Paulo TEIXEIRA eleito
presidente.
Mesa diretora eleita para
tratar do projeto de lei PL 0399 - 15 medicamentos formulados com Cannabis
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
CITOLOGIA EM MEIO LÍQUIDO PARA RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - INCORPORAÇÃO PROPOSTA POR CAPRICORN TECHNOLOGIES
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 59, DE 8
DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(CONITEC) relativa à proposta de incorporação da citologia em meio líquido para
rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras, apresentada pela
Capricorn Technologies do Brasil Ltda nos autos do processo NUP
25000.073926/2019-63. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço
para
envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
DENIZAR VIANNA ARAUJO
MS DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DELIBERATIVO PARA PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
PORTARIA Nº 2.647, DE 7 DE
OUTUBRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
considerando o disposto no
parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que
dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os
membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP):
I - Ministério da Saúde:
a) Denizar Vianna de Araújo
(titular);
b) Ana Paula Teles Ferreira
Barreto (suplente).
II - Ministério da Saúde:
a) José Carlos Aleluia
(titular);
b) Mirna Poliana Furtado de
Oliveira (suplente).
III - Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):
a) Júlio Semeghini (titular);
b) Marcelo Marcos Morales
(suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
terça-feira, 8 de outubro de 2019
Deputada Fernanda Melchionna abre a Audiência Pública sobre a situação das Políticas Públicas para DST/AIDS
A Mesa composta por Jorge Beloqui, Alexandre Boer, Thatiane Araújo, Carla
Almeida.
O Dr. Gerson Fernando Mendes
Pereira, do DAS/AIDS Coordenador da área na SVS do Ministério da Saúde que
apresentou a organização atual da pasta e as interações com a atenção básica.
Suspensão da pentavalente tem relação com rota de importação e novos testes serão feitos, diz ministro
Ministro da Saúde explicou que
se as doses não forem aprovadas, situação será normalizada somente em novembro
e dezembro.
Por Nadyenka Castro e Cláudia
Gaigher, G1 MS e TV Morena
Ministério da Saúde lança, em
Campo Grande, campanha de vacinação contra sarampo — Foto: Cláudia Gaigher/TV
Morena
O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, explicou nesta segunda-feira (7), em Campo Grande, que a importação
da vacina pentavalente - que protege contra cinco doenças - está suspensa,
devido à mudança de rota no trajeto para o Brasil. Ele admitiu ainda que faltam
doses. "Nós estamos tendo dificuldade com o abastecimento da vacina
pentavalente".
"A Anvisa achou por bem
reter porque eles [laboratório que produz a vacina e a Organização
Pan-americana de Saúde] mudaram a rota. Eles abasteciam o Brasil via Frankfurt
e passaram a abastecer via Dubai. [...] Pode ser por causa da temperatura. Dubai
é 50°C de dia e menos tanto à noite. Então pode ser que seja alguma
coisa", explicou.
Mandetta disse ainda que
outros testes serão realizados com novas doses. "Eles vão retornar ao
laboratório agora no dia 20. Se tiver tudo ok libera e se não tiver tudo ok,
nós só vamos normalizar a pentavalente nos meses de novembro e dezembro".
As declarações do ministro
foram feitas durante lançamento da nova Campanha
Nacional de Vacinação contra o sarampo.
Suspensão
De maio a julho deste ano, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já suspendeu três vezes a importação,
a distribuição e o uso da vacina pentavalente líquida produzida pela empresa
indiana "Biologicals E. Limited".
A vacina pentavalente, como o
próprio nome indica, protege o paciente contra cinco doenças: difteria, tétano,
coqueluche, a bactéria haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções
no nariz e na garganta) e hepatite B. As crianças devem tomar três doses da
vacina aos 2, 4 e 6 meses de idade.
Cinco lotes foram proibidos de
circular devido a "resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto",
ou seja, problemas na análise feita pelo órgão regulador que verifica cor, odor
e características da embalagem de um produto. Ele identifica qualquer tipo de
alteração na textura ou a presença de partículas, por exemplo.
