Destaques

segunda-feira, 2 de março de 2020

Projeto prevê isenção tributária para produtos orgânicos e para cadeia de insumos utilizados para o cultivo

INPI recebe R$ 18 milhões do Reino Unido para aprimorar patentes


Com informações da Agência Brasil - 13/02/2020

Consultoria para melhorar patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes, que hoje pode levar mais de uma década.

O recurso faz parte do programa de propriedade intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI.

Para o embaixador britânico, o acordo reforça a união entre os dois países, principalmente tendo em vista o Brexit, em que o Reino Unido está buscando acordos bilaterais de livre comércio.

"Estamos trabalhando há três anos sobre o tema da propriedade intelectual, que é uma base fundamental para a inovação. Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual," frisou o embaixador Vijay Rangarajan.

Já Carlos Alexandre da Costa, do Ministério das Economia, destacou que o acordo trará vantagens ao Brasil: "Este acordo significa mais apoio para que o INPI seja um escritório de patentes padrão no mundo. Mais proteção resultará em mais inovação no Brasil. E, portanto, mais investimentos em ciência, tecnologia e desenvolvimento de produtos."

Segundo o presidente do INPI, Cláudio Furtado, no início do ano passado havia 180 mil patentes com atraso médio de 8,4 anos. Até agosto passado, o estoque já havia sido reduzido para 150 mil e atualmente está em 120 mil. A meta é reduzir em 80% o estoque até o final de 2021, com uma média de tempo de concessão de 2 anos.

Fundo de Prosperidade
A parceria prevê o investimento dos R$ 18,5 milhões até março de 2023 para apoiar o INPI na melhoria de seus processos internos e gestão em cinco campos: Sistema de Gerenciamento de Qualidade, Sistema de Gerenciamento de Processos, Política de Preços dos Serviços, Estratégia de TI e Estratégia de RH.

O Fundo de Prosperidade é um fundo de investimento com objetivo primário de apoiar a reforma e o desenvolvimento econômico em países que serão os principais parceiros comerciais do Reino Unido no futuro.

Entre seus objetivos estão reestruturações que criem oportunidades para negócios internacionais, sobretudo com empresas britânicas. A previsão é que o Fundo invista até 110 milhões de libras no Brasil até 2023.


Coronavírus (2019-nCov): atualização para profissionais da Medicina Veterinária


VANGUARDA DO TRANSPLANTE - CÚPULA DE TRANSPLANTE 2020, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE AMERICANA DE TRANSPLANTE, EM PHOENIX, ARIZONA - EUA


DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, participará do evento, no período de 4 a 9 de março de 2020, inclusive trânsito, (Processo nº 25000.022961/2020-58).

SATÉLITE DA NASA MOSTRA QUEDA DA POLUIÇÃO NA CHINA EM MEIO AO SURTO DE CORONAVÍRUS


Imagens de satélite mostraram um declínio dramático nos níveis de poluição sobre a China, o que é "pelo menos em parte" causado por uma desaceleração econômica provocada pelo coronavírus, segundo a agência espacial americana Nasa.

Os mapas da Nasa mostram níveis decrescentes de dióxido de nitrogênio este ano.

Isso ocorre em meio a um declínio recorde na atividade industrial da China, uma vez que as fábricas interrompem suas atividades numa tentativa de conter o coronavírus.

 A China registrou quase 80 mil casos do vírus desde o início do surto.

 Ele se espalhou para mais de 50 países, mas a grande maioria das infecções e mortes ocorre na China, onde o vírus surgiu no final do ano passado.

Os cientistas da Nasa disseram que a redução nos níveis de dióxido de nitrogênio — um gás nocivo emitido por veículos automotores e instalações industriais — ocorreu primeiramente perto da cidade de Wuhan, onde o vírus apareceu, e depois se espalhou pelo país.

A Nasa comparou imagens dos dois primeiros meses de 2019 com o mesmo período deste ano.

A agência espacial observou que o declínio nos níveis de poluição do ar coincidia com as restrições impostas às atividades de transporte e negócios, e quando milhões de pessoas entraram em quarentena.

