quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/11/2020 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIA
Nº 551, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros para comporem o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise
para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19:
Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República:
Anexo:
Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/11/2020 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIA
Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e no art. 5º do Decreto nº 10.526,
de 20 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da
Infraestrutura:
Casa Civil da Presidência da
República:
Titular: Sergio José Pereira;
Suplente: Heitor Freire de
Abreu;
Ministério da Economia:
Titular: Carlos Alexandre
Jorge da Costa;
Suplente: Pedro Maciel
Capeluppi;
Ministério da Infraestrutura:
Titular: Marcelo Sampaio Cunha
Filho;
Suplente: Fernando André
Coelho Mitkiewicz;
Ministério de Minas e Energia:
Titular: Marisete Fátima
Dadald Pereira;
Suplente: Bruno Eustáquio
Ferreira Castro de Carvalho;
Ministério das Comunicações:
Titular: Vitor Elísio Góes de
Oliveira Menezes;
Suplente: Artur Coimbra de
Oliveira;
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações:
Titular: Leonidas de Araújo
Medeiros Junior;
Suplente: Carlos Alberto Flora
Baptistucci;
Ministério do Meio Ambiente:
Titular: Luís Gustavo
Biagioni;
Suplente: André Luiz
Felisberto França;
Ministério do Desenvolvimento
Regional:
Titular: Claudio Xavier
Seefelder Filho;
Suplente: Daniel de Oliveira Duarte
Ferreira;
Controladoria-Geral da União:
Titular: José Marcelo Castro
de Carvalho;
Suplente: Marlos Moreira dos
Santos;
Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
Titular: Flávio Augusto Viana
Rocha;
Suplente: Maurício Pazini
Brandão.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
Este conteúdo não substitui o
publicado na versão certificada.
terça-feira, 17 de novembro de 2020
Confira a pauta da 21ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
Pauta
inclui avaliação de Instrução Normativa sobre a submissão contínua de dados
para o registro de vacinas contra a Covid-19.
21ª
Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 17/11/2020, terça-feira.
Horário: 9h.
Confira a íntegra da pauta.
Acompanhe
ao vivo a reunião.
A
Anvisa realiza nesta terça-feira (17/11), a partir das 9h, por meio de
videoconferência, a 21ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2020. A pauta
desta edição traz a avaliação de uma proposta de Instrução Normativa (IN) que
dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o
registro de vacinas contra a Covid-19.
Também
será analisada uma proposta de Consulta Pública (CP) referente a uma Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) que trata da triagem laboratorial para
detecção dos marcadores de agentes infecciosos em doadores de órgãos e tecidos
humanos para uso terapêutico e em pesquisa clínica.
Outro
assunto que estará em discussão é a avaliação de uma proposta de RDC
para alterar a Resolução
330/2019, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de
serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e as INs 52 a
59, de 2019 –requisitos para a garantia da qualidade e segurança das
tecnologias utilizadas nos serviços de radiologia. Essa pauta é referente à
adequação de normas sanitárias aos dispositivos previstos no Decreto 10.229/2020.
Os
diretores também vão apreciar e se manifestar sobre o Projeto de Lei 2.695/2020 do Senado Federal,
que propõe alterar as leis 9.279/1996 e 13.979/2020 para tratar de licença compulsória nos
casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde
pública de importância nacional ou internacional.
Haverá,
ainda, a manifestação da Anvisa sobre o Projeto de Lei 2.430/2020 da Câmara dos Deputados,
que institui o Plano Protege Brasil em Defesa da Vida e o retorno gradual
das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia
provocada pela Covid-19. Por último, serão julgados recursos
administrativos.
Medicamentos controlados e antimicrobianos: dados abertos
A
Anvisa disponibilizou, no gov.br e no portal de dados abertos do Governo
Federal, informações sobre a venda desses medicamentos.
A
Anvisa publicou, no gov.br e no Portal Brasileiro de Dados Abertos, informações
relacionadas à venda de medicamentos controlados e antimicrobianos. A ação
representa mais um grande avanço na transparência ativa da Agência e na
prestação de serviços on-line.
As
bases de dados estão disponíveis em arquivos para download e
possibilitam ao usuário realizar diferentes tipos de análises e pesquisas. Já
os painéis hospedados na plataforma gov.br permitem a visualização gráfica e tabular das
informações e a filtragem dos dados de várias formas.
