NOMEADO MARCOS DE SOUSA FERREIRA, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/04/2021 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 417 -NOMEAR

MARCOS DE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

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Anvisa analisa pedidos de importação da vacina Sputnik V; assista

https://t.co/iMycLjOhOs

— RM Consult (@rm_consult) April 26, 2021

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REUNIÃO DA DICOL PARA APRECIAR OS PEDIDOS DE IMPORTAÇÃO DA VACINA SPUTNIK, HOJE DIA 26 ÀS 18h e AMANHÃ, DIA 27 ÀS 15h USO EMERGENCIAL DE BANLANIVIMABE E ETESEVIMABE DA ELI LILLY

Diretoria Colegiada da Anvisa realiza duas reuniões extraordinárias para avaliar processos referentes ao enfrentamento da Covid-19.

Entre os temas que serão apreciados pelos diretores estão pedidos de importação da vacina Sputnik feitos por estados e municípios, o pedido de uso emergencial de um novo medicamento para Covid e outros temas da pauta da Anvisa. 

Confira a agenda da semana

Segunda-feira – 26/4 – 18h 

Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada para apreciar pedidos de importação da vacina Sputnik V feitos por estados e municípios, marcada em razão do prazo de 30 dias definido por lei, e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid sem registro.  

Terça-feira – 27/4 – 15h

Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada para apreciar o pedido de uso emergencial, encaminhado em 30 de março, da combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe, do laboratório Eli Lilly do Brasil Ltda. 

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Por: Leopoldo Vieira

-- Brasília, 26 de abril

-- Tributária: A Reforma Tributária terá primeira versão divulgada em 3 de maio, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, em postagem sábado no Twitter.

-- Administrativa: Hoje começam as audiências públicas da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo calendário vai até 14 de maio.

-- Eletrobras: O relator da medida provisória da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento, apresentará versão preliminar de seu parecer também nesta semana.

-- Auxílio: Há consenso no Congresso para prorrogar o auxílio emergencial por mais quatro meses a partir de julho, ao custo de R$43 bilhões. A informação é de Lauro Jardim, de O Globo.

-- TCU: O governo quer indicar ou influenciar ministros do Tribunal de Contas da União para enfrentar turbulências causadas pela situação fiscal e pela pandemia, disse O Globo.

-- CPI: A Casa Civil da Presidência pediu a 13 ministérios subsídios para se defender de 23 acusações e críticas que serão levantadas na Comissão ParIamentar de Inquérito da Pandemia, que será instalada amanhã.

Edmar Soares

DRT 2321

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Senado Federal ouve, nesta segunda-feira, 26, às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública remota deve debater questões relacionadas ao Plano Nacional de Imunização

EVENTO INTERATIVO 

Audiência Pública CTCOVID19 Agendado 26/04/2021 - 10:00

Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos

 

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Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública | Estratégias para 2021-2025

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 103

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância Em Saúde, torna pública, o "Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública | Estratégias para 2021-2025". O texto proposto estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social pelo período de 15 dias, a contar da data de publicação.

Considerando a relevância da matéria recomenda-se sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento elaborado.

As sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBW8Bj0fjTCxNsxksL7pEku9UQVNXWjFRNEk0UTZINTM5NDdBN09EMlNGRi4u.

A Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGDR/DCCI/SVS/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

Em 23 de abril de 2021.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

Secretário

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ADALIMUMABE, 40 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL Seringa, preço unitário R$ 180,00. Registro de preços MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 32/2021; Processo: 25000.134132/2020-17.

Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fornecimento	Quantidade Máxima Anual	Preço Unitário (R$)	Preço Total (R$)
1	ADALIMUMABE, 40 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL	Seringa	1.182.696	180,00	212.885.280,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, Vigência: 23.04.2021 a 23.04.2022.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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MS COMPRA DA CRISTALIA Atracúrio Besilato, 10 mg/ml; Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml; Etomidato, 2 mg/ml; Morfina, sulfato, 10mg/ml; Propofol, 10 mg/ml

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.163922/2020-18.

Pregão Nº 124/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Atracúrio Besilato, 10 mg/ml; Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml; Etomidato, 2 mg/ml; Morfina, sulfato, 10mg/ml; Propofol, 10 mg/ml.

Fundamento Legal: . Vigência: 22/04/2021 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 22.512.286,20. Data de Assinatura: 22/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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MS COMPRA DA FURP Etambutol, Dicloridrato, 400mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.105263/2020-97.

Dispensa Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP. Objeto: Aquisição de Etambutol, Dicloridrato, 400mg.

Fundamento Legal: . Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).

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MS COMPRA DA QUNO HEALTHCARE Alfavestronidase, concentração: 2 mg/ml, solução injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.162638/2020-16.

Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: UNO HEALTHCARE INC, representada pela empresa, CNPJ: 10.316.418/0001-66 - UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMERCIO EXTERIO. Objeto: Aquisição de Alfavestronidase, concentração: 2 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93 . Vigência: 13/04/2021 a 13/04/2022. Valor Total: R$ 7.047.988,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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MS COMPRA DA ONCO Rocurônio Brometo, 10 mg/ml, solução injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.116006/2020-81.

Pregão Nº 124/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONC. Objeto: Aquisição de Rocurônio Brometo, 10 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: . Vigência: 22/04/2021 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 542.172,40. Data de Assinatura: 22/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).

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MS COMPRA DA ACCORD FARMACEUTICA Cisatracúrio Besilato, 2 mg/ml

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.165546/2020-98.

Pregão Nº 124/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Cisatracúrio Besilato, 2 mg/ml.

Fundamento Legal: . Vigência: 22/04/2021 a 22/10/2021. Valor Total: R$ 1.503.096,00. Data de Assinatura: 22/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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