"É a primeira vez que vejo uma queda tão dramática em uma área tão ampla causada por um evento específico", disse Fei Liu, pesquisador de qualidade do ar do Centro de Voo Espacial Goddard da Nasa, em um comunicado.

Nasa mostra como os níveis de poluição caíram em Wuhan este ano em relação ao mesmo período de 2019

Ela acrescentou que havia observado um declínio nos níveis de dióxido de nitrogênio durante a recessão econômica em 2008, mas disse que tinha sido algo mais gradual.

A Nasa observou que as celebrações do Ano Novo Lunar da China, no final de janeiro e início de fevereiro, também registraram reduções nos níveis de poluição no passado. Mas disse que eles normalmente aumentam quando as comemorações terminam.

"Este ano, a taxa de redução é mais significativa do que nos últimos anos e durou mais", disse Liu.

"Não estou surpreso porque muitas cidades em todo o país adotaram medidas para minimizar a disseminação do vírus".

Direito de imagem NASA Image caption BBC BRASIL


PRIMEIRO ANIMAL MULTICELULAR QUE PODE VIVER SEM OXIGÊNIO É DESCOBERTA QUE MUDA COMO ENTENDEMOS A VIDA EM NOSSO PLANETA


O parasita se aloja no salmão e forma uma espécie de cisto

Durante anos, os cientistas acreditaram que o oxigênio era uma das bases fundamentais para a vida animal.

E realmente é, embora existam alguns microorganismos, como bactérias, que podem viver em ambientes anaeróbicos — algo até agora impensável para organismos multicelulares.

No entanto, uma equipe de cientistas descobriu um pequeno parasita que não precisa respirar. A descoberta não apenas muda a maneira como entendemos a vida em nosso planeta, mas também pode sugerir novos caminhos para a busca por vida extraterrestre.

De acordo com um estudo publicado esta semana na revista científica americana PNAS, o Henneguya salminicola vive nos tecidos do salmão e evoluiu de tal maneira que não precisa mais de oxigênio para produzir energia em seu metabolismo.

"Nossa descoberta mostra que a respiração aeróbica, uma das vias metabólicas mais importantes, não é onipresente entre os animais", afirma uma pesquisa liderada pela Universidade de Tel Aviv.

Até agora, acreditava-se que todas as plantas e animais usavam oxigênio para gerar um combustível chamado trifosfato de adenosina (ATP), que aciona os processos celulares e ocorre nas estruturas celulares chamadas mitocôndrias.

No entanto, o estudo mostrou que esse pequeno animal com apenas 10 células perdeu suas mitocôndrias em algum momento e não baseia sua produção de energia em nenhuma das formas conhecidas até hoje entre os organismos multicelulares.

O que se sabe sobre esse organismo?
Henneguya salminicola é um parasita minúsculo de apenas 10 células que infecta o salmão e causa cistos na musculatura esquelética do peixe.

Segundo o Departamento de Pesca dos Estados Unidos, ele é comumente encontrado no Alasca e causa uma condição chamada "doença da tapioca" ou "doença da carne com leite".

Dorothée Huchon, a principal autora do estudo, disse à imprensa americana que a descoberta veio quase por acaso, depois que eles tentaram detectar as mitocôndrias do parasita.

Mas, embora se parecessem com outros organismos semelhantes, os cientistas não conseguiam encontrar uma estrutura mitocondrial na salminicola, algo impensável até agora em organismos multicelulares.

"Nossa descoberta confirma que a adaptação a um ambiente anaeróbico não é exclusiva dos eucariotos unicelulares, mas também evoluiu para um animal parasitário multicelular", diz o estudo.

Uma das grandes questões que os cientistas têm agora é como esse organismo pode sobreviver sem oxigênio.

Uma das teses é que a salminicola perdeu suas mitocôndrias como mecanismo evolutivo, pois, vivendo no interior do salmão, se desenvolve em um ambiente carente de oxigênio.
Os cientistas especulam que, por outro lado, o parasita poderia de alguma forma absorver a energia do salmão, embora ainda não se saiba como.

Os primeiros organismos do nosso planeta começaram a desenvolver a capacidade de metabolizar o oxigênio — ou seja, respirar — há mais de 1,4 bilhão de anos.

