ABIQUIF PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO CANABIDIOL

Quinta-feira (8/8), a Abiquifi - Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos realizou, na Câmara dos Deputados (DF), um café da manhã sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, tema que vem sendo amplamente debatido nos últimos meses e que está em Consulta Pública até 19 de agosto. Parlamentares, representantes do Conselho Federal de Farmácia, Anvisa e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estiveram presentes. O encontro teve o intuito de discutir a situação regulatória dos medicamentos à base de Canabidiol, o acesso da população a estes produtos com segurança e eficácia, o impacto na saúde pública e as oportunidades de negócio. "A proposta do encontro é subsidiar parlamentares e assessores com informações relevantes e que contribuam para o entendimento sobre a produção de medicamentos à base de cannabis", afirmou Norberto Prestes, Presidente Executivo da Abiquifi.

O evento contou com a presença dos Deputados Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Eduardo Costa (PTB-PA) e Vinicius Poit (NOVO-SP), além de representantes de gabinete dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e de representantes dos Senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jayme Campos (DEM-MT).

 "Pessoas não têm acesso ao medicamento. A importação, além de ter um alto custo, não gera desenvolvimento dessa cadeia econômica no nosso país. Não se trata de uma questão ideológica, mas sim de saúde pública", afirmou o Deputado Alex Manente. "Esse tema é complexo e vem sendo discutido há anos. Temos que colher as experiências do caminho que já foi percorrido até aqui e avançar mais um degrau no que diz respeito à regulamentação”, disse o Deputado Federal Eduardo Costa, autor do requerimento para a realização da audiência pública sobre o assunto.


Durante o café da manhã especialistas apresentaram seu parecer da questão sob diferentes óticas. Marcelo Grecco, consultor da empresa The Green Hub apresentou dados econômicos mostrando o tamanho do mercado em potencial para o produto no Brasil. Dra. Margarete Akemi, Conselheira do Conselho Federal de Farmácia, abordou os aspectos técnicos do medicamento, ressaltando a urgência da questão uma vez que milhares de pacientes estão fazendo uso caseiro do produto sem um controle preciso de substâncias e matéria prima utilizada.  Também marcou presença o Dr. Euclides Cardozo, do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, apresentando informações sobre o cultivo de fitoterápicos e dos benefícios para a agricultura local oriundos desta prática, bem como oportunidade para o agronegócio. Relatando um pouco a experiência com pacientes autistas, a Dra. Graciela Pignatari, Diretora Executiva da Tismoo, compartilhou casos com notável melhora nas comorbidades (condições que se associam a outro distúrbio) envolvidas quando administrado o Canabidiol, amenizando o sofrimento das crianças e das famílias.  A Dra. Daniela Marreco, Adjunta da Diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, apresentou os objetivos das propostas em andamento dentro da agência. “O Objeto Geral das propostas de regulamentação em Consulta Pública (Registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis; e Cultivo da planta Cannabis spp. para fins medicinais e científicos) é aperfeiçoar o acesso a medicamentos à base de Cannabis spp. para fins medicinais no Brasil com qualidade adequada, seguros e eficazes, além do desenvolvimento de pesquisa científica. Como objetivos específicos, destacam-se: a definição dos requisitos de segurança e controle do cultivo para fins medicinais e científicos de Cannabis spp. no Brasil e a avaliação dos requisitos atuais para regularização dos produtos à base de Cannabis spp.”, afirma Daniela. Finalizando a parte expositiva técnica, o Sr. Luis Rangel, Diretor de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola no MAPA, fez uma fala sobre a relevância do tema e afirmou que o ministério está pronto para receber o pedido de registro dos cultivares.

A Abiquifi estruturou com suas empresas associadas um Grupo de Trabalho focado no tema da Cannabis Medicinal, e promoverá nos próximos meses diversas ações com o intuito de difundir informações técnicas sobre o assunto e desenvolver encaminhamentos necessários para a produção de insumos e medicamentos que envolvam canabidiol.

Com informações da ABIQUIF

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REUNIÃO CONJUNTA DA FRENTE PARLAMENTAR COM A ALFOB TENDO COMO CONVIDADOS TODOS OS ATORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PDPs

1.Abertura: Deputado Ricardo Barros

2. Alfob - Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil

 3. TCU-Tribunal de Contas da União
 4. Anvisa

 5. Ministério da Saúde
6.Plano de Trabalho

7. Contribuições (ABIMO)

8-Considerações Finais(ALFOB)

9-Considerações Finais(Pharma Brasil)

10-Considerações Finais(Nortec-Abfina)

 11-Considerações Finais (TCU)

12-Considerações Finais(Dep.Ricardo Barros)

13-Considerações Finais(Anvisa)

14-Considerações Finais(Ministério da Saúde)

15-Considerações Finais (Secret. Mario Ramalho)

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CERTOLIZUMABE PEGOL - MS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE DA UCB BIOPHARMA NO VALOR GLOBAL DE R$ 76.525.290,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.067825/2019 .

