Ministério da
Saúde
SECRETARIA
EXECUTIVA
EXTRATO DO 2º
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.047524/2014-07.
OBJETO: integrar
o plano de trabalho do 5º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme
anexo, referente ao ano 2019, para aquisição de imunobiológicos e seringas, por
meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para
execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e
Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 715.833.832,50 (setecentos e quinze milhões, oitocentos e
trinta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos),
correspondente a US$ 159.074.185,00 (cento e cinquenta e nove milhões, setenta
e quatro mil, cento e oitenta e cinco dólares), para as aquisições, que
correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente
exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho:
10.305.2015.20YE.0001 - PO 002; Natureza de Despesas:
338030 e 338041;
Fonte de Recursos: 6153000000; Nota(s) de Empenho: 2019NE444943 e 2019NE444942.
DATA DE
ASSINATURA: 18/10/2019.
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2019.
SIGNATÁRIOS:
JOÃO GABBARDO DOS REIS, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº
223.127.490-68; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
0 comentários:
Postar um comentário