DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
d Acordo de Cooperação sem
transferência de recursos financeiros n° 80/2020 entre Fiocruz, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900 o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28,com
sede no Bloco VIII, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS, por meio da
Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/0001-26, situada na
Avenida do Poeta, Bloco 07 do centro Administrativo do Parque dos Poderes,
Campo Grande/MS, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ/MF
n 03.015.475/0001-40, com sede na Avenida do Poeta, bloco VI, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciária, CNPJ/MF n 03.983.632/0001-00, com sede na Rua Santa Maria nº
1.307, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande/MS, a Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, CNPJ n. 07.775.847/0001-97, com sede na Rodovia
Itahum, s/n, Cidade Universitária, Dourados/MS. Objeto: viabilizar ações para a
realização de pesquisas e exames específicos voltados a detecção de
tuberculose, arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika vírus), leishmaniose,
infecções sexualmente transmissíveis (IST), COVID-19 e demais demandas
interinstitucionais, na população privada de liberdade do Sistema Prisional de
Mato Grosso do Sul e na população das cidades de Dourados e Campo Grande que
apresentem suspeitas dessas doenças. Assinatura: 29 de dezembro de 2020.
Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2022. Signatários: Nisia Trindade Lima CPF nº
425.005.407-15, Presidente da Fiocruz, Geraldo Resende Pereira, CPF/MF n.
128.969.181-91, Secretario da SES/MS, Antônio Carlos Videira, CPF/MF n.º
475.533.671-68, Seretario da SEJUSP,. Aud de Oliveira Chaves, CPF/MF n.º
176.911.091-72, Diretor Presidente d, AGEPEN e Mirlene Ferreira Macedo Damázio,
CPF n. 465.345.636-49, Reitora Pro Tempore da UFGD.. Processo nº
25380.001346/2020-81.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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