terça-feira, 28 de abril de 2020
6ª Reunião da Diretoria ocorrerá dia 28/4, às 9h
A Diretoria Colegiada da
Anvisa irá realizar a 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) nesta terça-feira
(28/4), às 9h.
Por: Ascom/Anvisa
A 6ª Reunião Ordinária
Pública (ROP) da Diretoria Colegiada da Anvisa será realizada nesta
terça-feira (28/4), às 9h.
Confira a pauta completa.
O evento, que ocorrerá na sede
da Agência, em Brasília, será transmitido ao vivo. Acompanhe pelo link abaixo:
Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença
As informações foram
atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta segunda-feira
(27). Dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados (47%) e
30.816 estão em acompanhamento
O Ministério da Saúde
registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as
14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias
Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 4.613 casos
novos e 338 novos óbitos.
Dos 66.501 casos confirmados
atualmente, 31.142 estão recuperados (47%) do total e 30.816 estão em
acompanhamento. Existem ainda 1.136 óbitos que estão em investigação.
"O nosso grande foco hoje
é a parte de como garantir a infraestrutura necessária para que as pessoas sejam
cuidadas e tratadas. Nesse momento, realmente, cuidar das pessoas e salvar o
maior número de pessoas é a prioridade absoluta, absoluta. A gente vai ter um
trabalho intenso com estados e municípios, essa semana já vamos ter reunião com
os governadores", destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich, durante
coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) em Brasília.
Atualmente, todos os estados
brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a
maior parte das notificações, com 21.696 casos e 1.825 mortes. Rio de Janeiro
aparece em segundo lugar, com 7.944 casos e 677 óbitos. O estado que no momento
registra menos notificações é Tocantins, com 67 casos e duas mortes.
Situação do coronavírus no
Brasil hoje - 27.04.2020
- 66.501 diagnosticados com COVID-19
- 4.543 óbitos (7%)
- 30.816 em acompanhamento* (46%)
- 31.142 recuperados* (47%)
- 1.136 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.
Grupos de risco
Pessoas acima de 60 anos se enquadram
no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado.
Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comobirdades, como
cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal,
imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam
redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.
Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa:
(61) 3315.3580
Atendimento à imprensa:
(61) 3315.3580
segunda-feira, 27 de abril de 2020
MS COMPRA DA SHIRE FATOR IX NO VALOR TOTAL R$ 45 MILHÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº
140/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142636201977. PREGÃO SRP Nº 25/2020.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 07898671000160. Contratado
: SHIRE FARMACÊUTICA BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de
Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência: 23/04/2020 a 23/04/2021.
Valor Total: R$45.000.000,00.
Fonte: 6153000000 - 2020NE800311.
Data de Assinatura:
23/04/2020. (SICON - 24/04/2020) 250110-0000
ALEX MACHADO CAMPOS, INDICADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA DIRETORIA DA ANVISA
Alex Machado Campos foi
indicado pelo presidente Bolsonaro para diretoria da Anvisa. Servidor de
carreira, estava atuando na chefia de gabinete da quarta secretaria da Câmara
dos Deputados comandada nesta legislatura pelo deputado federal André de Paula (PSD-PE).
Foi Chefe de Gabinete do ex-ministro Henrique Mandetta no Ministério da Saúde.
Veja a indicação abaixo publicada no Diário Oficial.
Nº 225, de 24 de abril de
2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEX
MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de
Fernando Mendes.
VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO - PREGÃO ELETRÔNICO , ABERTURA 08 DE MAIO DE 2020, ÀS 10h00
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 - UASG
250005 Nº Processo: 25000146557201854.
Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA
PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, conforme demais descrições contidas
no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2020 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco
G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471., Setor de Administração Federal - Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00063-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial.
MS ADITIVA CONTRATO FATOR IX DA OCTAPHARMA NO VALOR DE R$9.108.125,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
5/2020 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2017. Nº Processo:
25000017855201676. PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE
-.CNPJ Contratado: 02552927000160. Contratado : OCTAPHARMA BRASIL LTDA.
-.Objeto: Correção do valor unitário previsto no 4º Termo Aditivo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993,artigo 65, inciso I. Vigência: 23/04/2020 a
28/06/2020. Valor Total: R$9.108.125,00. Fonte: 6151000000 - 2020NE800057. Data
de Assinatura: 23/04/2020.
