Destaques

terça-feira, 22 de junho de 2021

Presidente da República indica para aprovação do senado LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/06/2021 | Edição: 115 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 281, de 21 de junho de 2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.

Nº 282, de 21 de junho de 2021. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

Nº 283, de 21 de junho de 2021. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 735, de 14 de dezembro de 2020, referente à indicação do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 21 de junho

-- MP da Eletrobras: Hoje a matéria deve ser aprovada em definitivo pela Câmara a partir das 15h00. O relator na Casa, deputado Elmar Nascimento, espera que o texto do Senado seja mantido, com mudanças apenas de redação.

-- Reforma Administrativa: A proposta começará a ser discutida na comissão especial amanhã, concluindo a definição de seu cronograma nesta segunda. A expectativa do relator Arthur Maia é votar o parecer entre 15 e 20 de agosto e no plenário em setembro, disse ao site O Antagonista.

-- Reforma Tributária: Na quarta, o governo deve enviar seus projetos de mudanças no Imposto de Renda pessoa física e jurídica, mais tributação de dividendos, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira. Assim, ele poderá definir os relatores da estratégia fatiada até o fim da semana.

-- Auxílio: O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar nos próximos dias a prorrogação do benefício no formato atual por mais três meses e, possivelmente, o novo Bolsa Família com valor médio de R$284, segundo Lauro Jardim, de O Globo.

Edmar Soares

DRT 2321


LOGISTICA DE VACINAS SERÁ PAUTA DO GRUPO DE TRABALHO DA CSSF CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (24)

O grupo de trabalho que acompanha o combate à pandemia discute, na próxima quinta-feira (24), a logística do governo na distribuição das vacinas contra a Covid-19.

Os deputados querem informações sobre registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação das vacinas.

1) Arnaldo Medeiros
Programa Nacional de Imunizações (PNI)

2) Ihatanderson Alves da Silva e Thaila Coradassi de Almeida - GGFIS (CONFIRMADOS)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

3) Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

4) Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (CONFIRMADO)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

5) Juarez Cunha
Presidente da Sociedade Brasileira de imunizações (SBIm)

6) Francieli Fantinato
Representante do Ministério da Saúde

"O método de tentativa e erro deve ser minuciosamente observado para que possamos evoluir na logística vacinal do País, acelerando não apenas a vacinação contra a Covid-19, mas replicando o aprendizado para todos os programas de imunização do Brasil", afirma o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que é o coordenador do grupo e pediu a realização do debate.

A reunião será transmitida pela plataforma Zoom a partir das 10 horas.

O grupo
O GT Organização Federativa no Combate à Pandemia foi criado no dia 4 de maio com o objetivo de acompanhar e apoiar a vacinação contra a Covid-19 em todo o País.

O grupo, vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, é composto por seis membros e tem como relatora a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DA SAÚDE - SUBCOMISSÃO DISCUTIRA HOJE ÀS 10H O PAPEL DAS FILANTRÓPICAS

A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública nesta segunda-feira (21), às 10 h, para discutir o papel das instituições de gestão das redes de saúde.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O debate desta segunda foi sugerido pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), relator da subcomissão; e pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).

Foram convidados para discutir o assunto:

1) Dr. Ismael Alexandrino Junior (CONFIRMADO)
Secretário de Estado da Saúde de Goiás e Vice Presidente da Região Centro Oeste, representando o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde - CONASS;

2) Elton Chaves (CONFIRMADO)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;

3) Ricardo Barcelos (CONFIRMADO)
Técnico da CGCIS - Ministério da Saúde;

4) General Oswaldo de Jesus Ferreira (CONFIRMADO)
Presidente da Empresa Brasileira de Hospitais Universitários - EBSRH;
4.1) Dr. Giuseppe Cesare Gatto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde
4.2) Dr. Eduardo Barbosa Coelho
Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde.

