terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
EXONERADO a pedido MARCELO ALVES MIRANDA do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e NOMEADO ERNANI SOUSA GOMES para ocupar o cargo
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 104 -EXONERAR, a pedido,
MARCELO ALVES MIRANDA do cargo
de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial
de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 24 de
janeiro de 2022.
Nº 105 -NOMEAR
ERNANI SOUSA GOMES, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da
Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 CONJUNTOCOMPLETO PARA AUTOMAÇÃO QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA, TESTE
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 147
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO
Nº 109/2021
O Ministério da Saúde, UASG:
250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2021 que tem por objeto a aquisição de REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTOCOMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE
ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA, TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo
critério menor preço por item a empresa: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 1 no valor unitário de R$ 4,50
(quatro reais e cinquenta centavos). O item 2 restou fracassado e foi cancelado
pelo Pregoeiro. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo - SEI - 25000.032602/2021-90).
EDNALDO
MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro
Oficial
(SIDEC
- 07/02/2022) 250110-00001-2022NE800001
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
BIOTINA 2,5 MG, ADJUDICADO e HOMOLOGADO para SP HOSPITALAR LTDA no valor unitário de R$ 0,80
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 147
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO
Nº 8/2022
O Ministério da Saúde, UASG:
250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022, que tem por objeto a aquisição de BIOTINA
2,5 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à
seguinte empresa: SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55, para os itens
1 e 2 (cota reservada) no valor unitário de R$ 0,80. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº
25000.066850/2021-34).
PABLO
GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro
Oficial
(SIDEC
- 07/02/2022) 250110-00001-2022NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
ENTACAPONA 200MG foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO para MULTILAB no valor unitário de R$ 1,89
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 147
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO
Nº 5/2022
O Ministério da Saúde, UASG:
250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022, que tem por objeto a aquisição de ENTACAPONA
200MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à
seguinte empresa: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, CNPJ
nº 92.265.552/0008-16, para os itens 1 e 2 (cota reservada) no valor unitário
de R$ 1,89. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.165034/2020-21).
PABLO
GUEDES DE ANDRADE FENELON.
Pregoeiro
Oficial
(SIDEC
- 07/02/2022) 250110-00001-2022NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 147
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 13/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 11/2022;
Processo: 25000.162661/2020-19.
|
Item |
Descrição do Objeto |
Unidade de Fornecimento |
Quantidade Máxima Anual |
Preço Unitário (R$) |
Preço Total (R$) |
|
1 |
FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA, 80.000
UI/ML - SOLUÇÃO ORAL |
FRASCO |
240.000 |
19,47 |
4.672.800,00 |
|
2 |
FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA, 80.000
UI/ML SOLUÇÃO ORAL COTA
RESERVADA PARA ME/EPP (ITEM 1) |
FRASCO |
60.000 |
19,47 |
1.168.200,00 |
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa SP HOSPITALAR
LTDA. Vigência: 04.02.2022 a 04.02.2023.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
NEOGEN DO BRASIL fornece Etofenproxi 20% p/p, pó molhável, cas 80844-07-1. Valor Total: R$ 2.329.920,00
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 147
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.167936/2020-01.
Pregão Nº 52/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42
- NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Etofenproxi
20% p/p, pó molhável, cas 80844-07-1.
Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2023. Valor Total: R$
2.329.920,00. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Rotas de Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério
do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 299, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece as Rotas de
Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão
produtiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O MINISTRO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e considerando o
Decreto n. 9.810 de 30 de maio de 2019 e o Anexo I, art. 1º do Decreto n.
10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Regulamentar a
Estratégia Rotas de Integração Nacional, doravante denominada simplesmente
Rotas, visando ao desenvolvimento regional sustentável e à inclusão e
integração produtiva, nos termos do Decreto n. 9.810, de 30 de maio de 2019, o
qual instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Art. 2º A Estratégia Rotas tem
como objetivo promover a coordenação de ações do Ministério de Desenvolvimento
Regional (MDR), estabelecendo parcerias com as demais esferas públicas e o
setor privado visando à integração de agentes dos arranjos produtivos em um processo
dinâmico de maneira a induzir o crescimento socioeconômico sustentável.
Art. 3º As rotas serão
desenvolvidas visando à implementação das estratégias previstas da PNDR.
ANEXO:
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Anvisa alerta: produto 50 Ervas Emagrecedor é proibido no Brasil
Produto vendido com finalidade
de emagrecimento não tem autorização da Agência e foi proibido ainda em 2020.
A Anvisa alerta que produtos
com a marca "50 Ervas Emagrecedor" estão proibidos no país desde
2020, por não estarem regularizados como medicamentos. O comércio de produtos
com propriedades terapêuticas não autorizados pela Agência é uma atividade
clandestina.