Esses
bancos de dados são integrantes de dois sistemas: o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que reúne informações
provenientes de farmácias e drogarias privadas, e o Datavisa, que agrega
as referências do cadastro de medicamentos registrados.
Entenda
Os
dados do SNGPC são objeto frequente de requisições da sociedade.
Antes da disponibilização das bases, as solicitações eram atendidas
individualmente. Com essa medida, a Anvisa democratiza o
acesso e facilita a consulta a referências importantes para a realização
de pesquisas epidemiológicas sobre o consumo de medicamentos controlados
e antimicrobianos no país. Além disso, a novidade se integra à estratégia
do governo digital.
As
bases de dados abertos, os painéis e a respectiva documentação já estão
disponíveis para livre acesso nos portais de dados abertos e de serviços digitais do Governo Federal.
Acesse:
Dados
abertos
Venda de medicamentos industrializados sujeitos à escrituração
no SNGPC
Venda de medicamentos manipulados sujeitos à escrituração no
SNGPC
Serviço
digital
Consultar dados de vendas de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros
Ministro Eduardo Pazuello fala sobre problemas de saúde pública mundiais em reunião do BRICS
Em
encontro com dirigentes de saúde do grupo, Pazuello frisou a importância do
acesso da população a vacinas e medicamentos no combate à tuberculose e à
Covid-19
O
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou, na quarta-feira (11), ao
participar da 10ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, da importância de
garantir o acesso das populações dos países a medicamentos, vacinas e outros
insumos para combate de doenças que ameaçam a saúde pública mundial, como a
tuberculose. O encontro foi realizado por videoconferência, junto com os outros
ministros e autoridades de saúde do agrupamento composto por Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul.
O
grupo também discutiu a importância de unir a capacidade produtiva e o
compromisso político dos BRICS para o enfrentamento à Covid-19. Juntos, os
BRICS possuem um dos maiores parques industriais de produção de insumos para
saúde do mundo.
“Recordo
a importância das discussões sobre o acesso equitativo de nossas populações a
medicamentos, vacinas, diagnósticos e a outros insumos médicos que sejam
eficazes, seguros e de qualidade”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo
Pazuello, durante a reunião.
O
ministro chamou a atenção para os riscos da pandemia de Covid-19 comprometer o
progresso alcançado no controle da tuberculose nos últimos anos, com impactos
na redução, diagnóstico precoce e no tratamento oportuno. Pazuello afirmou ser
necessário responder de forma célere, articulada e multissetorial aos desafios
impostos pela tuberculose e a Covid-19. “Para o Brasil, é fundamental que os
BRICS fortaleçam as estratégias nacionais da tuberculose e mantenham
financiamento adequado para o enfrentamento à doença, especialmente na área de
pesquisa e inovação”.
Nesse
sentido, o ministro afirmou que a cooperação no âmbito da Rede de Pesquisa em
Tuberculose – Rede-TB do BRICS – tem contribuído para responder aos desafios
globais pelo fim da doença. “Sem um esforço coletivo do grupo, o mundo não
atingirá as metas estabelecidas para o sanar a tuberculose”, enfatizou
Pazuello. A Rede, criada em 2017, representa um bom exemplo de cooperação
prática e técnica.
O
evento foi encerrado com a publicação do documento: Medidas tomadas pelos
países do BRICS na área de saúde para combater a disseminação da doença
coronavírus 2019 (COVID-19) , um compilado com o conjunto
de medidas adotadas pelos países no combate à pandemia.
O documento apresenta o modelo de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), que permite vigilância, resposta e tratamento rápidos em cenários de emergência em total conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional (2005). O SUS é a principal resposta brasileira a uma epidemia como a COVID-19.
Por
Lídia Maia
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 /2745/2351
Atualização do cadastro de doadores de medula dobrou durante a pandemia
Número
em outubro chegou a 10 mil atualizações, o dobro do ocorrido em agosto. Redome
segue com funcionamento normal na pandemia e solicita que doadores mantenham
dados atualizados
As
atualizações cadastrais no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea
(Redome) durante a pandemia dobraram em outubro - comparado ao mês de agosto
deste ano - chegando a 10 mil dados atualizados de doadores. Em setembro, o
Instituto Nacional do Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde, celebrou o
Dia Mundial do Doador de Medula Óssea e chamou atenção da necessidade dos
doadores de medula em deixar seus dados atualizados no Redome, para pronto
contato, caso haja compatibilidade para transplante. A ação foi determinante
para o aumento expressivo nas atualizações dos registros de doadores.
