Exonerado LUIZ DE ALMEIDA ANDREOLI do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2022 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 6

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:

Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2022, LUIZ DE ALMEIDA ANDREOLI, CPF ***.641.408-**, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.4, do Departamento de Articulação e Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021705/2021-93).

SERGIO FREITAS DE ALMEIDA

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NOMEADO EDUARDO BOTELHO BARBOSA Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Zurique Confederação Suíça

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2022 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 74,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 76 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Belgrado para o Consulado-Geral do Brasil em Zurique.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

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Bio-Manguinhos, vem informar que está aberto o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2022 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 146

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Processo: 25386.001696/2021-78.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está aberto o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSO. Concorrência Pública 001/2022-BM. Entrega dos envelopes em 25/02/2022 às 10h. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2022.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica

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Procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador de forma individual ou por meio de Clube de Investimento nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2022 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 49

Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo

CIRCULAR Nº 973, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/90, e consoante o disposto no artigo 31 da Lei 9.491/97, de 09/09/97, regulamentado pelos Decretos 2.430/97 e 2.582/98, pela lei 13.334, de 13 de setembro de 2016 e pelas Instruções 279 e 280 de 14/05/98, e 377 de 15/05/2000, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na qualidade de Agente Operador do FGTS, estabelece os procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI.

ANEXO:

1. DA FORMAÇÃO DOS FMP-FGTS

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DESIGNAR RAIMUNDO MATOS FILHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RAIMUNDO MATOS FILHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

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DESIGNAR AMANDA MACHADO BORGES DE MENDONÇA OSEKI para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

AMANDA MACHADO BORGES DE MENDONÇA OSEKI para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 128, de 29 de março de 2021.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

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DISPENSAR a pedido VANESSA BITTENCOURT DE SOUZA MENDONÇA da Gratificação de Representação de Supervisor da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

VANESSA BITTENCOURT DE SOUZA MENDONÇA da Gratificação de Representação de Supervisor da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-V, a partir de 10 de dezembro de 2021.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

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EXONERADO a pedido CLAYTON RICARDO NEVES do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Plenário no Congresso Nacional do Departamento de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CLAYTON RICARDO NEVES do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Plenário no Congresso Nacional do Departamento de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 4 de janeiro de 2022.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

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OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO é nomeado Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 1º e art. 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002, resolve:

NOMEAR

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira.

Brasília, 6 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Pacheco dos Guaranys

Presidente da República Federativa do Brasil

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HEMOBRÁS suspende licitação publicada no D.O.U em 05/01/2022 para Contratação de empresa seguradora com experiência comprovada no mercado nacional para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para os Conselheiros Diretores e Ordenador de Despesas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 146

Órgão: Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para os Conselheiros, Diretores e Ordenador de Despesas da EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA HEMOBRÁS - D&O (Directors & Officers), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

(SIDEC - 06/01/2022) 926171-00001-2022NE000011

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Ata de Registro de Preços -Micofenolato de Sódio, 180 mg, Comprimido

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 140

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 139/2021; Processo de Execução: 25000.187962/2021-28.

Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Preço Unitário (R$)	Preço Total (R$)
1	Micofenolato de Sódio, 180 mg	Comprimido	3.786.849	0,84	3.180.953,16
3	Micofenolato de Sódio, 360 mg	Comprimido	36.106.597	1,47	53.076.697,59

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 06.01.2022 a 06.01.2023

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GLAXOSMITHKLINE Vende ao MS Abacavir 300mg, Abacavir 20mg/ml e Maraviroque 150mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 140

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.092208/2021-19.

Inexigibilidade Nº 50/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Aquisição de Abacavir 300mg, Abacavir 20mg/ml e Maraviroque 150mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total: R$ 28.394.254,35. Data de Assinatura: 04/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2022).

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