5) Anderson Mendes (CONFIRMADO)
Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS;

6) Luiz Fernando C. Silva (CONFIRMADO)
Superintendente da Federação Brasileira de Hospitais - FBH;

7) Josier Vilar (CONFIRMADO)
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços CNSaúde;

8) Mario César Homsi Bernardes (CONFIRMADO)
Diretor Geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB);

9) Marco Aurélio Ferreira (CONFIRMADO)
Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados - Anahp;

A reunião será realizada por meio da plataforma Zoom, a partir das 10 horas.

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Anvisa apela para notificação de eventos adversos e monitora ação da vacina em variantes

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

Roque de Sá/Agência Senado

Os efeitos adversos das vacinas aplicadas no Brasil são considerados moderados

Em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira (17), a segunda-diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Sousa Freitas, apelou para que médicos e pacientes notifiquem eventos adversos das vacinas contra a Covid-19. Ela apontou para a importância de realizar estudos pós-vacinação, em especial para monitorar os efeitos das vacinas sobre as novas variantes do novo coronavírus, que têm maior potencial de transmissão da doença.

A segunda-diretora da Anvisa ponderou que, nos primeiros resultados recebidos pela Anvisa, os efeitos adversos são de linha média e moderada. "Estes dados ainda estão sendo compilados, mas nenhum resultado aponta para suspensão de vacina", observou.

As notificações de queixas técnicas ou de eventos adversos podem levar à adoção de medidas restritivas, caso necessário. As notificações podem ser encaminhadas no portal da Anvisa e podem relatar problemas no produto, como qualidade irregular, ou no paciente. Outra preocupação dos estudos pós-vacinação é analisar a efetividade das vacinas em grupos específicos da população, que não foram estudados nos testes clínicos.

Falsificação
A Anvisa também alertou para casos de falsificação, em que se utilizou vacina da gripe no lugar da vacina contra Covid. A agência também atuou com a Polícia Federal para investigar venda de vacinas no Rio de Janeiro. "Eram estelionatários dizendo que tinham a vacina. Mas chegando ao local, eram apenas promessas falsas de venda de vacina", explicou Meiruze.

Para evitar a falsificação, a Anvisa alerta para a necessidade de devolução dos frascos vazios que tenham o rótulo das vacinas.

Sputnik V
Meiruze notou que o Brasil foi o País que mais aprovou vacinas por sua agência regulatória, com cinco vacinas avaliadas. "Nossa vantagem é que participamos do desenvolvimento clínico das vacinas desde o começo, por isso conseguimos conhecer melhor a plataforma das vacinas. Isso favorece uma avaliação mais séria, seja no momento do registro, seja no momento da autorização de uso emergencial", comentou.

Ela informou que haverá reunião nesta quinta-feira com estados do Nordeste para ajustar a entrega de informações sobre a Sputnik V. A vacina só poderá entrar no Brasil após assinatura de termo de compromisso com cada estado responsável pela importação. Também há limitações de quantidade para monitorar a vacina, com a realização de um estudo de efetividade.

A Anvisa autorizou a importação especial e temporária da Sputnik V, que é registrada na Rússia e tem autorização de uso emergencial na Índia e na Argentina. Na avalição inicial para a vacinação, a Sputnik V foi reprovada porque não tinha relatório clínico da autoridade sanitária. "Havia falta de informações para que se pudesse fazer a avaliação", explicou Meiruze.

A importação da Sputnik V foi autorizada com restrições de público-alvo porque o relatório não trazia todas as informações necessárias para autorização. A vacina não pode ser utilizada em pessoas com comorbidades, não podem ser gestantes ou lactantes. Somente adultos acima de 18 anos e menores de 60 anos podem tomar a Sputnik V.

Covaxin e CanSino
A Covaxin também tem condicionantes de aplicação. Inicialmente, 4 milhões de doses da Covaxin serão importadas pelo Ministério da Saúde, que também precisa entregar mais informações e assinar termo de compromisso.