Direito de imagem STEPHEN DOUGLAS ATKINSON Image caption BBC BRASIL


domingo, 1 de março de 2020

AGENDA DA PRÓXIMA SEMANA - CÂMARA DOS DEPUTADOS


SEGUNDA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita técnica à Associação Abrace Esperança.
João Pessoa (PB)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao espetáculo “A Paixão de Cristo”, realizado no município de Poço Branco, polo cultural da região de Mato Grande (RN).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101 – ES

Mesa-redonda sobre a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem).
Viana (ES)

TERÇA-FEIRA (3)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.


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BRASIL CONFIRMA 2º CASO IMPORTADO DE CORONAVÍRUS


Não há mudança no cenário nacional, ou seja, não há elementos que indiquem a circulação do vírus no país. Paciente chegou da Itália no dia 27/2

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo notificou o Ministério da Saúde mais um caso importado, confirmado, do COVID-19. Apesar da nova confirmação, não há mudança da situação nacional, pois não existem evidências de circulação sustentada do vírus em território brasileiro. O paciente esteve na Itália. O ministério considerou final os testes realizados pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi orientado ao HIAE que encaminha uma alíquota da amostra ao Instituto Adolfo Lutz, para monitoramento genético do vírus.

O paciente, homem, possui 32 anos, residente em São Paulo, e foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 28/2. Ele chegou em São Paulo dia 27/02, de voo procedente de Milão (Itália), na região da Lombardia (norte do país), quando também iniciou os sintomas. Durante o voo, usou máscara. No atendimento, foram relatados febre, mialgia (dor muscular) e cefaléia (dor de cabeça). Recebeu a orientação de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável. O hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas.

Segundo relato, utilizou máscara durante toda a viagem de retorno ao Brasil, acompanhado da esposa, seu único contato domiciliar, que está assintomática. Ambos estão isolamento domiciliar e monitoramento diário pela Secretaria Municipal de São Paulo.

A investigação de contatos próximos durante o voo e outros locais está em curso por meio das secretarias estadual e a municipal em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA LABORATORIAL

Todos os laboratórios públicos ou privados que identificarem casos confirmados pela primeira vez, adotando o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), devem passar por validação de um dos três laboratórios de referência nacional, são eles: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS) no Estado do Pará e Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passará a ser considerado parte da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, para investigação do Coronavírus. Deste modo, o Laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein, cumpre as exigências e seus resultados serão considerados finais para encerramento dos casos em investigação. No entanto, o mesmo deverá encaminhar alíquota da amostra para o biobanco nacional de investigação do Coronavírus.

CORONAVÍRUS NO MUNDO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram confirmados 85.403 casos em todo o mundo. Destes, 2% (1.753) são casos novos. Atualmente, o coronavírus está confirmado em 54 países. Foram registrados 2.924 óbitos, representando uma letalidade global de 3,4%.

A China representa 93% (75.394) dos casos confirmados e 97% (2.838) do total de óbitos no mundo, representando uma letalidade de 3,6%.

Fora da China, temos 7% (6.009), sendo que, nas últimas 24 horas, foram mais 22% (1.318) de casos novos em 53 países, com 86 óbitos, representando uma letalidade de 1,4%.

No continente Americano, são quatro países com casos confirmados, sendo eles: Estados Unidos da América: 62 casos, sendo 3 novos; Canadá: 14, sendo 3 novos; México: 2 casos e Brasil: 2 casos, sendo 1 novo.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

No Brasil são 2 (dois) casos confirmados, com local de infecção na Itália, ambos brasileiros, residentes no Estado de São Paulo. Os casos não possuem vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada.

Até 28 de fevereiro de 2020, são 182 casos suspeitos e 71 casos descartados em todo o Brasil. Amanhã, 1º de março de 2020, será atualizada a base de dados com informações repassadas pelo Estado de São Paulo e, na segunda-feira, dia 2 de março, serão atualizados os dados de todo o Brasil às 16 horas.

Todas ações e medidas seguidas estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e da OMS. Informações são divulgadas em coletivas e boletins epidemiológicos. Mais informações, acesse www.saude.gov.br/coronavirus.

