Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE
RECURSOS Nº 2/2019
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº
11.376.952/0001-20.
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.185930/2018-92.
CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO:
R$ 7.790.787,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 7.790.787,00 (sete milhões, setecentos e noventa mil,
setecentos e oitenta e sete reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/04/2020.
DATA
DE ASSINATURA: 02/05/2019
SIGNATÁRIOS:
JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; ANDRE
LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor - CPF nº 010.337.127-36.
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