Movimento Vacina Brasil
Sobre a vacinação de crianças
menores de 1 ano
A efetividade das vacinas
contendo o componente sarampo é influenciada pela idade à vacinação, de tal
forma que crianças vacinadas em idade menor do que 12 meses apresenta
efetividade de 84% e aos 12 meses 92,5% (1). No entanto doses adicionais da
vacina induzem soro conversão em 95% dos previamente soronegativos (2). Em
situações onde a circulação do vírus sarampo está controlada é desejável que a
primeira dose da vacina seja administrada após os 12 meses de idade, no entanto
em situações de risco essa dose deve ser antecipada. A Organização Mundial da
Saúde recomenda a administração de uma dose adicional aos 6 meses de idade em
situações de surto de sarampo (3).
O atual cenário epidemiológico
brasileiro demonstra a ocorrência de uma grande quantidade de casos no estado
de São Paulo, mais especificamente na grande São Paulo. Considerando o alto
grau de conectividade dessa região com as demais regiões do pais a ocorrência
desse surto implica em elevada força de infecção em todo o território nacional,
em especial nos grandes centros urbanos do país. Este fato é exemplificado claramente pela
dispersão do vírus no país, tendo sido identificados até o momento casos
confirmados em 19 Unidades da Federação (4).
As estimativas realizadas pelo
Ministério da Saúde em relação a proporção da população vacinada no Distrito
Federal, com base na série histórica dos dados administrativos desde 1995,
sugerem a existência de 516.805 pessoas menores de 50 anos de idade não
vacinadas. Esta estimativa indica uma imunidade populacional de 80,5%, sendo
esta taxa significativamente inferior ao limiar necessário para evitar a
circulação do vírus na região (>95%). Apesar de termos até o momento apenas
3 casos confirmados de sarampo no Distrito Federal, temos ainda 51 casos em
investigação, sendo 47 desses temporalmente associados aos 3 primeiros casos.
Nos anos de 2014, 2015, 2018 e
2019 ocorreram no país 2.233 hospitalizações de pessoas por sarampo. O maior
número de internações ocorreu nos menores de 1 ano, com 783 (35,1%) casos e entre crianças de 1 a 4
anos, com 429 (19,2%) casos (5). Tivemos ainda no ano de 2019 10 óbitos pelo
sarampo, sendo que 5 destes foram em crianças menores de 12 meses de idade, 1
óbito ocorreu no estado do Pernambuco e os demais no estado de São Paulo (4).
Considerando a velocidade da transmissão do vírus sarampo e o risco aumentado
de adoecimento e óbito em crianças menores de 12 meses de idade, entende-se que
estratégias direcionadas a essa faixa etária devam ser realizadas de maneira
preventiva com base no risco epidemiológico apresentado. Considerando ainda o
tamanho das populações envolvidas e a necessidade de racionalização dos
recursos disponíveis, a estratégia de vacinar as crianças de 6 meses a 12 meses
de idade é a forma mais efetiva de fornecer proteção a essa população em curto
espaço de tempo.
Um estudo recente identificou
que crianças vacinadas antes dos 12 meses de idade apresentaram menor produção
de anticorpos neutralizantes após uma dose subsequente aos 14 meses de idade,
quando comparadas com crianças que receberam a primeira dose aos 14 meses (6).
Este dado levanta a preocupação referente a possibilidade de que a atual
estratégia possa criar um pool de susceptíveis no futuro. No entanto, temos que
considerar alguns outros fatores. Nossa atual estratégia de vacinação indica
vacinação com duas doses após a dose zero, o que poderia reduzir esse impacto
negativo na resposta imune. A fração da população que será vacinada com essa
estratégia é pequena quando comparada a população total (cerca de 0,75%),
levando a um impacto mínimo na imunidade de rebanho.