No
ano passado foram realizadas no país cerca de 138.310 atualizações cadastrais
via site redome.inca.gov.br.
Neste ano, de janeiro até outubro, elas chegaram a 75.049. Atualmente, existem
719 pessoas que aguardam uma medula óssea compatível. Por isso, manter o
registro atualizado no Redome é fundamental, pois aumenta, de forma
significativa, a chance de localizar um doador, que, muitas vezes, é a única
alternativa para um paciente.
O
Registro reúne todos os dados dos voluntários à doação para pacientes que não
possuem um doador na família, como nome, endereço, telefones de contato e
resultados de exames de compatibilidade genética. Quando não há um doador
aparentado de medula óssea, a solução para o transplante é procurar uma pessoa
compatível, e isso é feito no banco de registros de doadores voluntários em
todo, representados por diversos grupos étnicos.
De
acordo com a médica e Coordenadora Técnica do Redome, Danielli Oliveira, a
atualização do cadastro representa uma etapa fundamental no complexo processo
que se inicia com a identificação de uma pessoa potencialmente compatível e
termina com a realização do transplante. “Ainda que os números observados este
ano estejam abaixo do que foi alcançado em 2019, eles representam um resultado
positivo desta iniciativa e o reconhecimento da sociedade em geral, e dos
doadores do Redome em particular, da importância de mantermos a atividade do
registro, apesar de todas as dificuldades e incertezas enfrentadas em 2020”,
disse.
Para
realizar a atualização de dados basta acessar o site do Redome, ou
entrar em contato pelos telefones (21) 2505-5656/ 2505-5639 / 2505-5638.
Os
Hemocentros Regionais, mais conhecidos como Bancos de Sangue, são responsáveis
por cadastrar os interessados em se tornar doadores de medula óssea. Os dados
são agrupados em um registro único e nacional, o REDOME - http://redome.inca.gov.br
PIONEIRISMO
Com
cerca de 5,3 milhões de doadores, o Brasil possui, hoje, o terceiro maior
registro de doadores do mundo, atrás dos Estados Unidos e da Alemanha.
Atualmente, no mundo há mais de 37 milhões de doadores de medula cadastrados.
No
entanto, apesar do pioneirismo do Redome em ações voltadas para o aumento de
doadores e a manutenção dos registros atualizados, trata-se de um desafio para
todos os grandes bancos de doadores no mundo.
Por
Lídia Maia
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 /2745/2351
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL -LTDA. MS compra de Trastuzumabe 150mg no Valor Total: R$62.254.163,02
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/11/2020 | Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 131
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 319/2020 - UASG 250005
Nº Processo:
25000005919202072.
PREGÃO SRP Nº 108/2020.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -. CNPJ Contratado: 18774815000193. Contratado:
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL -LTDA. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe 150mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2021. Valor Total: R$62.254.163,02.
Fonte: 6153000000 - 2020NE801008. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
250110-00001-2020NE111111
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Anvisa dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência
Ministério
da Saúde - MS Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da
União.
RESOLUÇÃO
DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
(Publicada no DOU nº 215, de
11 de novembro de 2020)
Dispõe sobre a dispensa de
cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados
à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado
em reunião realizada em 4 de novembro de 2020, e eu, Diretor-Presidente,
determino a sua publicação.
Anexo:
MS COMPRA DARUNAVIR e ETRAVIRINA por Inexigibilidade. Valor Global: R$ 400.183.615,80 da JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/11/2020 | Edição: 218 | Seção: 3 | Página: 269
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 46/2020 - UASG 250005
Nº Processo: 25000048792202086.
