Solicitação foi feita pelo
Instituto Butantan e analisada pela diretoria da Anvisa em circuito
deliberativo.
A Anvisa autorizou nesta
quarta-feira (28/10) a importação em caráter excepcional da vacina na forma de
um produto intermediário, isto é, produto não envasado, fabricada pela
empresa Sinovac Life Sciences Co. Ltd.
A solicitação foi feita pelo
Instituto Butantan para importação, em caráter excepcional, da matéria-prima
para fabricação da vacina adsorvida Covid-19 (inativa), em estudo clínico fase
III, ainda sem registro no Brasil. Os estudos ainda estão em andamento e
não existe previsão de data para a vacinação.
O tema foi discutido em
circuito deliberativo, entre esta terça-feira (27/10) e quarta-feira
(28/10). O circuito deliberativo é uma instância de votação on-line dos
diretores da Agência.
A autorização definiu algumas
condições para a importação excepcional. A decisão e o teor do voto estão
disponíveis aqui.
Não há ainda vacinas
autorizadas no Brasil. Acompanhe a situação dos estudos em andamento.
quarta-feira, outubro 28, 2020RM Consultcomentários
Tema foi debatido em webinário
do qual participaram os economistas Waldery Rodrigues, Gustavo Franco e Rodrigo
Orair. Somente o auxílio-emergencial já consumiu mais de R$ 320 bilhões dos
cofres públicos neste ano
Para além da saúde, a pandemia
do novo coronavírus acarretou uma série de desafios para as
economias mundiais. Os governos tiveram que enveredar esforços para
responder à crise sanitária e atender às demandas da
população, cada qual com a sua particularidade.
No Brasil, não
foi diferente – somente o auxílio-emergencial já consumiu mais
de R$ 320 bilhões dos cofres públicos. Diante desse cenário,
quais são as possíveis saídas para a retomada
econômica do País? O que os sinais recentes, como o crescimento da
atividade industrial, dizem sobre isso? Em que medida a recuperação pode
ser sustentada?
O Tribunal de Contas da União
(TCU) convidou três especialistas para debater essas e outras
questões durante o quinto webinário da série “Impactos da
Pandemia na Economia”, realizado no dia 22/10. São eles: o secretário especial
de Fazenda do Ministério da Economia (MEcon), Waldery Rodrigues; o
economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Franco; e
o economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). Pelo TCU, participaram o coordenador-geral de
Controle Externo de Políticas Públicas (Cogep), Junnius Marques Arifa, e o
secretário de Macroavaliação Governamental (Semag), Leonardo Albernaz, que
mediou a discussão.
Ao abrir o encontro, o
coordenador do Tribunal destacou que os indicadores macroeconômicos
evidenciam uma situação fiscal delicada no País. Ao final do
ano, a previsão é que a dívida pública do governo federal terá
crescido em torno de 10 pontos percentuais em um único exercício, podendo
ultrapassar, pela primeira vez na história, 100% do Produto Interno Bruto
(PIB). As projeções fiscais também indicam recorde em relação
ao déficit primário, que deve exceder R$ 800 bilhões – valor que
supera o acumulado dos déficits primários dos últimos seis anos.
Na avaliação de Junnius, os
desafios são enormes. “A pandemia exigiu esforços muito grandes do governo
brasileiro. Ao mesmo tempo em que observamos uma redução no número de mortes
pela Covid-19, vai ficando cada vez mais claro os grandes desafios que o Brasil
deve enfrentar para voltar aos trilhos normais de crescimento econômico e
social”, disse. “O TCU tem feito acompanhamentos contínuos em diversas áreas –
saúde, educação, emprego, segurança pública –, e vamos agora debater alguns
questionamentos que surgiram a partir de alguns trabalhos”, acrescentou.
