Destaques

terça-feira, 6 de julho de 2021

ATUALEGIS SAÚDE

Treinamento Legislativo Atualização em Doenças Raras

Público-alvo: Senadores, Deputados Federais, Assessores Parlamentares, Chefes de Gabinetes e Consultores Técnicos de Saúde

O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF) com o apoio da VERTEX Farmacêutica e colaboração da INTERFARMA e SINDUSFARMA promovem o ATUALEGIS SAÚDE, um programa de atualização continuada voltado a profissionais do Poder Legislativo. Na primeira edição, o INAFF recebe especialistas para Atualização em Doenças Raras durante 4 encontros. O objetivo do projeto é capacitar parlamentares e seus assessores sobre Políticas Públicas de Saúde e estimular o debate sobre o complexo cenário das Doenças Raras no Brasil e no mundo.



Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 6 de julho de 2021

-- Reforma Tributária: O relator do projeto do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino, está avaliando promover corte de 10 pontos percentuais no tributo de empresas, ampliar benefícios para pessoas físicas e suavizar taxação de dividendos, reporta a Folha de S. Paulo. Ele deu as declarações após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem à noite.

-- Acordos: Sabino está fazendo reuniões diárias em busca de acordo no texto, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira. Lira, em entrevista à Jovem Pan hoje, disse que deve ser reduzida a rejeição à proposta do governo.

-- Correios: O projeto de privatização da estatal entrou na pauta da Câmara desta terça-feira e seu relatório deve ser apresentado aos líderes hoje, ainda segundo Lira. O deputado, porém, esclareceu que a pauta divulgada será cumprida ao longo dos dias.

-- Ricardo Barros: O presidente Bolsonaro cobrou ontem, perante apoiadores, que a CPI da Covid tome depoimento do líder do governo na Câmara, a quem supostamente atribuiu irregularidades na compra da Covaxin. Bolsonaro está convencido que essa CPI não passa de um palanque eleitoral. Na sua opinião, se fosse uma CPI séria estaria ouvindo governadores e prefeitos, que segundo ele, liberou recursos para todos os Estados no combate à pandemia.

-- Recesso: Senadores temem que o governo consiga se mobilizar no recesso e evitar a prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias, afirma O Globo.

-- Orçamento: A Comissão Mista do Orçamento deve ser instalada até o fim desta semana, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 na próxima, segundo a XP Política. Com a votação da LDO, o Congresso entra em recesso.

-- Agenda: Na pauta da Câmara ainda constam o projeto do ICMS dos combustíveis, o que determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao IPCA e um pedido de urgência para o que combate os supersalários.

Edmar Soares

DRT 2321

Comissão debate uso da biotecnologia no enfrentamento da Covid-19

actionsports/DepositPhotos

Seminário vai debater a qualidade do alimento que chega à mesa dos brasileiros

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizarão um seminário on-line nesta quinta-feira (8) para debater o tema: "O agrotóxico na alimentação que chega à mesa dos brasileiros".

O evento será realizado às 18 horas e poderá ser acompanhado pelo Youtube.

Para falar sobre o assunto, foram convidados, entre outros:

  • Kelli Mafort, representante da Coordenação Nacional do MST;
  • o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogério Dias;
  • a representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida,  Juliana Acosta;
  • o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Da Redação - RS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

Frente ambientalista promove seminário sobre a presença de agrotóxicos na alimentação

actionsports/DepositPhotos

Seminário vai debater a qualidade do alimento que chega à mesa dos brasileiros

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizarão um seminário on-line nesta quinta-feira (8) para debater o tema: "O agrotóxico na alimentação que chega à mesa dos brasileiros".

O evento será realizado às 18 horas e poderá ser acompanhado pelo Youtube.

Para falar sobre o assunto, foram convidados, entre outros:

  • Kelli Mafort, representante da Coordenação Nacional do MST;
  • o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogério Dias;
  • a representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida,  Juliana Acosta;
  • o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Da Redação - RS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

Comissão aprova proposta que prevê o direito à troca do implante mamário para pacientes de câncer

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Norma Ayub recomendou aprovação do texto do Senado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2113/19, que prevê, como direito da paciente de câncer, a troca de implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar.

A relatora no colegiado, Norma Ayub (DEM-ES), recomendou a aprovação do texto. Trata-se de substitutivo do Senado a uma proposta da ex-deputada Laura Carneiro (RJ), que tramitou na Câmara sob a forma do Projeto de Lei 7720/17 e foi aprovada pelos deputados em novembro de 2018.

