DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 19/04/2021 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 42
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA
SAA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para
atuar como PREGOEIROS, nas licitações de modalidade Pregão, realizadas pela
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio:
|
NOME |
SIAPE |
|
Antônia Ferreira Leite |
2108402 |
|
Fabiano Refosco Santos |
1896988 |
|
Gabriela Paz Hidalgo |
2129357 |
|
Graciene de Oliveira
Sousa |
1848190 |
|
Krishna Olivia Vieira
de Melo |
1833924 |
|
Marcello Novaes
Fernandes Espindula |
1699136 |
|
Pedro Araujo da Silva |
1900002 |
|
Suzana de Abreu
Ribeiro de Souza |
2242674 |
Art. 2º - Os servidores nominados no artigo anterior, que
não estiverem atuando como Pregoeiro do certame, poderão atuar como membros da
Equipe de Apoio.
Art. 3º - Para os fins previstos no Decreto nº 10.024/2019,
a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro será o Ordenador de Despesa.
Art. 4º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de
Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo
Ordenador de Despesa.
Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 144, publicada no DOU
de 18 de fevereiro de 2021.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CEZAR
WILKER T. S. RODRIGUES
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