Assista, abaixo, a íntegra do
evento:
A série de webinários é uma
iniciativa do Grupo Temático de Sustentabilidade e Qualidade do Gasto Público
do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap/TCU) e
acontece no âmbito do Coopera
– Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19. Veja
alguns pontos de destaque:
Waldery Rodrigues
“2020 é um ano completamente
fora da curva, não só para o Brasil, mas para todo o mundo. A pandemia trouxe
uma série de mazelas e precisou de ações céleres para enfrentá-las, do ponto de
vista do governo e também de toda a sociedade. Para tanto, nós adotamos duas
diretrizes principais. A primeira, não deixar nenhuma pessoa para trás, ou
seja, cuidar em particular dos mais vulneráveis. A segunda, o cuidado com a
economia, com o emprego. Essas duas diretrizes devem caminhar em conjunto para
que possamos, em um período já de retomada, seguir em frente com manutenção de
emprego e geração de renda.”
“Nós estamos com um valor de
R$ 607 bilhões de delta de primário adicional, de esforço primário adicional em
termos de combate à Covid-19 e seus vários segmentos. O auxílio-emergencial
atinge mais de R$ 320 bilhões – é um número elevado, mas fazemos isso de
maneira que ele seja meritório, controlado e contido em 2020. Esse é um ponto
importantíssimo: que esses gastos não se espraiem para o ano que vem.”
“A posição do Brasil, em
termos de gastos [com a pandemia], já está superior à média dos países
avançados e muito superior a dos países emergentes. Um dos melhores remédios é
dar transparência ao gasto público e voltar ao ponto que tínhamos em 2019, que
era a busca de equilíbrio fiscal, não só para a União, mas também para estados
e municípios, daí a preocupação com o pacto federativo.”
Gustavo Franco
“Nós ficamos devendo em termos
de reformas de constituição de economia de mercado na década de 1990 e até hoje
estamos discutindo reformas que já eram para ter sido feitas. E, no entanto, o
tema micro já se impõe como o novo paradigma de reformas. É muito mais próprio,
hoje em dia, se pensar em construções cumulativas micro, que vão gradualmente
construindo, por exemplo, um ambiente de negócios ou de competitividade, mas
todos eles com a ideia de que é possível construir de forma granular a adesão
do país às melhores práticas. Essa é a expressão-chave para as reformas da
nossa década. Nós temos que adotar melhores práticas internacionais porque isso
nos coloca falando a mesma língua que tantos outros países.”
“Prevalece, no nosso país, uma
espécie de negacionismo fiscal em que existe um ceticismo que parece às vezes
saudável sobre a escassez de recursos. O parlamentar, tipicamente, prefere
confrontar o Executivo quando ele diz que não tem dinheiro. Ele prefere isso a
competir com o colega por recursos orçamentários escassos, baseados no mérito
da despesa que ele está propondo. É sempre melhor confrontar o Executivo do que
jogar o jogo orçamentário como ele devesse ser jogado – e como o é no primeiro
mundo –, em que o orçamento é o coração da democracia e as prioridades de gasto
público competem entre si abertamente. Não é a prática orçamentária que estamos
acostumados a ver no Brasil.”
“A boa notícia é que há
liquidez no sistema. Os Bancos Centrais do mundo todo estão atuando segundo o
playbook de 2008, que foram os protocolos adotados para lidar com a crise. O
Banco Central sabe como se faz para injetar liquidez no sistema – fizeram isso
em 2008, em uma escala inédita. Fazer de novo agora foi fácil e mais, dar um
pequeno overkill, pode gerar um pouco de clima de bolha, mas isso é menos
importante neste momento. Os Bancos Centrais fizeram um pouco mais do que se
esperava em matéria de criação de liquidez e o resultado é que, no mundo
inteiro, há excesso de liquidez e efervescência financeira nas bolsas.”
Rodrigo Orair
“É interessante que os países
responderam à crise de maneira mais ou menos igual, principalmente os
ocidentais. Em uma primeira etapa, [agiram para] mitigar e conter a crise de
saúde, com medidas de distanciamento social que têm impactos em termos de
limitar as atividades econômicas e socais. E, depois, para evitar a crise
econômica, a primeira ação se sustentou em dois pilares: sustentar renda e
liquidez.”
“Agora entramos em uma
terceira fase, em que se começa a flexibilizar as medidas de isolamento e é
possível pensar em recuperação econômica. É muito interessante nesta fase
porque houve uma nova reflexão da política fiscal e da política tributária.”
