Bruno Cecim/Agência Pará
As comissões dos Direitos das
Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados promovem audiência pública na terça-feira (20) para debater a tabela
de custos dos procedimentos e medicamentos para Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM).
O debate o corre
no plenário 12, a partir das 13 horas, com transmissão interativa.
O pedido para realização da
audiência é da presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que a tabela do SUS para esses
serviços não é atualizada desde 2012.
Rejane aponta que a defasagem
é superior a 60% no valor original do custeio dos Centros Especializados em
Reabilitação (física, visual e intelectual); superior a 105% nas Órteses,
Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (reabilitação física); e de 86,05% nos
valores das Órteses, Próteses e Materiais Especializados (reabilitação visual,
cegueira e baixa visão).
A deputada considera a
atualização das tabelas "essencial para viabilizar a
continuidade do atendimento e entrega dos equipamentos com o padrão de
qualidade do SUS".
Foram convidados para o
debate:
- a coordenadora da Frente Parlamentar do
Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência, deputada Tereza
Nelma (PSDB-AL);
- representante do Ministério da Saúde;
- representante da Associação das
Instituições do Terceiro Setor de Niterói;
- representante Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência;
- representante Conselho Nacional de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- representante da Associação de Assistência
à Criança Deficiente.
Da Redação - GM
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