Objeto: Aquisição de seringas de Certolizumabe Pegol 200mg Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2019. LUCIANE K A R W OW S K I . Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/08/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 76.525.290,00. CNPJ CONTRATADA : 64.711.500/0003-86 UCB BIOPHARMA LTDA.

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INTERFERONA BETA 1B MS PUBLICA REGISTRO DE PREÇOS PARA BAYER NO VALOR TOTAL DE R$ 18.337;170,15

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2019 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 38/2019; Processo: 25000.018160/2019-54.

Item Descrição do Objeto Unidade de FornecimenTo Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$)

1 INTERFERONA, BETA 1B, 9.600.000 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO Frasco-Ampola 185.355 98,93 18.337.170,15

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa BAYER S.A.

Vigência: 07.08.2019 a 07.08.2020.

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INICIATIVA BRASILEIRA DE NANOTECNOLOGIA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2019 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 286

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.459, DE 26 DE JULHO DE 2019

Institui a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, como principal programa estratégico para incentivo da Nanotecnologia no país.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1° Instituir a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), como Política Nacional para o Desenvolvimento da Nanotecnologia, com vistas a criar, integrar e fortalecer ações governamentais na área, com foco na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento econômico e social.

Art. 2° A IBN tem por objetivos:

I - estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado na temática de nanotecnologia;

II - promover o avanço e o fortalecimento científico, tecnológico e a inovação nacional relacionados às propriedades da matéria em escala nanométrica;

III - estimular o desenvolvimento conjunto de novas tecnologias e a transferência de conhecimentos e tecnologias, associados à nanotecnologia, da academia para os setores público e privado, com vistas à geração de riqueza, emprego e crescimento nacional;

IV - mobilizar, articular e fomentar os atores nacionais públicos e privados para atuarem coordenadamente no desenvolvimento de processos, produtos, instrumentação e inovações na área de nanotecnologia;

V - garantir a universalização do acesso à infraestrutura avançada na área de nanotecnologia para produção, caracterização, escalonamento e desenvolvimento tecnológico para a comunidade científica e para os setores público e privado; e,

VI - promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos, a educação em nanotecnologia e sua divulgação.

Art. 3° Os seguintes temas serão priorizados no âmbito da IBN:

I - nanomateriais e nanocompósitos;

II - nanossensores e nanodispositivos;

III - nanomateriais de base biológica;

IV - nanofármacos e nanomedicina;

V - nanossegurança;

VI - saúde;

VII - meio ambiente;

VIII - agronegócio e alimentos;

IX - energia;

X - defesa e segurança nacional; e,

XI - mobilidade e infraestrutura urbana.

Parágrafo único. Outros temas poderão ser priorizados pelo gestor da IBN, de acordo com a demanda da área de nanotecnologia.

Art. 4° Os eixos estratégicos de fomento da IBN, alinhados com o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para Tecnologias Convergentes e Habilitadoras 2018-2022, serão:

I - estabelecimento do marco regulatório da área;

II - implementação do Programa Nacional de Nanossegurança;

III - promoção e continuidade dos processos de formação de recursos humanos especializados;

IV - fortalecimento de ambientes inovadores;

V - criação e fomento de Centros de Inovação em Nanotecnologia e Materiais Avançados; e,

VI - intensificação da cooperação internacional em nanotecnologia.

Art. 5° Serão considerados como ações e programas estratégicos e estruturantes da IBN:

I - Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO);

II - redes do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) relacionadas à nanotecnologia;

III - Programa de Certificação de Nanoprodutos;

IV - redes de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia;

V - ambientes promotores de inovação, como parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras de empresas, centros de inovação, dentre outros; e,

VI - cooperações internacionais envolvendo nanotecnologias.

Art. 6° Os principais instrumentos e fontes de fomento da IBN poderão incluir:

I - recursos investidos em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica pelas empresas beneficiárias da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem);

II - recursos investidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas beneficiárias da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei da Informática);

III - recursos investidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas beneficiárias da Lei n° 13.755, de 10 de dezembro de 2018 (Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística);

IV - recursos dos Fundos Setoriais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); e,

V - fonte orçamentária ordinária.