Objeto: DARUNAVIR, 75 mg; DARUNAVIR, 150 mg; DARUNAVIR, 600 mg; ETRAVIRINA, 100
mg; ETRAVIRINA, 200 mg; DARUNAVIR, 800 mg; total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do
objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2020. MERI HELEM ROSA
DE ABREU. Coordenadora Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 29/10/2020. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 400.183.615,80. CNPJ CONTRATADA:
51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 13/11/2020)
250005-00001-2020NE111111
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Startup incubada no Tecpar quer nacionalizar produção de testes rápidos
Uma startup da área da saúde,
incubada no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), pretende nacionalizar a
produção de testes rápidos para doenças infecciosas, entre elas a Covid-19,
dengue, zika vírus e febre chikungunya. O projeto que prevê uma plataforma para
transferência da tecnologia de produção destes testes diagnósticos para o
Brasil é da Famivita, e foi aprovado no mais recente edital da Incubadora
Tecnológica do Tecpar (Intec).
Atualmente, sete startups
desenvolvem suas tecnologias com o apoio da Intec. São soluções tecnológicas
inovadoras nas áreas de sustentabilidade; saúde e diagnóstico; energias
renováveis; cosméticos; educação digital e sistema de gestão (ERP), selecionadas
por meio de chamada pública permanente.
O diretor-presidente do
Tecpar, Jorge Callado, salienta que a pesquisa, desenvolvimento, produção e
distribuição de produtos para a área de saúde estão entre os objetivos do
Tecpar como empresa pública. O instituto também colabora na pesquisa e
desenvolvimento de medicamentos sintéticos, biológicos e biotecnológicos de
interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), e de produtos veterinários.
“Com as expertises do Tecpar
como laboratório público e fornecedor para o Ministério da Saúde, a incubadora
vem recebendo propostas de interessados em receber apoio para conhecer esse
mercado e poder oferecer seus produtos ao setor público”, afirma Jorge Callado.
SELEÇÃO - O gerente do
Setor de Incubadoras e Parques Tecnológicos do Tecpar, Gilberto Lima, conta que
a Famivita é uma das empresas que participou do mais recente processo seletivo
da Intec e foi aprovada com um projeto diferenciado na área de saúde. Agora,
segundo Lima, o empreendimento receberá apoio tecnológico para nacionalização
da tecnologia, podendo oferecer seu produto aos mercados público e privado.
No atual momento, estuda-se
sobre a infraestrutura necessária para produção nacional do produto, atendendo
as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir desse
planejamento, a Intec irá auxiliar a empresa a identificar o melhor parceiro
para a produção ao mercado nacional.
INCUBADA – A Famivita tem
sua atuação voltada para a saúde feminina, com foco na reprodução humana e
fertilidade, tendo como principais produtos testes de ovulação e testes rápidos
de gravidez.
Franz Christoph Geissler, CEO
da empresa, conta que a proposta apresentada ao Tecpar prevê a produção de
testes rápidos de triagem, de elevada sensibilidade, baseados na
imunocromatografia - que dispensa o uso de reagente adicional ou equipamentos e
possibilita um diagnóstico rápido e preciso.
“Desde o surto da dengue, zika
vírus e febre chikungunya, houve crescimento na demanda por testes rápidos.
Como o Brasil não domina esta tecnologia, pensamos em transferir a tecnologia
de produção dos testes que já trabalhamos, na aplicação de testes rápidos para
outras patologias”, explica Geissler.
BENEFÍCIOS - A proposta
inicial é produzir o teste rápido para Covid-19 — para ajudar no controle epidemiológico
na pandemia — seguido de outros testes rápidos que sejam de interesse do
Sistema Público de Saúde. Além do abastecimento do mercado, o projeto prevê
grande impacto financeiro, já que o domínio nacional da tecnologia e a produção
sem intermediários reduziria drasticamente os custos com testes diagnósticos no
país.
Para Geissler, a parceria com
a Intec será fundamental para alavancar o projeto na escala planejada
pela empresa. “Queremos fornecer os produtos e gradativamente começar a
transferir a tecnologia de produção junto com o Tecpar. Temos o objetivo de
fazer a diferença no Sistema de Saúde e sozinhos levaríamos muito mais tempo do
que com o apoio de uma instituição renomada como o Tecpar”, diz ele.
OUTRAS APLICAÇÕES - O projeto da Famivita será desenvolvido em cooperação com a área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do Tecpar, afim de incluir produtos para infecções locais ou outros tipos de testes para atender a demanda do Sistema Único de Saúde.
