DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 22/04/2021 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 235
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Atualiza o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST).
Ref.: 25000.150211/2020-75,
0020018894.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica atualizado o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas
com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Art. 2º O relatório de
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico http://conitec.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a
Portaria SCTIE/MS nº 42/2018 de 05 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 194, de 08 de outubro de 2018, seção 1, página 88.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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