Venho lembrar que neste mês de maio temos o XI Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil, 100% online, gratuito e preparado para você.
Serão três webinars compondo o Fórum. Dias 07, 14 e 21 de maio de 2021, sextas-feiras, as 10 horas (Brasil), pelo YouTub.
Aguardando você, dia 07 de maio, sexta-feira próxima as 10h.
Vamos refletir, trocar e direcionarmos a pauta de Acesso a Tecnologias Inovadoras para Doenças Respiratórias.
Assim como o conhecido vírus
da febre amarela, o vírus do Nilo Ocidental está envolvido em um ciclo de
transmissão preferencialmente silvestre. Ele é transmitido a aves silvestres
por meio da picada de mosquitos infectados durante a alimentação sanguínea
desses insetos. Acidentalmente, outros animais e seres humanos que estejam
nessas áreas podem ser infectados, chegando a desenvolver quadros graves, com
risco de morte.
Isolado, pela primeira vez, em
Uganda, em 1937, o patógeno permaneceu restrito a países da África, Europa e
Ásia, durante décadas. Em 1999, porém, chegou aos Estados Unidos, causando um
surto de grandes proporções e tornando-se amplamente estabelecido do Canadá à
Venezuela. Por aqui, as primeiras evidências sobre a presença do vírus foram
encontradas em 2009, em um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz),
que analisou amostras de cavalos do Pantanal.
Agora, um novo trabalho
expande o conhecimento sobre a doença no país. A partir de uma grande
colaboração científica, pesquisadores detectaram o vírus do Nilo Ocidental pela
primeira vez em Minas Gerais e confirmaram a circulação viral no Piauí e em São
Paulo. As amostras positivas foram coletadas de cavalos que adoeceram entre
2018 e 2020. De forma inédita, os cientistas obtiveram ainda o sequenciamento
do genoma completo dos microrganismos nos três estados. Os resultados foram divulgados em artigo em
formato pré-print na plataforma bioRxiv.
Coordenador do estudo, o
pesquisador do Laboratório de Flavivírus do IOC, Luiz Alcantara, explica que as
aves silvestres são consideradas como “animais reservatórios” do patógeno.
Assim como as pessoas, os cavalos são infectados acidentalmente, ao serem picados
por mosquitos infectados. “O cavalo é a principal epizootia e atua como
sentinela para a doença. Esclarecer os casos suspeitos é importante para
detectar a presença do vírus na região e prevenir a transmissão para os
rebanhos equinos e as pessoas”, afirma o pesquisador.
Segundo a Organização Mundial
da Saúde (OMS), cerca de 80% das pessoas infectadas não apresentam sintomas.
Entre os casos sintomáticos, a febre do Nilo Ocidental geralmente se manifesta
de forma leve, com febre, dor de cabeça, cansaço e vômito. As formas graves da
doença, como meningite e encefalite, atingem um em cada 150 infectados. Os
sintomas podem ir de febre alta e rigidez da nuca a convulsões, coma e
paralisia.
Mosquitos do gênero Culex,
popularmente conhecidos como pernilongos ou muriçocas, são os principais
vetores. Além de se infectar ao picar aves infectadas, os insetos transmitem o
microrganismo para as próximas gerações de mosquitos. Os cavalos, assim como as
pessoas, podem ser infectados, mas não transmitem o agravo.
A pesquisa foi liderada pelo
Laboratório de Flavivírus do IOC/Fiocruz, Faculdade de Medicina Veterinária da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Piauí
(UFPI). Também colaboraram com o trabalho: Secretaria de Estado de Saúde do Piauí
(Sesapi), Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen-MG),
Instituto Evandro Chagas (IEC), Coordenação Geral de Arboviroses
(CGARB/SVS/MS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Universidade Vale do
Paraíba (Univap) e Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Vigilância genômica
Desde 2009, pesquisas têm
apontado sinais de infecção pelo vírus do Nilo Ocidental em cavalos de
diferentes estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Paraíba, Espírito Santo, São Paulo e Ceará. No entanto, casos humanos da doença
foram registrados apenas no Piauí, onde dez pessoas foram diagnosticadas de
2014 a 2020. O novo estudo demonstra, pela primeira vez, a presença do patógeno
em Minas Gerais, e reforça as evidências sobre a circulação viral no Piauí e em
São Paulo. Além disso, avança na vigilância genômica. Até a publicação do
trabalho, apenas um genoma completo do vírus do Nilo Ocidental tinha sido
descrito no Brasil, a partir de um cavalo infectado no Espírito Santo em 2018.
