Destaques

terça-feira, 13 de abril de 2021

Realização de pesquisas e exames específicos voltados a detecção de tuberculose, arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika vírus), leishmaniose, infecções sexualmente transmissíveis (IST), COVID-19 e demais demandas interinstitucionais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

d Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 80/2020 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28,com sede no Bloco VIII, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/0001-26, situada na Avenida do Poeta, Bloco 07 do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ/MF n 03.015.475/0001-40, com sede na Avenida do Poeta, bloco VI, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciária, CNPJ/MF n 03.983.632/0001-00, com sede na Rua Santa Maria nº 1.307, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande/MS, a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, CNPJ n. 07.775.847/0001-97, com sede na Rodovia Itahum, s/n, Cidade Universitária, Dourados/MS. Objeto: viabilizar ações para a realização de pesquisas e exames específicos voltados a detecção de tuberculose, arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika vírus), leishmaniose, infecções sexualmente transmissíveis (IST), COVID-19 e demais demandas interinstitucionais, na população privada de liberdade do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul e na população das cidades de Dourados e Campo Grande que apresentem suspeitas dessas doenças. Assinatura: 29 de dezembro de 2020. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2022. Signatários: Nisia Trindade Lima CPF nº 425.005.407-15, Presidente da Fiocruz, Geraldo Resende Pereira, CPF/MF n. 128.969.181-91, Secretario da SES/MS, Antônio Carlos Videira, CPF/MF n.º 475.533.671-68, Seretario da SEJUSP,. Aud de Oliveira Chaves, CPF/MF n.º 176.911.091-72, Diretor Presidente d, AGEPEN e Mirlene Ferreira Macedo Damázio, CPF n. 465.345.636-49, Reitora Pro Tempore da UFGD.. Processo nº 25380.001346/2020-81.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ACORDO DE PROPRIEDADE CONJUNTA DE KNOW-HOW E OUTRAS AVENÇAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração/Departamento de Operações Comerciais

EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE CONJUNTA

Espécie: ACORDO DE PROPRIEDADE CONJUNTA DE KNOW-HOW E OUTRAS AVENÇAS, Processo 25028.000004/2020-62, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná, CNPJ: sob o nº 33.781.055/0065-08; e a Imunova Análises Biológicas LTDA, Objeto: Compartilhamento dos direitos e exploração da tecnologia intitulada "método rápido de extração de ácidos nucleicos sem a utilização de compostos fenólicos". Vigência: 10 anos. Data da assinatura: 07/04/2021. Signatários: Bruno Dallagiovanna Muniz - Diretor da Fiocruz-PR; e Max Ingberman - Sócio Administrador da Imunova.

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FIOCRUZ CONTRATA IBMP PARA TESTES RT-PCR no Valor Total: R$ 22.660.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 121

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Nº Processo: 25380.000411/2021-31.

Dispensa Nº 8/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP. Objeto: Prestação de serviços para testagem e análise do diagnóstico molecular, de acordo com o protocolo de rt-pcr, padrão ouro estabelecido pela organização mundial da saúde (oms), visando o aumento de testes realizados na população e auxiliando no diagnóstico do vírus a fim de diminuir o gargalo da limitação de testagem e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico simultaneamente., que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2021 a 12/08/2021. Valor Total: R$ 22.660.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Brasil receberá mais de 800 mil doses da vacina da Pfizer, garante Covax Facilty

Mais de 800 mil doses do imunizante devem chegar ao País até junho, de acordo com o consórcio internacional de vacinas

O Governo Federal foi informado pelos coordenadores da Covax Facility que mais de 800 mil doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a COVID 19 serão destinadas ao Brasil. A previsão de entrega é para o mês de junho.

O Ministério da Saúde tem 42,5 milhões de doses de vacinas contratadas com a COVAX Facility. A quantidade é suficiente para vacinar 10% da população brasileira. Até o momento, o Brasil já recebeu mais de um milhão de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford por meio desta iniciativa.

Cabe ressaltar que essas 800 mil doses não fazem parte das 100 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde diretamente com a farmacêutica.