(SICON - 24/04/2020)
250110-00001-2020NE111111
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, EXONERADA A PEDIDO DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE
ABRIL DE 2020
A Chefe de Gabinete do
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela
Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve: Exonerar, a pedido, a
partir de 27/04/2020, a servidora
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO
FONSECA, matrícula SIAPE n° 1477688, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos,
da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
MUDANÇAS NO MS , SÃO EXONERADOS A PEDIDO, JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, TATIANNA MEIRELES DANTAS ALENCAR
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 699, DE 6 DE ABRIL
DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019,
resolve: Exonerar, a pedido, a
partir de 6 de abril de 2020,
JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, do
cargo de Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, código
DAS-101.5, nº 32.0013, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
NELSON TEICH
PORTARIA Nº 869, DE 17 DE
ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019,
resolve: Exonerar, a pedido, a
partir de 17 de abril de 2020,
ABELARDO LUIZ LUPION MELLO do
cargo de Diretor de Programa, código DAS 101.5, nº 00.0009, do Gabinete do
Ministro.
NELSON TEICH
PORTARIA Nº 874, DE 20 DE
ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019,
resolve: Dispensar, a pedido,
a partir do dia 23 de abril de 2020,
TATIANNA MEIRELES DANTAS DE
ALENCAR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Assessoria de
Assuntos Internacionais em Saúde, código FCPE-101.4, nº 01.0038, do Gabinete do
Ministro.
NELSON TEICH
DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO É DESIGNADA SUBSTITUTA EVENTUAL DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO LUGAR DE CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 875, DE 20 DE
ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
resolve: Designar
DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO
para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção Primária
à Saúde, código DAS-101.6, n° 20.0001, ficando
dispensada do referido
encargo, CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS.
NELSON TEICH
OMS ALERTA: "NÃO HÁ PROVAS" DE QUE QUEM RECUPEROU DA COVID-19 ESTEJA PROTEGIDO DE UMA SEGUNDA INFEÇÃO
Organização Mundial da Saúde
pede cautela na adoção dos "passaportes de imunidade" que estão sendo
pensados por vários países e alerta que não há provas de que quem foi infetado
fique imune.
Não há ainda evidência
científica que quem se recuperar do novo coronavírus possa ficar
imunizado e a salvo de uma nova infeção, alertou na sexta-feira à noite a Organização Mundial
da Saúde (OMS).
O alerta foi divulgado no
momento que os governos estudam medidas para uma retoma da atividade
económica e social. Nalguns casos estão a ser estudados “passaportes de
imunidade” para que quem já esteve infetado possa sair à rua sem restrições e
voltar ao trabalho. Medidas como esta, alerta a OMS, podem não ser seguras.
“Não há atualmente
provas de que as pessoas que recuperaram da Covid-19 tenham anticorpos e
estejam protegidas de uma segunda infeção”, disse a OMS em comunicado,
acrescentando que dar às pessoas que já foram infetadas direito a viajar ou
trabalhar “pode, por consequência, aumentar os riscos de uma transmissão
continuada”.
Há estudos que dão conta de 51
pessoas que voltaram a testar positivo depois de, aparentemente, terem
recuperado na Coreia do Sul. Também há relatos de reinfeções no Japão e na
China, daí que a OMS peça cautela aos governos na adoção de medidas.
Com milhares de milhões de
pessoas em casa devido às medidas restritivas, os governos começam a preparar
formas de retomar a atividade – com a reabertura escalonada e
confinamentos verticais escalonados por grupos de potencial risco.
O Chile foi o primeiro país a
anunciar uma medida mais extrema: que iria avançar com um “passaporte de
saúde” para os doentes recuperados, o que permitiria livre trânsito para
algumas pessoas voltarem ao trabalho. A Alemanha e o Reino Unido também já
admitiram uma medida semelhante, para viabilizar a recuperação gradual da
economia e evitar uma maiores recessões.
A OMS alerta ainda para a
precisão dos testes de imunidade que estão sendo realizados e para o risco de
se confundirem testes destinados à identificação de anticorpos face
à Covid-19 com os destinados a outros coronavírus.