“A OCDE e outros organismos
internacionais separam as respostas à Covid-19 em quatro etapas: a primeira,
emergencial; a segunda, também emergencial, mas ligada a condições de
solvência; a terceira, de estímulos fiscais para a recuperação econômica; e a
quarta, de consolidação fiscal. E eles estão sugerindo novos arranjos, por
exemplo, um novo papel dos organismos multilaterais em dar suporte aos países
emergentes; atuação do Banco Central, que terá que absorver títulos de longo
prazo e suavizar os custos dessa recuperação antes da consolidação fiscal.”
Acesse a íntegra dos
webinários sobre os impactos da pandemia na economia:
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
CONSULTA
PÚBLICA Nº 930, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em
geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 7
de outubro de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua
publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao
texto de proposta de revisão do método farmacopeico 5.4.3 Determinação de
Resíduos de Agrotóxicos, conforme Anexo.
Parágrafo único. O prazo de
que trata este artigo terá início 7 (sete) dias após a data de publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
Art. 2º A proposta de ato
normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as
sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de
formulário específico, disponível no
endereço:http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=60161.
§1º As contribuições recebidas
são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio
de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu
"resultado", inclusive durante o processo de consulta.
§2º Ao término do
preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado ao interessado
número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio
postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Agência.
§3º Em caso de limitação de
acesso do cidadão a recursos informatizados será permitido o envio e
recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de
consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância
Sanitária/Coordenação da Farmacopeia - Cofar, SIA trecho 5, Área Especial 57,
Brasília-DF, CEP 71.205-050.
§4º Excepcionalmente,
contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o
seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de
Assuntos Internacionais - AINTE, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF,
CEP 71.205-050.
Art. 3º Findo o prazo
estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a
análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública
no portal da Agência.
Parágrafo único. A Agência
poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade,
articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como aqueles
que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores
discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.
ANTONIO
BARRA TORRES
ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº:
25351.943692/2019-41
Assunto: Proposta de revisão
do método farmacopeico 5.4.3 Determinação de Resíduos de Agrotóxicos
Agenda Regulatória 2017-2020:
Tema nº 12.1 Compêndios da Farmacopeia Brasileira
Área responsável: Coordenação
da Farmacopeia - Cofar
Diretor Relator: Marcus Aurélio
Miranda de Araújo
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
Saber Comum – Educação a
Distância e Divulgação Científica é um projeto coordenado
pelo Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), em cooperação com instituições públicas de ensino e pesquisa do RJ.
Diferentemente de outras iniciativas de educação a distância, o Saber
Comum foi idealizado para alunos de pós-graduação, com disciplinas de
formação geral, que contam crédito de eletiva para cursos de diversas áreas do
conhecimento, e para quem não é estudante e se interessa por saberes que dizem
respeito à vida coletiva. Para incluir todos os públicos, além das disciplinas
estarem disponíveis em ambiente virtual de aprendizagem, são exibidas como
programas de televisão pelo Canal Saúde e pela TV Alerj.
O Canal Saúde iniciou
a transmissão das videoaulas em outubro. São disciplinas sobre Saúde e Ciência
em Tempos de Pandemia e Democracia, Desigualdades e Direitos, ambas
interdisciplinares, que oferecem conteúdo para reflexão sobre a dimensão do
comum, relacionada à vida em sociedade.
A primeira reúne os campos das
Biomédicas, da Saúde Coletiva, Filosofia e História da Ciência. São módulos que
preveem noções de epidemiologia, infectologia e virologia, indústria de
inovação em saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), ciência e sociedade, entre
outros. Já na segunda, a interdisciplinaridade passa pelas áreas da Economia,
História, Sociologia, Antropologia, Ciência Política e do Direito e, na
dimensão nacional e internacional, a disciplina traz conceitos, funcionamentos
e desafios da democracia e suas instituições, as desigualdades em todos os seus
aspectos, o papel dos movimentos sociais etc.