De acordo com os autores do
estudo, os dados sugerem diferentes introduções do microrganismo no Brasil a
partir de países do continente americano. Na árvore filogenética – estrutura
que agrupa no mesmo ramo os vírus que compartilham um ancestral comum, de forma
semelhante às árvores genealógicas – os vírus recém-sequenciados no Piauí,
Minas Gerais e São Paulo aparecem no mesmo ramo de um genoma previamente
sequenciado nos Estados Unidos e apresentam como ancestrais mais próximos o
vírus proveniente da Colômbia e da Argentina. Já a sequência decodificada no
Espírito Santo agrupa-se em um ramo diferente, ligado ao vírus proveniente da
América do Norte.
“Os dados reforçam a grande
interconectividade dos países e indicam que a mobilidade humana pode
desenvolver um papel importante na transmissão e introdução do patógeno. O
Brasil apresenta condições climáticas ideais para a propagação dos mosquitos
que transmitem o agravo, o que aumenta a necessidade da vigilância”, diz a
pesquisadora visitante do Laboratório de Flavivírus do IOC, Marta Giovanetti,
que assina o artigo dividindo a primeira autoria com a pesquisadora da UFMG
Erica Azevedo, ao lado de outros pesquisadores.
Os pesquisadores ressaltam que
ampliar a vigilância genômica da febre do Nilo Ocidental é fundamental para
compreender a dinâmica de transmissão do agravo no Brasil. “A partir dos dados
atualmente disponíveis, não sabemos se a doença é endêmica no Brasil ou se a
transmissão ocorre de forma esporádica, a partir de introduções de outros
países. A vigilância ativa, com análise de amostras de cavalos e aves, é
importante para entender a epidemiologia local do vírus”, defende Alcantara.
Avanços científicos
Para realizar o diagnóstico
molecular e o sequenciamento do genoma viral nos três casos analisados na pesquisa,
os cientistas precisaram superar um desafio: a baixa carga viral presente nas
amostras. Por esse motivo, as análises iniciais, baseadas na metodologia de
PCR, não conseguiram confirmar as infecções. Os casos permaneceram em
investigação até que um novo protocolo, com base no método de PCR multiplex,
foi aplicado.
“Quando os sintomas da febre
do Nilo Ocidental aparecem, a replicação do vírus no organismo já está baixa, o
que torna difícil o diagnóstico molecular. Neste estudo, desenvolvemos um
protocolo de sequenciamento genético, que amplifica várias regiões do genoma do
vírus, contemplando todo o trecho codificante. Assim, conseguimos fechar o
diagnóstico e, posteriormente, sequenciar o genoma completo do patógeno”,
relata Alcantara.
A montagem dos genomas, controle de qualidade e análise filogenética foi realizada com auxílio de um software desenvolvido pelos cientistas para identificar e classificar os genomas do vírus do Nilo Ocidental de forma automatizada. O programa online, chamado de West Nile Virus Typing Tool (Ferramenta de Genotipagem do Vírus do Nilo Ocidental), foi disponibilizado abertamente para outros cientistas na plataforma 'Genome Detective'.
O Ministério das Relações
Exteriores e o Ministério da Saúde, ao recordarem as excelentes relações entre
Brasil e a Federação da Rússia, inclusive no contexto do enfrentamento à
Covid-19, saúdam a disposição da Anvisa e do Fundo Russo de Investimento Direto
e Instituto Gamaleya, responsáveis pela Sputnik V, em buscar esclarecer as
dúvidas remanescentes em relação à vacina, incluindo a provisão de documentação
adicional solicitada, seja em novo pedido de importação ou no processo de uso
emergencial em análise.