Art. 7° As principais, mas não exclusivas, agências de fomento, programas e instituições parceiras da IBN serão:

I - o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no fomento à pesquisa científica e tecnológica e na formação de pesquisadores em nanotecnologia;

II - a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades e institutos tecnológicos em nanotecnologia;

III - a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), na exploração das sinergias entre instituições de pesquisa tecnológica, empresas e indústrias que se beneficiam de nanotecnologia; e,

IV - o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), como laboratórios de referência, indutor da inovação e suporte à nanotecnologia.

Art. 8° A Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Estratégicas (CGTE), do Departamento de Tecnologias Estruturantes (DETEC), da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ou sua equivalente, será responsável pela gestão da IBN.

Art. 9° As ações estratégicas da IBN serão discutidas e propostas no âmbito do Comitê Interministerial de Nanotecnologias (CIN) e do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais (CCNANOMAT).

Art. 10 A IBN será avaliada e revisada periodicamente com base nos indicadores de desempenho eleitos junto ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para Tecnologias Convergentes e Habilitadoras 2018-2022.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

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Governo de São Paulo celebra acordo com a maior incubadora chinesa

Agência FAPESP * – O governador João Doria e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, celebraram nesta terça-feira (06/8), em Pequim, acordo de cooperação com a Innoway, incubadora chinesa que integra o Zhongguancun Innovation Street, considerado o Vale do Silício chinês. O objetivo é promover o intercâmbio de startups, treinamento e capacitação de gestores de incubadoras e eventos na área de inovação.

“Este acordo é chave para a conexão dos nossos empreendedores com a China”, disse Ellen.

Durante sua estadia no Brasil, as startups chinesas poderão usar o espaço do IPT Open Experience (Leia mais em: agencia.fapesp.br/31118) e de alguns parques tecnológicos selecionados no Estado. O IPT Open é destinado a empresas de todos os portes e quaisquer setores econômicos que demandem soluções com alta intensidade tecnológica. A meta do programa é gerar novos produtos e soluções inovadoras por meio da conexão entre todos os elos da jornada da inovação em um único local.

Subordinada à Prefeitura de Pequim, a Innoway já incubou mais de 2,9 mil startups, com uma taxa de 36% de sucesso de obtenção de financiamento e já levantou um total de 9,1 bi RMB de financiamento (US$ 1,3 bilhão).

*Com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
 

Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o originalaqui.

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Comissão de Orçamento deve votar LDO de 2020 nesta quarta

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), esperar votar amanhã o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

“Esperamos que amanhã a gente vote a LDO para que o Executivo tenha prazo suficiente para enviar a LOA e o PPA até 31 de agosto.”

                           Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 Leão manteve proposta do Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040

O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez várias alterações no projeto original enviado pelo Executivo. O parecer de Leão prevê, por exemplo, a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União, mas a iniciativa caberá ao governo. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas – medida que integra o projeto de mudanças no sistema de pensões dos militares (PL 1645/19).

LDO x Previdência
O senador disse ainda que a votação da reforma da Previdência não vai atrapalhar a votação da LDO. “Uma coisa corre paralelamente à outra. Provavelmente, nós iremos votar a LDO e a Câmara votará a reforma em segundo turno.”

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Centro de Estudos da Câmara debate atendimento e diagnóstico no SUS

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados se reúne, nesta quinta-feira (8), com representantes de órgãos de governo na área de gestão para discutir o documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde".

O estudo, cujo relator é o deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico, particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo e pronta-terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde".

                            Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

 Luiz Ovando: é preciso resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico

Ainda segundo o deputado, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. "Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional; além disso, há deficiências em programas de controle de doenças como, por exemplo, de diabetes e hipertensão", disse.

O objetivo do Cedes com o estudo é analisar a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.

Foram convidados para falar na reunião:

• o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Paulo Eduardo Sellera;
• o diretor do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Otavio Pereira D'Avila;
• o assessor parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Leonardo Vilella; e
• o membro da Diretoria-Executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)Hisham Mohamad Hamida.

O encontro está marcado para as 14 horas na Sala de Reuniões da Mesa, no Edifício Principal.

Da Redação - AC

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PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, INAUGUROU A NOVA PLANTA FARMOQUÍMICA ONCOLÓGICA DO CRISTÁLIA

Presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6), em São Paulo, para empresários que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos investidores brasileiros.

Da Capital de São Paulo, Bolsonaro foi para Itapira, no interior do estado, onde participou da inauguração da nova planta de farmoquímica oncológica do grupo Cristália.

A nova unidade industrial do Cristália vai produzir seis diferentes insumos farmacêuticos ativos de alta potência, que serão utilizados para a produção de medicamentos para o tratamento de adenomas, câncer de mama, pulmão, medula, ossos e cérebro.