Os episódios inéditos são
exibidos na grade do Canal Saúde de terça a sexta-feira, das
7h30 às 8h e reprisados nos mesmos dias, das 21h às 21h30. No sábado (das 15h
às 16h) e domingo (das 11h às 12h) as reprises são de uma hora de duração, para
a exibição seguida dos dois episódios da semana de cada disciplina. É possível
também assistir a todo esse conteúdo, a qualquer momento, no site do Canal Saúde.
A iniciativa do Saber
Comum surgiu durante a pandemia de Covid-19. A grave crise
epidemiológica deixou mais evidente a relevância de determinados temas e a
importância de torná-los acessíveis a todos. Por essa razão, é um projeto de
educação formal para alunos de pós-graduação, que podem assistir às aulas pela
plataforma Moodle, fazendo exercícios e passando por avaliações, e assume a
missão da divulgação científica, que amplia o acesso ao conhecimento a um
público não especializado, através de um meio de comunicação de massa, a
televisão.
O projeto coordenado
pela UFRJ, tem cooperação entre a Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (Unirio), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado
do Rio de Janeiro (Cecierj), Fundação Oswaldo Cruz e TV Alerj. As aulas,
totalmente remotas, irão até dezembro deste ano, mas poderão ser assistidas na
grade do Canal Saúde até janeiro de 2021.
Além do site do Canal Saúde,
as videoaulas estão disponíveis sob demanda no YouTube do
Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. O Fórum também tem uma página com
informações mais detalhadas sobre o Saber Comum e tira dúvidas pelo e-mail ensinosabercomum@forum.ufrj.br.
Elaborado pela Coordenação de
Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos (Coins),
vinculada à Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
(GGFIS), o documento destaca a importância das ações de inspeção no avanço da
qualidade dos insumos farmacêuticos ativos comercializados no país.
Além disso, o relatório
ressalta o desenvolvimento de parcerias e cooperações técnicas com outras
autoridades sanitárias internacionais. Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Ref.:
25000.133889/2019-50, 0017289047.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
CONITEC, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas da Esclerose Múltipla, apresentada pela Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS (NUP 25000.133889/2019-50).
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente
à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
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substitui o publicado na versão certificada.
Atraso na descoberta da doença
reduz as chances de cura
A médica oncologista Luci
Ishii afirmou nesta sexta-feira (23) à Câmara dos Deputados, durante debate
virtual promovido pela Secretaria da Mulher, que a pandemia de Covid-19
comprometeu a principal estratégica adotada pelo País contra o câncer de
mama: o diagnóstico precoce.
“Neste período de pandemia,
muitas mulheres notaram alterações em suas mamas em casa, mas não procuraram o
serviço médico”, comentou. “Há casos de pacientes que perceberam nódulos em
janeiro e só agora procuraram ajuda médica.”
Maryanna Oliveira/Câmara dos
Deputados
Luci Ishii: mais de 60% dos
casos confirmados pelo SUS na pandemia foram descobertos já em estágio avançado
Segundo a oncologista, o medo
de contrair o novo coronavírus se somou a outros que já acompanham boa parte
das mulheres quando o assunto é câncer. “O receio do diagnóstico, de achar
algum tumor. Ora, se uma doença existe, não é não procurar que vai ajudar a
paciente”, advertiu.
Atraso no diagnóstico
O atraso no diagnóstico, segundo a especialista, fez com que mais de 60% dos
casos confirmados de câncer de mama no Sistema Único de Saude (SUS) já estejam
em estágio avançado, quando a chance de cura é menor.
Maryanna Oliveira/Câmara dos
Deputados
Leila Barros perdeu a mãe há
17 anos, vítima de câncer do mama
Também oncologista, Ludmila
Thommen destacou que, no período da pandemia, 62% das mulheres deixaram de
fazer os exames de rotina. “Diante de qualquer sintoma, não devemos esperar
para buscar um diagnóstico”, alertou.
A senadora Leila Barros
(PSB-DF), que mediou o painel sobre a saúde mental da mulher com câncer durante
a pandemia, lembrou que o câncer de mama é o que mais mata brasileiras depois
dos tumores de pele. "Além de ser mulher e de entender o quanto o Outubro
Rosa é importante, eu senti na pele quando perdi minha mãe há 17 anos”, disse a
senadora. O ciclo de debates faz parte da campanha Outubro Rosa 2020: A Saúde a
um Toque de Atenção.
