Cooperação Técnica, entre a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná, a Nitto Denko Avecia EUA, e a Fundação para desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec para o Desenvolvimento de um Software para Análise de dados Sequenciação de Oligonucleotídeo Gerados por Espectrômetros de Massa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2021 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 97

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração/Departamento de Operações Comerciais

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo Aditivo de Cooperação Técnica, Processo 25028.100008/2019-14, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná, CNPJ: sob o nº 33.781.055/0065-08; a Nitto Denko Avecia EUA, e a Fundação para desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec CNPJ/MF sob nº 02.385.669/0001-74, Objeto: Desenvolvimento de um Software para Análise de dados Sequenciação de Oligonucleotídeo Gerados por Espectrômetros de Massa de Alta Resolução. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 08/04/2021. Signatários: Bruno Dallagiovanna Muniz - Diretor da Fiocruz-PR - Sridhar Vaddeboina - Vice-Presidente da Nitto; e Hayne Felipe da Silva - Diretor da Fiotec.

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MS contrata ORACLE para prestar serviço de nuvem no modelo híbrido para fornecimento de Infraestrutura Baseada em Appliance de Aceleração de Banco de Dados no âmbito do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2021 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 92

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 250110

Nº Processo: 25000164922201993. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviço de nuvem no modelo híbrido para fornecimento de Infraestrutura Baseada em Appliance de Aceleração de Banco de Dados no âmbito do Ministério da Saúde, de acordo com as quantidades, especificações presentes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A justificativa encontra-se no processo. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2021. JACKELINE NEVES DE ALMEIDA. Coordenadora- Geral de Infraestrutura. Ratificação em 13/04/2021. FRANK JAMES DA SILVA PIRES. Diretor Substituto do Departamento de Informática do Sus. Valor Global: R$ 58.210.057,04. CNPJ CONTRATADA: 59.456.277/0003-38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 13/04/2021) 250110-00001-2021NE800049

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JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR, nomeado Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2021 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 305 -EXONERAR

MARILIA PADILHA PIRES do cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 306 -NOMEAR

JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 307 -NOMEAR

PAULO CESAR FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

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USP de São Carlos abre aulas de graduação para público em geral

Agência FAPESP* – O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP)
promove a iniciativa Aulas Abertas, que permite a qualquer cidadão assistir a algumas aulas ministradas aos estudantes de graduação do campus de São Carlos.

O objetivo do programa é promover a aproximação do ICMC-USP com a comunidade, possibilitando que os participantes conheçam a vida acadêmica e como são as aulas de um curso regular, além de promover a interação com os alunos matriculados nesses cursos.

O conteúdo das aulas é adaptado para facilitar a interação dos participantes com os professores e estudantes. Os docentes farão uma descrição geral das disciplinas, ressaltando a importância no curso e na vida profissional.

Podem participar da iniciativa estudantes do ensino médio, vestibulandos, alunos de outras universidades, docentes, pesquisadores e toda a comunidade. São 12 disciplinas neste semestre, com atividades integralmente virtuais.

Para saber as informações completas das aulas e como participar de cada uma pela plataforma Google Meets, os interessados devem seguir as instruções do formulário da iniciativa. A participação é gratuita e não requer inscrição prévia.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do ICMC-USP.

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Anvisa- Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares

 Arquivo PDF: Anvisa- Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares

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REQUERIMENTO Nº 36 DE - CTCOVID19-realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19

SENADO FEDERAL

Gabinete do Senador Wellington Fagundes

REQUERIMENTO Nº 36 DE - CTCOVID19

Senhor Presidente,

Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, conforme discutido na reunião desta Comissão realizada em 29 de março de 2021. Ressalte-se que, além dos representantes do Senado, deverão ser convidados representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan, para acompanhar a diligência, com o objetivo de visitar e conhecer as respectivas instalações e seu potencial de aproveitamento para a produção de vacinas com o objetivo de visitar e conhecer as respectivas instalações e seu potencial de aproveitamento para a produção de vacinas.