Marina Pagno

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

ANDRE DOS SANTOS FIUZA, nomeado Técnico - CCT IV, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIDES - ANS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 8 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear o servidor ANDRE DOS SANTOS FIUZA, Matrícula SIAPE nº 1540596, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIDES.

ROGERIO SCARABEL

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PORTARIA N° 199, DE 12 DE ABRIL DE 2021-Exonerar a pedido a servidora DANIELA HOFFMANN LOBATO CHAVES LOPES do cargo de Ouvidor da Ouvidoria

PORTARIA N° 199, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09/04/2021, a servidora DANIELA HOFFMANN LOBATO CHAVES LOPES, matrícula SIAPE nº 1452867, do cargo de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.

ANTONIO BARRA TORRES


Webinar aborda Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de medicamentos

Na próxima segunda-feira (19/4), a partir das 10h, a Anvisa realizará um seminário virtual sobre as Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de medicamentos. Participe!

A Anvisa irá realizar na próxima segunda-feira (19/4), a partir das 10h, um webinar que irá tratar dos requisitos para as Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (BPDA) de medicamentos.   

O seminário virtual terá como público-alvo as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, bem como as empresas de medicamentos. A ideia é esclarecer as dúvidas dos participantes sobre os requisitos que estão previstos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020.  Além disso, o encontro irá abordar os desafios para o setor farmacêutico na implementação dessa norma no país.      

Para participar do webinar, basta clicar no link abaixo, na segunda-feira (19/4), a partir do horário agendado. Não é necessário fazer cadastro prévio.            

10h – Webinar Anvisa: Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos      

Webinar            

O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após seu término.         

segunda-feira, 12 de abril de 2021

PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ANVISA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA

Plano de Transformação Digital

Acesse, em anexo, a integra do Plano de Transformação Digital da ANVISA

Para a execução do Plano, foi desenvolvido um modelo de governança com a definição de atores, ritos e instrumentos de acompanhamento e gestão. Informações quanto ao andamento das ações do Plano serão prestadas por meio eletrônico e complementadas por reuniões presenciais ou virtuais de acompanhamento:

• Pontos de Controle mensais entre o Grupo Gestor da Anvisa, Gerente de Relacionamento do ME e pontos focais das vinculadas e da SEME. 

• Reuniões trimestrais do Comitê Estratégico do Plano.

• A periodicidade das reuniões de monitoramento, bem como a quantidade de serviços e cronograma, pode sofrer ajustes conforme andamento do Plano de Transformação Digital.

Termos:          

1. A Anvisa se compromete a concentrar esforços e recursos de tecnologia da informação para o cumprimento das metas estabelecidas neste documento, inclusive das que estiverem sob responsabilidade de seu(s) vinculado(s).

2. A SGD apoiará os esforços de transformação digital do órgão, por meio da oferta, mediante disponibilidade, de ferramentas, tecnologias e metodologias para acelerar a transformação digital. 

3. A SGD e a SEME irão acompanhar e monitorar o cumprimento das metas estabelecidas.

4. Havendo variação nos recursos que se fazem necessários para a execução do plano, por qualquer motivo, poderá haver repactuação das metas por iniciativa das partes, desde que aprovadas pelo Comitê Estratégico do Órgão.

Data: 07/04/2021

ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente ANVISA

SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ Secretário de Modernização da Administração Federal da SEME/SG-PR

LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO Secretário de Governo Digital da SEDGGD/ME

Anexo:

 


Sergio Okane nomeado para SAES

O ortopedista Sergio Okane foi formalizado como novo secretário de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde. Okane havia sido anunciado como novo SAES pelo ministro Marcelo Queiroga em 24/03 e já vinha despachando no Ministério da Saúde.

Antes de assumir o cargo no Ministério, Okane vinha atuando como diretor do Instituto de Ortopedia e Traumato do HC-FMUSP. Okane é diretor da regional SP da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (sua especialidade) e, apesar de sua atuação na área científica e associativa, possui poucos registros de falas públicas. Em discussão sobre ortopedia na Câmara em 2019, Okane afirmou que iniciativas de reestruturar a Tabela do SUS sem trazer "financiamento novo" (mais recursos) seria inviável.

