Audiência Pública CTCOVID19 Agendado 26/04/2021
- 10:00
Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Senado Federal ouve, nesta segunda-feira, 26, às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública remota deve debater questões relacionadas ao Plano Nacional de Imunização
Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública | Estratégias para 2021-2025
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 103
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
AVISO
DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
O Ministério da Saúde, por
intermédio da Secretaria de Vigilância Em Saúde, torna pública, o "Plano
nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública | Estratégias
para 2021-2025". O texto proposto estará disponível no sítio eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social pelo
período de 15 dias, a contar da data de publicação.
Considerando a relevância da
matéria recomenda-se sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir
para o aperfeiçoamento do documento elaborado.
As sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBW8Bj0fjTCxNsxksL7pEku9UQVNXWjFRNEk0UTZINTM5NDdBN09EMlNGRi4u.
A Coordenação-Geral de
Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
(CGDR/DCCI/SVS/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições
apresentadas e a elaboração da versão final do documento para fins de posterior
aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
Em 23 de abril de 2021.
ARNALDO
CORREIA DE MEDEIROS
Secretário
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
ADALIMUMABE, 40 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL Seringa, preço unitário R$ 180,00. Registro de preços MS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2021 - Pregão
Eletrônico - SRP n.º 32/2021; Processo: 25000.134132/2020-17.
|
Item |
Descrição do Objeto |
Unidade de Fornecimento |
Quantidade Máxima Anual |
Preço Unitário (R$) |
Preço Total (R$) |
|
1 |
ADALIMUMABE, 40 MG -
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Seringa |
1.182.696 |
180,00 |
212.885.280,00 |
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa ABBVIE
FARMACÊUTICA LTDA, Vigência: 23.04.2021 a 23.04.2022.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MS COMPRA DA CRISTALIA Atracúrio Besilato, 10 mg/ml; Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml; Etomidato, 2 mg/ml; Morfina, sulfato, 10mg/ml; Propofol, 10 mg/ml
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 91/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.163922/2020-18.
Pregão Nº 124/2020.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Atracúrio Besilato, 10 mg/ml; Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml;
Etomidato, 2 mg/ml; Morfina, sulfato, 10mg/ml; Propofol, 10 mg/ml.
Fundamento Legal: . Vigência:
22/04/2021 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 22.512.286,20. Data de Assinatura:
22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MS COMPRA DA FURP Etambutol, Dicloridrato, 400mg
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.105263/2020-97.
Dispensa Nº 32/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 43.640.754/0001-19
- FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP. Objeto: Aquisição de Etambutol,
Dicloridrato, 400mg.
Fundamento Legal: . Vigência:
22/04/2021 a 22/04/2022. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura:
22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MS COMPRA DA QUNO HEALTHCARE Alfavestronidase, concentração: 2 mg/ml, solução injetável
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.162638/2020-16.
Inexigibilidade Nº 8/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: UNO HEALTHCARE
INC, representada pela empresa, CNPJ: 10.316.418/0001-66 - UNO HEALTHCARE
ASSESSORIA ADUANEIRA E COMERCIO EXTERIO. Objeto: Aquisição de Alfavestronidase,
concentração: 2 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: artigo 25,
I, da Lei 8.666/93 . Vigência: 13/04/2021 a 13/04/2022. Valor Total: R$
7.047.988,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MS COMPRA DA ONCO Rocurônio Brometo, 10 mg/ml, solução injetável
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 78/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.116006/2020-81.
Pregão Nº 124/2020.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 04.307.650/0015-30
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONC. Objeto: Aquisição de
Rocurônio Brometo, 10 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: . Vigência:
22/04/2021 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 542.172,40. Data de Assinatura:
22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MS COMPRA DA ACCORD FARMACEUTICA Cisatracúrio Besilato, 2 mg/ml
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 89/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.165546/2020-98.
Pregão Nº 124/2020.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 64.171.697/0001-46
- ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Cisatracúrio Besilato, 2
mg/ml.
Fundamento Legal: . Vigência:
22/04/2021 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 1.503.096,00. Data de Assinatura:
22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Nomeado ROBERTO MACHADO DE FREITAS, Coordenador-Geral de Articulação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Articulação e Comunicação
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 5
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA
N° 374, DE 23 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear ROBERTO MACHADO DE
FREITAS, CPF ***.546.608-**, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Articulação em Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS
101.4, do Departamento de Articulação e Comunicação, da Secretaria de
Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério (Processo SEI nº
01245.006087/2021-51).
MARCOS
CESAR PONTES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reativa
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 222
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA
CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Aprova o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de
se atualizarem os parâmetros sobre a artrite reativa no Brasil e diretrizes
nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta
doença;
Considerando que os protocolos
clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico
e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de
indicação;
Considerando o Registro de
Deliberação no582/2021 e o Relatório de Recomendação no587 - Fevereiro de 2021
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a
atualização da busca e avaliação da literatura; e
Considerando a avaliação técnica
do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde
(DGITIS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e
Temática (DAET/SAES/MS), resolvem:
Art. 1º Fica aprovado o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reativa.
Parágrafo único. O Protocolo
objeto deste artigo, que contém o conceito geral da artrite reativa, critérios
de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de
regulação, controle e avaliação, disponível no sítio
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt,
é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso
assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos
correspondentes.
Art. 2º É obrigatória a
cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e
efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento
preconizados para o tratamento da artrite reativa.
Art. 3º Os gestores estaduais,
distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão
estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer
os fluxos para o atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas
descritas no anexo a esta Portaria, disponível no sítio citado no parágrafo
único do art. 1º.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a
Portaria no1.150/SAS/MS, de 11 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial
da União nº 216, de 12 de novembro de 2015, Seção 1, página 65.
SERGIO
YOSHIMASA OKANE
Secretário
de Atenção Especializada à Saúde
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Secretário
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Nomeado ALVIMAR BOTEGA Coordenador de Articulação e Apoio à Regionalização no SUS, da Coordenação-Geral de Articulação Tripartite
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 40
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 774, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ALVIMAR BOTEGA para
exercer o cargo de Coordenador de Articulação e Apoio à Regionalização no SUS,
código DAS-101.3, nº 05.0264, da Coordenação-Geral de Articulação Tripartite,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Exonerada KARLA LARICA WANDERLEY do cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Indicadores de Serviços na Atenção Especializada à Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 40
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 764, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n°
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 25 de
março de 2021, KARLA LARICA WANDERLEY do cargo de Coordenadora-Geral de
Monitoramento de Indicadores de Serviços na Atenção Especializada à Saúde,
código DAS-101.4, n° 25.0023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