A Anvisa ainda aguarda informações adicionais do laboratório para autorização da vacina CanSino, que já tem autorização no Chile, México e Argentina. "Está próxima a decisão da Anvisa", avisou. No portal da Anvisa é possível acessar um painel sobre a análise das vacinas, mostrando o que está pendente.

A Anvisa também publica painel de informações de estudos clínicos. Já foram autorizados 83 estudos e 28 estão em análise.


Aquisição
por empresas
Na audiência pública, o deputado General Peternelli (PSL-SP) apontou para a necessidade de permitir que o sistema privado de saúde também comercialize as vacinas contra Covid-19. "Vejo que o setor público ainda não comprou algumas vacinas autorizadas pela Anvisa. Como a iniciativa privada a velocidade de decisão seria mais rápida", espera.

A segunda-diretora da Anvisa acredita que o setor privado naturalmente terá acesso às vacinas. No entanto, ela nota que, no momento, há uma dificuldade mundial no abastecimento, com uma distribuição desigual entre os países. "Há países vacinando adolescentes saudáveis e outros que ainda não conseguiram vacinar os profissionais de saúde", lamentou.

Laboratórios veterinários
Também respondendo a questionamento de General Peternelli, Meiruze informou que a Anvisa está acompanhando o processo de desenvolvimento de vacinas em laboratórios dedicados à imunização animal, com o objetivo de ampliar a produção nacional.

"Direcionamos as empresas para conseguir uma aprovação mais célere, com desfecho de vacina com qualidade e eficácia", comentou.

A segunda-diretora apontou para a necessidade de o Congresso aprovar a regulamentação para autorizar os laboratórios veterinários a fabricar vacinas contra a Covid-19 (PL 1343/21). A proposta foi aprovada pela Câmara na terça-feira e seguirá para análise do Senado Federal.

Meiruze afirmou que a transferência de tecnologia para produzir vacinas em laboratórios veterinários pode ser uma estratégia para o Brasil ter maior autonomia na produção de vacinas. "Há muitas incertezas relacionadas a esta pandemia e a própria Organização Pan-Americana de Saúde vem alertando para necessidade de aumentar a produção para América do Sul e países em desenvolvimento."

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD nomeado para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 21/06/2021 | Edição: 114 | Seção: 2 | Página: 42

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.139, DE 18 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS-101.4, nº 05.0231, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação de Serviço de Análises Físico-Químicas de Gases de Processos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 21/06/2021 | Edição: 114 | Seção: 3 | Página: 107

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000846202126. Objeto: Contratação de Serviço de Análises Físico-Químicas de Gases de Processos através de uma empresa com certificação e acreditação para prestar estes serviços de acordo com as diretrizes do programa Gerenciamento de Gases de Processos; especificações dos gases Nitrogênio, Oxigênio e Dióxido de Carbono aprovadas no sistema de gestão da qualidade de Bio-Manguinhos; ISO 8573-1 de 2010 - Compressed Air - Contaminants and Purity Classes; ISO 8573-4 de 2019 - Compressed Air. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2021 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00122-2021. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2021) 254445-25201-2021NE800094

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

INOVAFLIX-PENSAMENTOS SISTÊMICO APLICADO A POLÍTICAS PÚBLICAS

 




domingo, 20 de junho de 2021

Grupo de trabalho discute logística da distribuição de vacinas contra a Covid-19


Breno Esaki/Agência Saúde DF

Vacinas contra a Covid-19 chegando ao Rio Grande do Sul em abril

O grupo de trabalho que acompanha o combate à pandemia discute, na próxima quinta-feira (24), a logística do governo na distribuição das vacinas contra a Covid-19.

Os deputados querem informações sobre registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação das vacinas.

Foram convidados para dar essas explicações, entre outros:
- o representante do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Arnaldo Medeiros;
- o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula.

"O método de tentativa e erro deve ser minuciosamente observado para que possamos evoluir na logística vacinal do País, acelerando não apenas a vacinação contra a Covid-19, mas replicando o aprendizado para todos os programas de imunização do Brasil", afirma o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que é o coordenador do grupo e pediu a realização do debate.