Mundo ainda tem países sem uma única dose de vacina

Texto:Deutsche Welle-https://www.revistaplaneta.com.br/

Enquanto em nações como EUA e Reino Unido a vacinação contra a covid-19 avança rápido, em outras partes do planeta a campanha sequer começou. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 600 milhões de doses de vacina contra a covid-19 já foram aplicadas em todo o mundo. Mas a discrepância entre países é alta: enquanto, por exemplo, quase 100% da população de Gibraltar já foi vacinada, países como a Nicarágua ainda aguardam as primeiras doses.

Uma situação descrita pelo secretário-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, como um absurdo: recentemente, ele apelou para que a produção global fosse aumentada, e as vacinas, distribuídas de forma justa para enfrentar a fase aguda da pandemia.

No mapa global de vacinação, ainda há uma faixa inteira de países africanos aguardando a chegada de doses – da Líbia a Madagascar. Esses países não figuram sequer nas estatísticas de vacinação da OMS. O quadro é semelhante na Ásia Central, assim como em países como Coreia do Norte, Cuba e Bósnia-Herzegóvina. Isso não significa, no entanto, que estes países não tenham recebido absolutamente nenhuma vacina até o momento. A Bósnia deverá receber sua primeira grande entrega direta no final de maio, mas já teve acesso a algumas doses doadas pela vizinha Sérvia.

Países africanos sem vacina

“Com relação à África, temos a boa notícia de que 44 países já receberam o fornecimento de vacinas. Mas, ao mesmo tempo, isso também significa que dez países não receberam até agora nenhuma vacina”, diz Clemens Schwanhold, da ONG de combate à pobreza ONE.

Madagascar, Burundi e Eritreia estão entre em que os governos acreditavam que o vírus poderia ser combatido por outros meios. A Tanzânia, entretanto, passou por uma mudança de opinião após a morte repentina do presidente John Magufuli, um negacionista da ciência, após rumores não confirmados de uma infecção pela covid.

Schwanhold acredita que o governo liderado pelo sucessor de Magufuli, o presidente Samia Suluhu Hassan, provavelmente encomendará vacinas nas próximas semanas. “Ainda vai levar alguns meses, talvez algumas semanas, até que algo chegue”, comenta.

Maioria das doses nas mãos de UE e EUA

“Nenhum de nós é seguro até que todos estejamos seguros” é um mantra sobre a covid-19 – e é a ideia por trás do programa Covax de proporcionar acesso global à vacinação. Os Estados-membros da OMS foram divididos em dois grupos. Um é formado por 98 países mais ricos, que estão financiando o fornecimento subsidiado ou gratuito de vacinas para os 92 países mais pobres.

“O problema é que não há muito mais doses de vacinas disponíveis porque a UE e os Estados Unidos já asseguraram a grande maioria delas”, diz Sonja Weinreich, responsável pelas questões de saúde na organização Brot für die Welt (pão para o mundo), uma agência de assistência administrada pelas igrejas protestantes na Alemanha. “Portanto, este mecanismo não vem sendo capaz de se impor adequadamente porque essa solidariedade simplesmente não existe”.

Uma grande coalizão de organizações de ajuda e outros grupos tem exigido a renúncia às patentes de vacinas da covid para ajudar a enfrentar este problema. “Isso permitiria que os países mais pobres – ou todas as empresas em todo o mundo – que são capazes de produzir vacinas, fizessem exatamente isso. Isso simplesmente teria que caminhar de mãos dadas com a transferência de tecnologia relevante”, diz Weinreich.

Brot für die Welt é uma das organizações por trás desta demanda. Um argumento, diz ela, é que as vacinas foram parcialmente desenvolvidas e produzidas com fundos públicos: “Não é aceitável que algo seja financiado publicamente e, em seguida, os lucros sejam privatizados”, comenta.

A indústria farmacêutica, por outro lado, argumenta que a patente não é o ponto. Nathalie Moll, diretora-geral do grupo de lobby da indústria, a Federação Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA), disse à DW no final de março: “Se uma empresa entra em contato com outra para expandir a produção de vacinas, muito know-how técnico tem que ser transferido, para que as vacinas possam ser produzidas com segurança e eficiência nas quantidades necessárias. Trata-se de muito mais do que propriedade intelectual”. Segundo ela, 250 licenças já haviam sido distribuídas em todo o mundo para expandir a capacidade de produção.