PLATAFORMA IVIS: NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19)


COE-COVID19 🔎🇧🇷😷🇧🇷🔍
Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
Doença pelo Coronavírus 2019

Atualização: 29 de fevereiro de 2019

PLATAFORMA IVIS: NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19)

Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

A Secretaria de Vigilância em Saúde informa que, por meio da atualização dos dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o painel foi atualizado apenas para este estado. Os demais Estados terão seus dados atualizados na próxima segunda-feira a partir de 16 horas, conforme praxe do Ministério da Saúde e de ciência de todos os profissionais, população e imprensa.

Deste modo, preliminarmente, são 207 casos suspeitos, 02 casos confirmados e 79 descartados.

Acesse e divulgue!


FORMSUS2 - COVID19: FORMULÁRIO DE CADASTRO DE GESTOR DE BASE MUNICIPAL


COE-COVID19
Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
Doença pelo Coronavírus 2019

Atualização: 29 de fevereiro de 2019

FORMSUS2 - COVID19: FORMULÁRIO DE CADASTRO DE GESTOR DE BASE MUNICIPAL

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em parceria com o CONASEMS e CONASS criou um formulário eletrônico na plataforma FORMSUS2 para cadastramento de representante da Vigilância Epidemiológica Municipal para gestão dos dados municipais juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde.

Este é o formulário de cadastro para acesso ao relatório dos casos do COVID-19 no FORMSUS2. Se o serviço de vigilância municipal deseja receber um informe diário, semanal ou mensal por e-mail das notificações do COVID-19, favor cadastrar o seu munícipio e informar o e-mail do resposável da vigilância que irá receber a notificação por e-mail.

É necessário que todos os dados sejam inseridos no formulário e submetido, em breve estaremos enviar o relatório a partir da sua escolha no formulário.

Importante que as informações enviadas poderão ser ajustadas contactando a vigilância estadual ou enviando um e-mail para o coe@saude.gov.br.

Preencha com as informações abaixo e submeta o formulário, que em breve disponibilizaremos o relatório no seu e-mail.

As referências serão validadas pela Secretaria de Saúde do Estado de cada Unidade Federada, para garantir que somente agentes públicos legalmente autorizados tenham acesso às informações. Somente municípios com casos suspeitos registrados, terão acesso e poderá ter, no máximo, dois profissionais. Idealmente do CIEVS ou do SINAN local.

CONASS - (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) fazem parte do COE-COVID19 Nacional.


ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO VÃO FICAR EM QUARENTENA EM HONG KONG


Não existem ainda provas científicas de que os animais podem contrair o novo coronavírus, mas as autoridades de Hong Kong vão colocar em quarentena os animais dos doentes infetados.

Cão usa máscara de proteção contra coronavírus 

Todos os animais de estimação de pacientes infetados pelo coronavírus vão ser colocados em quarentena, em Hong Kong, depois de ter sido confirmado o caso de um cão com resultados positivos nos testes de Covid-19. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelas autoridades locais.

Trata-se do animal de estimação de uma mulher de 60 anos, que foi hospitalizada depois de lhe ter sido detetado o vírus.

Apesar de não apresentar sintomas relevantes, o animal foi retirado da casa do dono, esta quarta-feira, e colocado em quarentena durante 14 dias, adiantaram as autoridades de Hong Kong, citadas pela agência France Press.

Não está ainda claro se o cão foi, de facto, infetado pelo vírus ou se os testes deram positivo devido a contaminação do ambiente no qual ele se encontrava.

Não existe ainda evidência científica de que os animais domésticos, como cães e gatos, podem apanhar ou transmitir o novo coronavírus, mas as autoridades de Hong Kong decidiram, por precaução, colocar os animais dos doentes infetados em quarentena durante um período de duas semanas.

Hong Kong torna-se assim no primeiro país a tomar medidas para conter a propagação do vírus nos animais.

O surto de Covid-19 já infetou mais de 83 mil pessoas e causou a morte de mais de 2.800 em todo o mundo.

© Wang Zhao/AFP
Por Rita Carvalho Pereira


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