O Ministério da Saúde já tem
planejado campanhas de vacinação para redução do pool de susceptíveis na
população de 6 meses a menores de 5 anos e de 20 a 29 anos de idade nos
próximos 2 meses, objetivando alcançar o limiar de imunidade de rebanho
necessário para interrupção da circulação do vírus no país (4).
O Ministério da Saúde reforça
que a estratégia de vacinação de crianças de 6 meses a 12 meses de idade é uma
estratégia temporária considerando o atual risco epidemiológico do país,
devendo essa estratégia ser revista assim que ocorrer a mudança do cenário
epidemiológico.
Links para os boletins:
http://saude.gov.br/saude-de-a-z/sarampo
Referências
1 Uzicanin, A.; Zimmerman, L. Field
Effectiveness of Live Attenuated Measles-Containing Vaccines: A Review of
Published Literature. The Journal of Infectious Diseases, v. 204, n. suppl_1,
p. S133–S149, 2011.
2 Plotkin, S.A.; Orenstein, W.A.; et al.
Plotkin’s Vaccines. Elsevier, 2017.
3 World Health Organitzation (WHO) Measles
vaccines:WHO position paper-April 2017. Weekly epidemiological record, n. 17, p.
205–228, 2017.
4 Secretaria de Vigilância em Saúde;
Ministério da Saúde Vigilância Epidemiológica do Sarampo no Brasil 2019:
Semanas Epidemiológicas 27 a 38 de 2019. Boletim Epidemiológico, v. 50, n. 27,
2019.
5 Secretaria de vigilancia em Saúde; Ministério
da Saúde Vigilância Epidemiológica do Sarampo no Brasil, 2019. Boletim
Epidemiológico, v. 50, n. 23, 2019.
6 Brinkman, I.D.; Wit, J. de; et al. Early
Measles Vaccination During an Outbreak in the Netherlands: Short-Term and
Long-Term Decreases in Antibody Responses Among Children Vaccinated Before 12
Months of Age. The Journal of Infectious Diseases, v. 220, n. 4, p. 594–602,
2019.
Tecpar promove conferência sobre Ciência de Dados
Especialistas renomados
participam da conferência organizada pelo Tecpar para debater sobre as
principais técnicas, tecnologias e tendências em big data.
Nesta terça e quarta-feira (08
e 09), Curitiba será sede do Data Science Summit 2019, encontro anual que
destaca os avanços na área da Ciência e Análise de Dados, organizado pelo
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Especialistas reconhecidos
participam da conferência, que acontece no auditório do Museu Oscar Niemeyer e
vai debater as principais técnicas, tecnologias e tendências em big data.
As inscrições são limitadas e
podem ser realizadas no site do evento www.datasciencesummit.com.br/.
O evento é direcionado a
profissionais que trabalham com grande volume de dados, gestores que precisam
entender cenários complexos antes de definir ações operacionais e especialistas
que trabalham na implantação de recursos de Indústria 4.0, Smart Cities
(cidades inteligentes) e Smart Things (objetos inteligentes).
O diretor-presidente do
Tecpar, Jorge Callado, destaca que o objetivo da conferência é fomentar o mercado
de análise de dados e ajudar empresas dos mais diversos setores a conquistarem
melhores resultados. “O Tecpar é o grande parceiro dos empresários que desejam
inserir a inovação tecnológica em seus negócios. Para isso, está sempre
promovendo a difusão de novos conhecimentos e ferramentas que auxiliem as
empresas a reduzir custo, aumentar a produtividade e ter mais eficiência em
negócios ”, afirma Callado.
TEMAS – Segundo Rogerio
Moreira de Oliveira, gerente do Setor de Informação e Vigilância Tecnológica do
Tecpar, a programação do evento contará com temas diversificados, como Proteção
de Dados e o ETL (Extract, Transform, Load), que são ferramentas de software
para extração, transformação e carregamento dos dados.