Covax, uma iniciativa realista?

A Índia – vital para o fornecimento mundial de vacinas – recentemente restringiu a exportação. O governo quer manter os suprimentos no país, que está atualmente registrando níveis recordes de infecção. Os EUA também não exportaram praticamente nenhuma vacina, enquanto a União Europeia tem permitido o envio de suprimentos para países mais pobres.

Mas tanto Sonja Weinreich quanto Clemens Schwanhold estão otimistas quanto ao fato de que o principal objetivo do programa Covax pode ser alcançado. O objetivo é vacinar pelo menos 20% da população de todos os 92 países beneficiários até o final de 2021, incluindo grupos de alto risco e pessoal médico.

“Acho que isso é viável”, diz Weinreich. “Na Europa, a implementação da vacinação está começando a ganhar velocidade, e muito mais vacinas devem estar disponíveis”, acrescenta ela.

A UE encomendou mais de quatro vacinas per capita de vários fabricantes, embora apenas duas, no máximo, sejam necessárias. O Canadá já encomendou mais de oito. Clemens Schwanhold explica que as questões de responsabilidade ainda precisam ser resolvidas antes que tal excesso de vacinas possa ser repassado aos países em necessidade.

Os fabricantes repassaram sua responsabilidade à maioria dos Estados que compram seus produtos devido ao tempo extremamente curto de entrega. “E é compreensível que a UE não queira ser responsabilizada por nenhuma reclamação em potencial se repassar doses de vacina”, explica Schwanhold.

Ele diz que o sucesso da promessa da Covax depende de “todos os participantes se unirem quando se trata de financiamento e do fornecimento de matérias-primas”. O bom, argumenta, é que “a Covax não tem que fazer tudo isso sozinha”. A União Africana também encomendou significativamente mais de 500 milhões de doses de vacinas, diz ele: “Estou relativamente confiante de que teremos vacinado muito mais de 20% até o final deste ano”.

Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

13h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1. Dr. ÂNGELO ROBERTO GONÇALVES, Coordenador da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, e VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO, Técnico do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ( * )

2. ANA PAULA NEDAVASKA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Substituta do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; ( * )

3. MARTHA MOREIRA, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; ( * )

4. VITÓRIA BERNARDES FERREIRA, representante do Conselho Nacional de Saúde; ( * )

5. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;

6. Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos;

7. Representante da Associação Brasileira de Autismo; e

8. LENIR SANTOS, representante da Fundação e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down Down. ( * )

LEGENDA: presença confirmada ( * )

(REQ 4/2021 CPD, da deputada Rejane Dias, subscrito pelos deputados Tereza Nelma, Marcio Alvino, Fábio Trad, Marina Santos, Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa, Maria Rosas)

Participar

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 12 de abril

-- CPI da Pandemia: O Supremo Tribunal Federal deve deixar para o Senado decidir se a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ocorrerá agora, remotamente, ou quando a pandemia perder força, segundo o Valor. O julgamento na corte está previsto para quarta, e a instalação no Senado para amanhã.

-- Emendas: Com a ordem do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, para que o Senado instale a CPI, a Casa ganhou força para proteger suas emendas no Orçamento, reporta o Valor. Na Câmara, a oposição vê clima para a CPI, apesar da resistência do presidente Arthur Lira.

-- Ampliação: O presidente Jair Bolsonaro teme que a CPI focada no governo produza um "relatório sacana". Pressiona pela apuração também da conduta de prefeitos e governadores.

-- Orçamento: Consultorias técnicas da Câmara e do Senado divulgaram pareceres nos quais não veem crime de responsabilidade de Bolsonaro se ele sancionar sem vetos o Orçamento.

-- Desfecho: O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, falou à TC Mover ter certeza de que até o próximo dia 22, data limite para a sanção do Orçamento, Planalto e Congresso chegarão a um entendimento.

-- Fortalecidos: A reforma ministerial fortaleceu os ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, disse o Valor.

Edmar Soares


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