“A versão original prevê, nas redes pública e particular, o direito à reconstrução mamária após mastectomia no mesmo tempo cirúrgico da retirada do câncer”, lembrou a relatora Norma Ayub. “Porém, a Lei 13.770/18 estabeleceu essas mesmas medidas, e o projeto da Câmara não teria mais propósito”, continuou.

“Diante disso, o substitutivo aprovado no Senado determina que as operadoras de planos de saúde devem garantir a retirada de implantes mamários quando ocorrerem complicações, independentemente da razão de sua implantação”, explicou a deputada, ao recomendar a aprovação da versão dos senadores.

A regra valerá nas redes pública e particular. O substitutivo do Senado altera a Lei dos Planos de Saúde e também a Lei 9.797/99, que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama no Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara instala amanhã comissão especial para analisar mudanças em planos de saúde

mreco99/Depositphotos

Será instalada nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Planos de Saúde. O colegiado vai discutir mudanças no funcionamento de planos de saúde suplementar no País (Projeto de Lei 7419/06 e mais 248 projetos apensados).

O assunto já foi debatido por uma comissão especial em 2017, mas o substitutivo apresentado pelo relator, o ex-deputado Rogério Marinho (RN), não foi votado. A análise do assunto perdeu força em meio a uma enxurrada de críticas de diversos segmentos da sociedade, principalmente de órgãos de defesa do consumidor e das próprias operadoras de planos de saúde.

Na última quinta-feira (1º), representantes de entidades médicas denunciaram, em audiência na Câmara, a precarização de serviços diante da baixa remuneração dos planos de saúde aos profissionais, clínicas e hospitais.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), 75,6 milhões de brasileiros são atendidos hoje por 696 planos de assistência médica (48 milhões de usuários) e 351 planos exclusivamente odontológicos (27,6 milhões).

A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 5. Na ocasião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação- MB

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DEENGENHARIA dos vestiários de produção do prédio 10 do CTM/FAR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 125

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000434202003. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DEENGENHARIA dos vestiários de produção do prédio 10 do CTM/FAR, incluindo prestação do serviço de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC, Utilidades e compreenderá a execução das tarefas descriminadas abaixo que são interdependentes e complementares entre si.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

FILIPE CARVALHO DE ALARCAO PAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2021) 254446-25201-2021NE000092

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

INCQS CONTRATA O INSTITUTO ABRADECONT, para Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de desenvolvimento e de gestão vinculada às demandas de controle de qualidade em saúde aplicadas à vigilância sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 124

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 254448 - INCQS/FIOCRUZ

Nº Processo: 25385.000294/2020-85.

Pregão Nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.

Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de assessoria, de desenvolvimento e de gestão vinculada às demandas de controle de qualidade em saúde aplicadas à vigilância sanitária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2022. Valor Total: R$ 7.741.928,76. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MONITORES DE TRANSPORTE E DE TRIAGEM

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Grupo Hospitalar Conceição

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2021

Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré-qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de e MONITORES DE TRANSPORTE E DE TRIAGEM. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré-Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré-Qualificação (PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 16 de julho de 2021. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos poderão ser encaminhados exclusivamente através da página do GHC, por meio das opções "serviços online" e "Licitações", ou através do link: https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=licitacoes.

Porto Alegre, 5 de Julho de 2021.

ANDERSON GRIMALDI PETERSEN

Gerente de Materiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO-REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG e IGM, ELISA, TESTE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 116

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000032602202190. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG e IGM, ELISA, TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00092-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/07/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO-VACINA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS , HEPATITE B, POLIOMIELITE 1,2 E 3, H. INFLUENZAE B

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 116

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000001432201987. Objeto: VACINA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS, HEPATITE B, POLIOMIELITE 1,2 E 3, H. INFLUENZAE B, INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00091-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/07/2021) 250005-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G INJETÁVEL o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 115

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2021

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021, que tem por objeto a aquisição do insumo IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G INJETÁVEL o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED, representada pela empresa nacional PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 01.329.816/0001-26, para 500.000 mil unidades em cotação parcial, ao preço unitário de dólar americano USD 188,0106 que convertido para reais equivale ao preço unitário de R$ 1.035,60; e SK PLASMA CO LTD., representada pela empresa nacional MAXIMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.189.295/0002-70, para 57.540 unidades em cotação parcial, ao preço de dólar americano de USD 188,0106 que convertido para reais equivale ao preço unitário de R$ 1.035,60. Salienta-se que 17.845 unidades não tiveram ganhadores e o quantitativo foi cancelado. Foi utilizado como referência para fins ddos cálculos e conversões dos preços, o fechamento do dólar Americano do dia 19/03/2021 (BACEN)à razão de R$ 5,5082 reais. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.021677/2020-64).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/07/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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