Empresas reforçam a capacidade
de abastecimento do produto, essencial para o enfrentamento de Covid-19 em
hospitais no país.
A Anvisa concedeu três
novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas
fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país conta com reforços no
fornecimento do produto, classificado como medicamento e essencial
aos serviços hospitalares, especialmente neste momento de pandemia de
Covid-19.
As autorizações estão
nas Resoluções (REs) 1376, 1494 e 1615, publicadas neste mês, entre os dias 6 e 20/4. As
empresas que receberam as autorizações são as seguintes: Oxi-Borges Comércio
de Gases Industriais e Medicinais Eireli, Oeste Comércio de Gases
Derivados do Ar Eireli e Oxigênio Cariri.
De acordo com a Coordenação
de Autorização de Funcionamento de Empresas (Coafe), vinculada
à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), as
autorizações foram aprovadas de acordo com o fluxo de priorização de
demandas relacionadas ao enfrentamento da pandemia, estabelecido
em março de 2020.
A medida agilizou o
atendimento desse tipo de solicitação, com a publicação da
decisão sobre AFE em até dois dias úteis após o pedido de priorização. É
importante ressaltar que toda empresa que realiza atividades de
fabricação, envase ou enchimento de gases medicinais, incluindo oxigênio
medicinal, deve ter a AFE, concedida mediante o atendimento de requisitos
técnicos e administrativos exigidos pela Agência.
Confira mais sobre a
priorização de análise: Pedidos de AFE relacionados à Covid-19 terão
prioridade.
Acompanhamento
Atualmente, não
há nenhuma pendência na Anvisa sobre análise
de pedido de AFE para realização das atividades de fabricação,
envase ou enchimento de gases medicinais.
A Agência
informa também que as medidas adotadas para melhorar
o acesso ao produto e a medicamentos para pacientes com
Covid-19 podem ser acompanhadas em um painel disponibilizado no portal da
instituição, no item “Medidas para ampliar a produção”.
Lá estão descritas
as ações referentes a medicamentos e agentes
adjuvantes (auxiliares) usados no enfrentamento
à pandemia e as medidas referentes a oxigênio medicinal. Também
há informações sobre a competência da Anvisa na avaliação de risco de
desabastecimento ou restrição de acesso a medicamentos em decorrência de
descontinuação de fabricação ou importação, entre outras.
As informações são atualizadas conforme a Agência vai adotando novas medidas para ampliar a produção e o acesso a oxigênio medicinal e a medicamentos.
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