PORTARIA Nº 2.647, DE 7 DE
OUTUBRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
considerando o disposto no
parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que
dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os
membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP):
I - Ministério da Saúde:
a) Denizar Vianna de Araújo
(titular);
b) Ana Paula Teles Ferreira
Barreto (suplente).
II - Ministério da Saúde:
a) José Carlos Aleluia
(titular);
b) Mirna Poliana Furtado de
Oliveira (suplente).
III - Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):
a) Júlio Semeghini (titular);
b) Marcelo Marcos Morales
(suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
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