JUSTIFICAÇÃO

Anexo:

• REQUERIMENTO Nº 36 DE - CTCOVID19
  

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REQUERIMENTO Nº 37 DE - CTCOVID19-Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19

SENADO FEDERAL

Gabinete do Senador Wellington Fagundes

REQUERIMENTO Nº 37 DE - CTCOVID19

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021. Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid 19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021.

JUSTIFICAÇÃO

Anexo:

• REQUERIMENTO Nº 37 DE - CTCOVID19
  

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Revista Gt Vacinas 2021

 PDF: Revista Gt Vacinas 2021

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EUA: Casa Branca divulga comunicado em que afirma ter doses mais do que suficientes da Pfizer e da Moderna para imunizar população

 

Out of an abundance of caution, the FDA & CDC have recommended a pause in the use of the Johnson & Johnson vaccine. We have more than enough Pfizer and Moderna supply to continue the current pace of vaccinations of 3 million shots per day. Full statement: https://t.co/vE7ubQ0SXA

— The White House (@WhiteHouse) April 13, 2021

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 13 de abril

-- CPI: O Senado instala às 16h00 a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. O presidente Rodrigo Pacheco faz consultas para saber se pode investigar governadores e prefeitos ou se a atribuição é exclusiva das Assembleias Legislativas.

-- Âncora fiscal: O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o envio de uma nova Proposta de Emenda à Constituição para tirar despesas com a pandemia, programas de apoio ao emprego e renda, e obras do Teto de Gastos, mas com limite de R$35 bilhões, segundo agências.

-- Dificuldades: A medida abriria espaço para emendas parlamentares, resolvendo em parte o problema do Orçamento de 2021. Mas, conforme a XP Política, integrantes do Planalto e do próprio Ministério da Economia acreditam que a PEC “dificilmente deve vingar”.

-- Dívida: O governo deve enviar nesta quinta-feira o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, com déficit primário estimado entre R$200 e R$170 bilhões, disse o Valor. A orientação de Guedes é sinalizar a continuidade da trajetória de melhora no desempenho fiscal do país.

-- ONU: O presidente da Câmara, Arthur Lira, e Pacheco pediram ontem ajuda às Nações Unidas para acelerar a entrega de vacinas ao Brasil. Os deputados votam hoje urgência para o projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito.

-- STF: Amanhã, o Supremo Tribunal Federal vai analisar a criação da CPI da Covid-19 no Plenário e, em seguida, pode julgar a anulação de condenações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Edmar Soares

DRT 2321

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FARMANGUINHOS ADITIVA CONTRATO COM SERVIER

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, Laboratórios Servier do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.374.207/0001-76 e Les Laboratoires Servier, registrada no Registro de Comércio de Nanterre (França) sob o nº 085480796. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 36 meses a contar de 06/04/2021 a 06/04/2024, bem como Alteração de outras cláusulas do Acordo, conforme consta do respectivo processo. Data da assinatura: 06/04/2021. Processo: 25387.000311/2015-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2004

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Parceria entre FARMANGUINHOS E UERGS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, inscrita no CNPJ sob o n° 04.732.975/0001-65, com sede na Rua 7 de setembro, 1156, Porto Alegre, Rio Grande do Sul/RS. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Articulação de um Arranjo Ecoprodutivo no bioma Pampa voltado para a inovação e desenvolvimento de fitodefensivos, fitocosméticos e fitoterápicos". Assinatura: 06 de abril de 2021. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2024. Signatários: Jorge Souza Mendonça, CPF 011.362.417-44, Diretor de FAR/FIOCRUZ e Leonardo Alvim Beroldt da Silva, CPF 676.325.050-91, Reitor da UERGS.

Processo FIOCRUZ nº 25387.000022/2021-46.

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