DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 103
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
AVISO
DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
O Ministério da Saúde, por
intermédio da Secretaria de Vigilância Em Saúde, torna pública, o "Plano
nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública | Estratégias
para 2021-2025". O texto proposto estará disponível no sítio eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social pelo
período de 15 dias, a contar da data de publicação.
Considerando a relevância da
matéria recomenda-se sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir
para o aperfeiçoamento do documento elaborado.
As sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBW8Bj0fjTCxNsxksL7pEku9UQVNXWjFRNEk0UTZINTM5NDdBN09EMlNGRi4u.
A Coordenação-Geral de
Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
(CGDR/DCCI/SVS/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições
apresentadas e a elaboração da versão final do documento para fins de posterior
aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
Em 23 de abril de 2021.
ARNALDO
CORREIA DE MEDEIROS
Secretário
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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