Objetivo é estreitar relações
entre as nações para promover o diálogo e a busca por soluções comuns na área
da regulação sanitária.
A assinatura ocorreu durante o
encerramento da 5ª reunião das Autoridades Reguladoras de Saúde do BRICS,
realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A
solenidade contou com a presença do diretor da Anvisa Antônio Barra, que
destacou a importância desse passo para o grupo.
“A reunião foi muito
importante porque, ao congregar países que possuem afinidades populacionais,
afinidades na sua produtividade, podemos, juntos, buscar soluções para
problemas comuns. E essa reunião especificamente marcou avanços no sentido de
buscarmos soluções de suporte uns aos outros em questões muito importantes,
como os eventuais desabastecimentos de produtos para saúde, dos quais ninguém
está livre ou imune”, disse Antônio Barra.
O diretor destacou também
outros pontos da pauta conjunta dos países, como são os casos da vacinação e a
criação de normas. “Também há questões importantes como a da cobertura
vacinal, que precisa ser, logicamente, ampla e sempre confiável ao longo dos
anos, além da maior transparência entre os instrumentos regulatórios para que
possamos nos apoiar, não só nas construções de nossas próprias normas como
também com vistas a possibilidades de mercado”, completou.
Importância da reunião
A inserção da pauta das
agências reguladoras de saúde no âmbito do BRICS é uma estratégia para
alavancar eixos estratégicos de cooperação entre os maiores países emergentes
do mundo. Ao mesmo tempo, contribui para o fortalecimento de políticas
nacionais de saúde. Os desafios comuns dos integrantes do grupo levam em conta
o fato de que, juntos, os países representam cerca de 42% da população, 23% do
PIB, 30% do território e 18% do comércio mundiais.
Programação
A programação da reunião,
dividida em três sessões de temas, foi mediada pelo assessor-chefe da
Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte) da Anvisa, João Paulo Ortega
Terra. Em cada uma das sessões, a Anvisa apresentou informações sobre as pautas
e, em seguida, discutiu os assuntos com os representantes dos países do BRICS.
A primeira sessão tratou da
melhoria da transparência dos mercados de medicamentos, vacinas e outros
produtos de saúde. Além disso, a primeira rodada de temas incluiu as
perspectivas de trabalho conjunto entre os países. A apresentação foi de Misani
Ponchini, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (SCMED).
Já a segunda sessão contou com
a participação da diretora-adjunta Daniela Cerqueira, que falou sobre cobertura
universal de vacinas e caminhos regulatórios para favorecer o comércio de
imunobiológicos entre os países. Antes de aprofundar aspectos da pauta, Daniela
traçou um panorama sobre o registro de vacinas no país, o processo de
incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e farmacovigilância, entre outros
tópicos.
A terceira e última rodada de
apresentação pautou a escassez local ou global de produtos de saúde e os
trâmites necessários para a autorização sanitária para uso de produtos nesses
casos, por meio do rápido intercâmbio de informações ou outras alternativas. A
apresentação foi realizada pelo titular da Gerência Geral de Medicamentos e
Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa, Gustavo Mendes.
Abertura
A mesa de abertura da reunião,
que começou às 9h e foi encerrada às 17h, contou com a presença da
representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, da diretora da
Anvisa Alessandra Bastos e do assessor-chefe da Ainte, João Paulo
Ortega Terra.
Alessandra Bastos destacou a
necessidade de discutir a transparência do mercado de medicamentos
nos países, a promoção da cobertura vacinal e questões relacionadas ao
desabastecimento de produtos essenciais. Para ela, esses aspectos devem
ser discutidos com base na convergência regulatória internacional.
“Nós buscamos convergência
internacional na área da regulação sanitária respeitando as particularidades de
cada país, com todas as suas características políticas, econômicas, sociais,
culturais e geográficas, pois sem essa convergência a saúde de
cidadãos de todo o mundo fica comprometida”, afirmou a diretora.
Já Socorro Gross destacou o
potencial da convergência regulatória na área da saúde para os países do grupo.
“A convergência pode trazer mais inovação, de forma mais rápida, e melhor
controle de produtos”, disse.
Veja as apresentações:
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