A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9966/18, do Senado, que implanta uma
política de atendimento integral ao diabético pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
O texto foi aprovado na forma
do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais
(PDT-GO). Ela acrescentou no texto dois dispositivos: a exigência de
estratégias para a promoção de estilo de vida saudável e o desenvolvimento
científico e tecnológico voltado ao tratamento e controle do diabetes.
Entre outros pontos, o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados assegura
ao diabético o direito ao início do tratamento “de forma tempestiva” e com
integralidade na assistência. A proposta prevê mecanismos de descentralização
administrativa no cuidado com os diabéticos.
A Sociedade Brasileira de
Diabetes (SBD) considera que há uma epidemia da doença. O diabetes atinge 387
milhões de pessoas no mundo. Em 2035, esse total deve chegar a 471 milhões. O
diabetes pode levar à morte ou trazer complicações.
Tramitação
A proposta tramita em caráter
conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação
e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado,
Edição – Ana Chalub
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