próximos dias. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças
como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.
Também falta medicação para pessoas
que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível
que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as
drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas dez
estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil
transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.
O Ministério da Saúde afirma que,
desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Ao
todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento.
“Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para
regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de
maio”, diz a nota.
O Ministério da Saúde, no entanto, já
foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O
documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge
principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências
sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.
“Isso configura uma grande
preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das
ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do
paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê
prioridade ao tema.