“A proposta da conferência é
ofertar conteúdo na forma de experiências, sucessos e insucessos, com Data
Science aplicada aos mais diversos setores. O objetivo é contribuir para que os
participantes possam, com a análise de dados, solucionar problemas dos mais
simples aos mais complexos", afirma Oliveira.
ESPECIALISTAS - Entre os
palestrantes estão Jacson Fressatto, inventor do Robô Laura, a primeira
plataforma de inteligência artificial que gerencia riscos do mundo; Leandro
Cruz, sócio-fundador da Oystr, empresa referência na criação e desenvolvimento
de robôs jurídicos; Denise Tsunoda, professora doutora do curso de Gestão da
Informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e Marcelo Manzano,
engenheiro eletrônico, cientista da computação com MBA em Gestão Internacional
de TI e professor de pós-graduação/MBA, entre outros.
ORGANIZAÇÃO - O Data Sciencie
Summit 2019 é organizado pelo Tecpar em parceria com a Paraná Metrologia e
Universidade Federal do Paraná. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas
no site do evento www.datasciencesummit.com.br/.
SERVIÇO
Data Science Summit 2019
Data: 08 e 09 de outubro
(terça e quarta-feira)
Horário: 8h às 18h
Local: Museu Oscar Niemayer
(MON) – Auditório Poty Lazzarotto
Rua Marechal Hermes, 999 –
Centro Cívico – Curitiba
PATOBIOMA - UMA NOVA COMPREENSÃO DA SAÚDE E DAS DOENÇAS
O patobioma explica que não somos seres individuais - somos
condomínios de muitos seres, alguns benéficos, alguns maléficos e outros que
mudam seu papel dependendo das circunstâncias ambientais.
Patobioma
Conheça o
"patobioma", um conceito que promete nada menos do que uma nova
compreensão das doenças.
O prefixo "pato" vem
da palavra grega pathos, que significa "sofrimento ou
doença" - patologia, patológico etc, derivam dele. Bioma é uma comunidade
biológica estável.
Há muito se sabe que os
organismos microbianos e vírus presentes em nosso corpo nem sempre causam
doenças - eles também podem ajudar a nos proteger contra doenças, por exemplo,
as comunidades complexas de micróbios no intestino humano, que são muito
importantes para a nossa saúde.
No entanto, muito pouco se
sabe sobre esses micróbios e como eles causam ou previnem doenças.
O conceito de patobioma abre
uma porta para este mundo inexplorado de diversidade microbiana e como ele
controla não apenas o nosso corpo, mas também todos os outros organismos do
planeta.
Somos seres comunitários
As abordagens tradicionais
para descrever doenças infecciosas em plantas, animais e humanos são baseadas
no conceito de que patógenos únicos são responsáveis pelos sinais ou sintomas
da doença observados nesses hospedeiros.
O conceito de patobioma
explica que, na realidade, a ocorrência de doenças é muito mais complexa.
O conceito reconhece que todos
os organismos - o ser humano, por exemplo - são de fato comunidades complexas
de vírus, micróbios e outros pequenos organismos (por exemplo, parasitas) que
podem interagir para afetar a saúde ou o status da doença a qualquer momento.
Essas comunidades complexas
interagem continuamente com seus hospedeiros, às vezes conferindo benefícios
(por exemplo, bactérias "boas" no microbioma intestinal humano) e
outras vezes causando danos ao contribuir para a doença.
Quando essas comunidades se
combinam para causar doenças, elas são denominadas "patobiomas" - um
reconhecimento de sua mudança coletiva em relação ao "simbioma" do
estado saudável.
Mesmo quando um único agente é
implicado na doença, é provável que seus efeitos sejam modificados (reforçados
ou mitigados) por outros agentes no patobioma e, portanto, não devem ser
considerados isoladamente no processo da doença.