Durante a cerimônia, Bolsonaro parabenizou Ogari de Castro Pacheco, cofundador do laboratório, pela coragem de erguer o empreendimento e ressaltou a importância do desenvolvimento de tecnologias no país. “O país que não detém tecnologia está condenado a ser escravo daqueles outros países que a detém”, disse.

De acordo com o grupo Cristália, o Brasil hoje importa 100% dos insumos para a produção de medicamentos contra o câncer. O laboratório já conta com uma planta farmacêutica oncológica, que produz o medicamento final que chega a pacientes e hospitais. Mas, para a produção desses medicamentos, era obrigado a importar os insumos. Paramentado com jaleco branco o presidente da república visitou a nova planta e depois se dirigiu a um palco montado para solenidade.

O presidente afirmou que as agências tem um "poder enorme, para bem ou para o mal". "Quanto tempo leva um registro da Anvisa? Esse tempo todo se justifica? Será que é excesso de zelo ou estão procurando criar dificuldade para vender facilidade?"

Bolsonaro diz que não foi eleito presidente para legalizar as drogas, uma possível referência à discussão sobre aprovação da maconha para fins medicinais pela Anvisa

Com informações da EBC e Folha, foto: Marcos Corrêa/PR

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Tecpar corre o risco de perder mais R$ 82 milhões

O alerta vem de Brasília. O Paraná corre um sério risco de perder R$ 82 milhões do ministério da Saúde para a construção de uma fábrica de medicamentos do Tecpar em Maringá.

A informação é que caso o prazo do convênio assinado em 2017 não seja prorrogado pelo ministério os recursos podem ser recolhidos pelo governo federal. Os posicionamentos do novo presidente do Tecpar, Jorge Callado, e do governador, Carlos Massa Ratinho Jr, são considerados decisivos para a manutenção do acordo.

O contrato prevê a construção do Centro Biotecnológico do Tecpar em um terreno já doado pela prefeitura de Maringá. A unidade de fill and finish contará com uma fábrica para formular, envasar, embalar e armazenar medicamentos biológicos.

Em abril, ainda sob a gestão de Fábio Cammarota, o Tecpar deixou de vender quase R$ 400 milhões para fornecer 435 mil doses do Trastuzumabe – moderna droga de combate ao câncer de mama.

Fonte:contraponto.jor.br

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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019

AVISO
Objeto: Pré-qualificação técnica, jurídica e financeira para a seleção de empresas,
para futuro e eventual ingresso no Parque Científico e Tecnológico, no Campus Maringá/PR.
Data de abertura (apresentação das propostas e documentação): 23/07/2019 às 09:00h.
Solicitar o Edital através do e-mail: licitacao@tecpar.br
Melhores informações na Divisão de Compras do Tecpar,
sito à Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775, CIC – Curitiba-PR. Fone: (41) 3316-3170.
Curitiba, 15 de maio de 2019. Comissão de Licitação

AVISO – ADIAMENTO DEVIDO A ALTERAÇÕES NO EDITAL
Objeto: Pré-qualificação técnica, jurídica e financeira para a seleção de
empresas,  para futuro e eventual ingresso no Parque Científico e Tecnológico,
no Campus Maringá/PR.
Data de abertura (apresentação das propostas e documentação): fica adiada para 
o dia 30/07/2019 às 09:00 horas.
Solicitar o Edital através do e-mail: licitacao@tecpar.br
Melhores informações na Divisão de Compras do Tecpar, sito à Rua Prof. Algacyr
Munhoz Mader, 3775, CIC – Curitiba-PR. Fone: (41)3316-3170.
Curitiba, 22 de maio de 2019.          Comissão Especial de Licitação

SUSPENSÃO
O Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, torna público que suspende a
abertura do Chamamento Público para pré-qualificação técnica, jurídica e
financeira para seleção de empresas para eventual ingresso no Parque Científico
e Tecnológico do Campus de Maringá/PR, para adequações no edital.
Documentos e informações referentes ao processo estão disponíveis no endereço:
http://www.tecpar.br/chamamento_publico_001-2019
E-mail de contato: licitacao@tecpar.br
Melhores informações na Divisão de Compras do Tecpar, sito à rua Prof. Algacyr
Munhoz Mader, 3775, CIC – Curitiba/PR. Fone: (41)3316-3170.
Curitiba, 26 de julho de 2019.            Comissão Especial de Licitação

Fonte:Portal Tecpar

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GOVERNADOR LANÇA PARQUE TECNOLÓGICO DO TECPAR EM MARINGÁ

https://gmconline.com.br/colunistas/especial-expoinga-2019/governador-lanca-parque-tecnologico-do-tecpar-em-maringa

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