A reunião será transmitida pela plataforma Zoom a partir das 10 horas.

O grupo

O GT Organização Federativa no Combate à Pandemia foi criado no dia 4 de maio com o objetivo de acompanhar e apoiar a vacinação contra a Covid-19 em todo o País.

O grupo, vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, é composto por seis membros e tem como relatora a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde


Divulgação/Governo de São Paulo

Representantes das Santas Casas fora convidados para o debate

A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública na próxima segunda-feira (21), para discutir o papel das instituições de gestão das redes de saúde.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo.

O debate desta segunda foi sugerido pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), relator da subcomissão; e pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; da Associação Nacional de Hospitais Privados.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada por meio da plataforma Zoom, a partir das 10 horas.

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tecpar avança em parceria com Pfizer e Orygen para produção de medicamentos ao SUS


 José Fernando Ogura/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta sexta-feira (18), no Palácio Iguaçu, com representantes do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e das empresas Pfizer e Orygen a fim de avaliar a parceria para futura produção conjunta de três medicamentos. As empresas, que possuem um projeto de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa do Ministério da Saúde, assinaram um termo de cooperação para detalhar o andamento do projeto.

A PDP é uma união que prevê transferência de tecnologia de laboratórios privados para um laboratório público, com o objetivo de fabricar determinado medicamento em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a Pfizer e a Orygen, o Tecpar possui três projetos de PDP, dos produtos Infliximabe e Adalimumabe, indicados para o tratamento de artrite reumatoide, e do Rituximabe, para o tratamento de câncer. “Estamos muito motivados com a parceria, resultado de um esforço muito grande do Tecpar. Uma união importante para a população e importante para o Brasil”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Ele destacou que a efetivação desses projetos vai incorporar ao SUS medicamentos e fortalecerá a cadeia produtiva da área da saúde no Paraná. “O Tecpar, empresa pública do Governo do Estado, junto a parceiros que são referências globais, será um indutor de desenvolvimento na área de saúde no Paraná. Com suas atividades, o instituto fornecerá medicamentos importantes para o SUS”, reforçou.

A execução do projeto ainda depende de avaliação e aprovação do Ministério da Saúde. Atualmente, a Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (CGCIS/SCTIE) realiza a instrução de processo de vários projetos de PDP, dentre eles os das parcerias entre Tecpar, Pfizer e Orygen.

Após a emissão de nota técnica pela CGCIS/SCTIE, o projeto será avaliado em outras duas instâncias do Ministério da Saúde: a Comissão Técnica de Avaliação (CTA) e o Comitê Deliberativo (CD).

A expectativa é que a chancela do Ministério da Saúde seja dada ainda neste ano, com a fabricação dos medicamentos começando no primeiro trimestre de 2022. “É um reforço dos laboratórios públicos oficiais. O SUS vai contar com mais três medicamentos com origem público-privada”, ressaltou o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado. “É um avanço até para garantir a autonomia do País na produção de alguns insumos bastante necessários. Ficamos no aguardo da luz verde do ministério para avançar, com perspectiva fabril para o início do ano que vem”.

PRESENÇAS  Participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva; o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e presidente do Conselho de Administração do Tecpar, Aldo Bona; o diretor de administração e finanças do Tecpar, Marcos Bonoski; o diretor industrial da saúde do Tecpar, Iram de Resende; e, de forma online, o presidente da Eurofarma, Maurizio Bili; o diretor executivo de relações institucionais e novos mercados da Eurofarma, Walker Lahmann; a diretora de assuntos corporativos da Pfizer, Cristiane Blanch; a gerente de assuntos de governo da Pfizer, Bruna Marreiro; a gerente de marketing da Pfizer, Renata Campos; e o diretor financeiro da Orygen, Luís Augusto Monteiro de Barros.

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