A influência do ambiente
circundante na saúde animal e vegetal também é extremamente importante. Por
exemplo, organismos aquáticos vivem em uma sopa microbiana - existem milhões de
micróbios e vírus em cada gota de água doce e do mar. Alguns destes já são
conhecidos por causar doenças em diferentes organismos. Em outros casos,
micróbios que não se pensava serem patogênicos podem, de fato, tornar-se
virulentos sob certas condições ambientais.
Saúde, doença e contexto
Como resultado dessa
compreensão mais geral, pesquisadores estão propondo revisar o entendimento
científico e médico do que realmente é um patógeno, reconhecendo que essa
caracterização pode ser determinada pelo contexto em que um micróbio se
encontra.
"A grande maioria das
células do nosso corpo é bacteriana, não humana. Portanto, somos ecossistemas
ambulantes - comunidades interagentes de muitos organismos diferentes. Isso
também é verdade para todos os outros animais e plantas. Os organismos nessas
comunidades complexas desempenham papéis-chave em determinar a saúde de seus
animais e plantas hospedeiros. O conceito de patobioma levará a uma melhor
compreensão dessas relações e nos ajudará a gerenciar doenças em plantas e
animais, animais selvagens, animais de estimação e em nós mesmos," defende
o professor David Bass, do Centro de Ambientes Pesqueiros e Ciências da
Aquicultura do Reino Unido.
"À medida que procuramos
entender melhor como os patógenos causam doenças, cada vez mais reconhecemos
que o ambiente, tanto do hospedeiro quanto do patógeno, desempenha um papel
vital. O conceito de patobioma busca entender como as interações entre os
organismos no hospedeiro, e imediatamente ao seu redor, juntamente com as
físico-químicas associadas desses ambientes, habilitam ou inibem a capacidade
de um organismo causar doenças. Como tal, isso apresenta uma abordagem mais
holística e realista para entender o processo da doença," acrescentou o
professor Charles Tyler, da Universidade de Exeter.
Checagem com artigo científico:
Artigo: The Pathobiome in Animal and Plant Diseases
Autores: David Bass, Grant D. Stentiford, Han-Ching Wang, Britt Koskella, Charles R. Tyler
Publicação: Trends in Ecology & Evolution
Artigo: The Pathobiome in Animal and Plant Diseases
Autores: David Bass, Grant D. Stentiford, Han-Ching Wang, Britt Koskella, Charles R. Tyler
Publicação: Trends in Ecology & Evolution
SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO COSTA RORIZ ASSUME EM SUBSTITUIÇÃO DA ELMA MENDES RIBEIRO BOSI, QUE SE APOSENTA
SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO
COSTA RORIZ, é designado para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando
dispensada, a contar de 30/09/2019, ELMA MENDES RIBEIRO BOSI, em virtude de sua
aposentadoria.
ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA
MS LANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PARA FUTURA COMPRA DE KITS CALAMIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2019 -
UASG 250005 Nº Processo: 25000079818201902.
Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de kits Calamidade conforme descrito no Termo de
Referência n°3820 CGAFB/DAF/SCTIE/MS . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
08/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 464, Setor de Administração
Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00080-2019 .
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/10/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais:
PABLO GUEDES DE ANDRADE
FENELON
Pregoeiro (SIASGnet -
07/10/2019) 250110-00001-2019NE800085
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2019 -
UASG 250005 Nº Processo: 25000086356201971.
Objeto: Registro de preço para
futura aquisição de KIT CALAMIDADE, composto por 18 itens, conforme descrições
especificadas do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
08/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00082-2019 .
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/10/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais:
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA
SANTOS
Pregoeiro (SIASGnet -
07/10/2019) 250110-00001-2019NE800085
VACINA, HEPATITE A INATIVADA - MS LICITA EM PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2019 -
UASG 250005 Nº Processo: 25000146229201858.
Objeto: Registro de Preços
para Futura Aquisição de Vacina, Hepatite A, inativada, suspensão injetável,
conforme demais descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2019 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,
Ala A, 4º Andar, Sala 464., St. Adm. Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00081-2019 .
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 18/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais:
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro
