O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, defendeu hoje (25) uma maior aproximação entre as agências
de saúde dos países integrantes do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul – no sentido de padronizar as regras para certificação
de indústrias e produtos do setor.
“Quando iniciamos os trabalhos
em fevereiro, percebemos que temos um mecanismo, no caso do Brics, mas não
conseguimos construir uma agenda comum das nossas agências. Com isso, estamos
os cinco países submetidos às regras das agências que estão na Europa”, disse o
ministro, durante a abertura da 9ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, no
Complexo Bariqui, em Curitiba (PR).
Mandetta criticou a forma como
os europeus atualizam essas regras, dando a elas “níveis cada vez mais altos”
de certificação, de forma a proteger seus mercados.
“Esse tópico já foi conversado
em nossas reuniões anteriores, e estipulamos que as agências, que são e têm de
ser independentes em relação ao governo, comecem a construir um nível de
qualidade, que será cobrado de nossas indústrias e de nossos produtores, para
que possamos ter um nível mais homogêneo, e possamos certificar nossas ilhas de
produção dentro do Brics. Nossos países poderão então confiar e comprar, com as
agências regulando e certificando em seus próprios países”, acrescentou.
De acordo com o ministro
brasileiro, medidas como essas são “passos muito importantes” para os
enfrentamentos dos altos custos tecnológicos projetados para o setor de saúde,
que devem ocorrer ao longo do século, em especial para países cujos sistemas de
saúde têm características similares aos Brics.
“Precisamos garantir o acesso,
mas garantir acesso significa garantir também medicamentos, testes,
diagnósticos, produtos”, argumentou Mandetta, ao garantir que o Brasil
respeitará as patentes de medicamentos e produtos.
Ele destacou que, por ter
praticamente a metade da população mundial, os Brics, devem ser beneficiados
pela alta escala de produção. “Se conseguirmos ter nossos padrões de qualidade
e termos nossos acordos dentro do Brics para que nós, da saúde, possamos
diminuir nossos custos, entregaremos para nossos cidadãos bons produtos com
qualidade e preços acessíveis, que respeitem uma transparência de precificação
e sinalizem que possamos ter isso como bem comum”, acrescentou.
“Espero que os senhores possam
traduzir isso a todas agências, e incentivá-las a conversar mais e a estarem
mais próximas porque muitas vezes os padrões sanitários servem muito mais para
proteção comercial e para diminuir acesso”, completou.
Por Pedro Peduzzi – Foto Fabio
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi
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