Ansiedade e depressão
Médico psiquiatra, Joel Rennó Junior observou que o cancelamento de consultas
está diretamente relacionado ao aumento dos níveis de ansiedade e de
pensamentos negativos por conta da pandemia.
“Isso faz com que a percepção
com o sucesso do tratamento seja alterada”, disse. “Pacientes com depressão
tendem a não realizar consultas, aderem menos ao tratamento e estão mais
suscetíveis a bebidas e a outras substâncias, como ansiolíticos, chamados de
calmantes”, completou Rennó Júnior.
Maryanna Oliveira/Câmara dos
Deputados
Silvia Cristina: legislação de
apoio ao paciente pode avançar ainda mais
Segundo ele, é preciso
garantir que os médicos da família deem a devida ênfase à avaliação do estado
geral do paciente nos atendimentos. "Não podemos ficar focados na parte
clínica do câncer. Pacientes com depressão têm uma sobrevida menor do que
outros sem essa condição e com o mesmo diagnóstico”, ponderou.
Legislação
Mediadora do painel que analisou o papel do Poder Legislativo na causa
oncológica, a deputada Silvia
Cristina (PDT-RO) destacou a aprovação da Lei
dos 30 dias, que assegura a todas as mulheres o direito ao diagnóstico
precoce do câncer, em até 30 dias, e da Lei
dos 60 dias, relacionada ao início do tratamento dentro desse prazo.
Ela ressaltou, no entanto, que
é possível continuar avançando e sugeriu a aprovação, pela Câmara, do PL
6330/19, do Senado, que obriga os planos de saúde a oferecerem tratamento
domiciliar de uso oral a pacientes com câncer tão logo o medicamento seja
registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Maryanna Oliveira/Câmara dos
Deputados
Gabriel Johnson: se descoberto
precocemente, chances de cura do câncer de mama beiram os 95%
“Isso nos ajudará,
especialmente durante as epidemias, a assegurar o tratamento domiciliar,
obviamente quando ele puder ser prescrito”, argumentou a parlamentar.
Alerta
O advogado Gabriel Johnson, da Federação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – entidade que reúne 70 ONGs
distribuídas por 17 estados –, foi outro a destacar a importância do
diagnóstico precoce e lembrou que, nesses casos, as chances de cura giram em
torno de 95% .
“Devemos alertar todas as
mulheres com três perguntas simples e que salvam vidas: 'Você tem observado
suas mamas? Já marcou seus exames anuais? Conhece seus fatores de risco?'”
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e considerando a conveniência de estabelecer
procedimentos gerenciais relacionados às atividades da Diretoria de Integridade,
do Gabinete do Ministro, resolve:
Art. 1º Localizar,
temporariamente, na Diretoria de Integridade, o cargo de Diretor de Programa,
código DAS 101.5, n° 00.0007, do Ministério da Saúde.
Art. 2º Delegar competência à
servidora MARÍLIA PADILHA PIRES, para exercer, com exclusividade, as atividades
desenvolvidas pela Diretoria de Integridade de supervisão de ações de
prevenção, detecção e combate à ocorrência de atos lesivos ao Ministério da
Saúde, conforme previsto no inciso V do art. 15 do Decreto nº 9.795, de 17 de
maio de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO
PAZUELLO
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substitui o publicado na versão certificada.
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos
Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
AVISO
DE SUSPENSÃO
PREGÃO
Nº 25/2020
Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2020. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
Engenharia para execução de reforma, com fornecimento de material, mão de obra,
ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos
serviços no Edifício denominado Bloco O da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília- DF
MARCELLO NOVAES FERNANDES
ESPINDULA
Coordenador Geral
(SIDEC - 22/10/2020)
250110-00001-2020NE800005
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 136/2020 - UASG 250005
Nº Processo:
25000092060202023. Objeto: Intenção de Registro de preços para aquisição de
Filgrastim 300 mcg, injetável conforme demais especificações no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2020 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a
4º Andar Sala 464, Setor de Administração Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00136-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE
FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/10/2020)
250110-00001-2020NE800000
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substitui o publicado na versão certificada.