Seguirão dispostos a apoiar o
diálogo em curso, sempre respeitando a autonomia da Anvisa, de modo que a
Sputnik V, no momento em que seu uso for aprovado no Brasil, venha a reforçar o
programa nacional de imunização contra a Covid-19.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/05/2021 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as medidas
excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de
engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia dacovid-19.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida
Provisória, com força de lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Anexo:
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 242
Órgão: Ministério
da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA
INMETRO Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a indicação
quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou
etiquetadas no ponto de venda.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da
competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de
dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I
ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, e item 4, alínea "a" da Resolução nº 8,
de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Conmetro). Considerando o que determina o Decreto nº
10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação
dos atos normativos inferiores a decreto; e Considerando a Portaria Inmetro nº
144, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a indicação quantitativa do peso
líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto
de venda e o que consta no Processo SEI nº 0052600.002761/2021-73, resolve:
Art. 1º As mercadorias
pré-embaladas, comercializadas em unidades legais de massa, etiquetadas no
ponto de venda, deverão ostentar a indicação quantitativa do peso líquido
aposta em etiqueta adesiva, na vista principal da embalagem ou do recipiente em
que estão contidas. A indicação quantitativa poderá ser manuscrita,
datilografada ou emitida por etiquetadora de preço, de forma clara e em
caracteres com altura mínima de dois milímetros.
Parágrafo único. É
admissível o uso do símbolo kg, em substituição ao símbolo g, para quantidade
inferior a 1.000 g (mil gramas), em etiquetas impressas por instrumentos
etiquetadores de preço.
Art. 2º As mercadorias
acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda, que se apresentarem em duas
fases, uma sólida e outra líquida, separáveis por filtração simples, poderão
conter somente a indicação do peso líquido, correspondendo este ao valor do
peso drenado.
Parágrafo único. Para os
doces em calda de frutas cortadas ao meio, é admitida uma tolerância individual
de duas vezes os erros máximos admissíveis (em gramas), previstos na
regulamentação metrológica em vigor.
Art. 3º A infringência a
quaisquer dispositivos desta portaria, sujeitará os infratores às penalidades
previstas no artigo 8º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e alterações
da Lei nº 12.545, de 14 de dezembro de 2011.
Art. 4º Fica revogada a
Portaria Inmetro nº 144, de 22 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União em 26 de julho de 2005, seção 1, página 44.
Art. 5º Esta Portaria entra em
vigor em 1º de junho de 2021, conforme art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.
MARCOS
HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 65
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
Nº 233, DE 30 DE ABRIL DE 2021
A Chefe de Gabinete do
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de
2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de
03/05/2021 a 07/05/2021, a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 1585588, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código
CGE-IV, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação
e Boas Práticas Regulatórias.
KARIN
SCHUCK HEMESATH MENDES
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 65
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
Nº 235, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Nomear o servidor ARTHUR
LEONARDO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492213, para ocupar o cargo de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão da Qualidade e Risco Sanitário em
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a
partir de 29/04/2021, do referido cargo, a servidora KAREN DE AQUINO NOFFS,
matrícula SIAPE nº 2326887.
ANTONIO
BARRA TORRES
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 65
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Tornar insubsistente a
Portaria nº 199, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 68, de 13 de abril de 2021, Seção 2, página 40, referente à exoneração, a
pedido, a partir de 09/04/2021, da servidora DANIELA HOFFMANN LOBATO CHAVES
LOPES, matrícula SIAPE nº 1452867, do cargo de Ouvidora, código CGE-II, da
Ouvidoria.
ANTONIO
BARRA TORRES
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DETALHES
Tema:
Detecção Precoce e Controle do
Câncer no SUS
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
03/05/2021 às 14h00
Situação:
Convocada
Informações:
1) LEONARDO MOURA VILELA
(Confirmado)
Assessor Parlamentar
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
2) HISHAM MOHAMAD HAMIDA (Confirmado)
Diretor
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
3) MAÍRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada - DAET
Ministério da Saúde
(REQ 60/2021 CSSF, da deputada Tereza Nelma)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIA
Nº 446, DE 30 DE ABRIL DE 2021
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB
RODRIGUES do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 133
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 54/2021 - UASG 250005
Nº Processo:
25000011396202001. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV,
IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Ed. Anexo - Bloco
G, 4º Andar, Sala 464, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00054-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS -
(Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93). .
EDNALDO
MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro
Oficial
(SIASGnet - 29/04/2021)
250110-00001-2021NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 132
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 56/2021 - UASG 250005
Nº Processo:
25000102472202089. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 9.000.000 de
Swabs, haste plástica, e de 19.000.000 de Tubos para laboratórios, conforme
demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Ed. Anexo - Bloco G, 4º Andar, Sala 464,
Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00056-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS - (Regido
pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93) .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/04/2021)
250110-00001-2021NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