Substâncias não autorizadas
para alimentos
O produto 50 ERVAS EMAGRECEDOR
não pode ser classificado como alimento, ou mesmo como suplemento alimentar,
pois contém ingredientes que não são autorizados para o uso em alimentos. Entre
esses componentes estão o chapéu-de-couro, cavalinha, douradinha,
salsaparrilha, carobinha, sene, dente-de-leão, pau-ferro e centella asiática.
Essas espécies vegetais têm autorização para uso somente em medicamentos, como
fitoterápicos, e não em suplementos alimentares.
Produto está proibido
A Anvisa publicou duas medidas
que proíbem a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o
uso do produto 50 ERVAS EMAGRECEDOR FORTE, além de determinar a sua apreensão e
inutilização. A primeira delas foi por meio da Resolução RE 4.721, de
18/11/2020, em relação ao produto fabricado pela empresa Pró-Ervas. Já a
segunda foi mediante a Resolução RE 903, de 2/3/2021, referente ao produto da
empresa Natuviva.
O motivo das proibições foi a
comprovada divulgação e comercialização dos produtos sem registro, notificação
ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de
Funcionamento na Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os
artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.
As ações de fiscalização
determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de
comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.
Ações adotadas
A venda de produtos
clandestinos pela internet é fiscalizada pela Anvisa, que atua junto às plataformas
de comércio eletrônico para coibir a venda irregular desses produtos.
A Agência também encaminha as
informações sobre o comércio de produtos clandestinos para os órgãos com poder
de investigação, já que a venda de tais produtos pode ser considerada crime.
Já a venda desses produtos em
lojas físicas é fiscalizada pelas Vigilâncias Sanitárias locais de cada
município.
Alerta à população
Qualquer produto com
propriedades terapêuticas, por exemplo, com a promessa de emagrecimento, só
pode ser comercializado no Brasil com autorização da Anvisa e esse comércio só
pode ocorrer em farmácias ou drogarias, já que substâncias com propriedades
terapêuticas são consideradas medicamentos.
A Anvisa lembra que produtos
sem registro na Agência não oferecem a garantia de eficácia, segurança e
qualidade exigida para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos
mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à
saúde das pessoas.
Desconfie de produtos com
promessas milagrosas, que prometem emagrecimento fácil ou qualquer outro tipo
de ação de tratamento, cura ou prevenção de doenças. Todo produto com ação
terapêutica precisa estar regularizado na Anvisa como medicamento.
Consulte se o produto está
registrado como medicamento aqui.
Consulte se um produto está
proibido pela Anvisa aqui.
Área de Sangue: Anvisa divulga novos documentos de inspeção
Publicações tem como objetivo
harmonizar procedimentos da área de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
A Anvisa informa que já estão
disponíveis três novos documentos que tratam de procedimentos operacionais
harmonizados no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para a área de
Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (STCO). São eles:
- POP-SNVS/S-005 v.00 – Inspeção sanitária em
estabelecimentos de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos – STCO no âmbito do
SNVS.
- POP-SNVS/S-006 v.00 – Elaboração de Relatório de
Inspeção Sanitária em estabelecimentos de Sangue, Tecidos, Células e
Órgãos – STCO, no âmbito do SNVS.
- POP-SNVS/S-007 v.00 – Compartilhamento de documentos
no âmbito do SNVS – área de STCO.
Destaca-se que a
documentação faz parte de uma série de
documentos produzidos pelo Grupo de Trabalho Tripartite, formado por
representantes da Agência, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems).
Essas publicações têm como
objetivo alinhar os processos de licenciamento, inspeção e fiscalização nos
estabelecimentos de STCO. Outros documentos sobre o tema podem ser acessados na área de
Harmonização de Procedimentos do portal. Confira!
Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares
Brasília, 7 de fevereiro - Às
9h58
- Lula-Kassab: O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, se reúnem
amanhã para discutir as eleições, conforme apurou o Scoop By Mover. O encontro
marca um novo timing político, com definições gerais mais claras ficando para
março e abril, e foco nas definições internas do PSD, que podem impactar o
tabuleiro eleitoral.
- Tendências: Kassab tem reiterado que não há
espaço no PSD para o ex-governador paulista Geraldo Alckmin ser vice de Lula.
Mas, além de declarar que não apoiará a reeleição do presidente Jair Bolsonaro,
ele ainda não descartou apoiar Lula no segundo turno. Petistas trabalham pela
adesão já no primeiro.
- Terceira via: O governador
gaúcho, Eduardo Leite, discute voltar a ser pré-candidato, desde que isso
envolva outros partidos como o União Brasil, conforme agências. Leite é apoiado
por um movimento de grandes investidores e empresários que apostam na
viabilidade de uma terceira via liderada por ele, segundo o Scoop em composição
com o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung.- Convite: À CNN Brasil, Kassab elogiou Leite,
que confirmou à emissora convite para ser o postulante do PSD caso o presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco, desista da disputa. Segundo Kassab, isso pode ser
decidido entre o fim de março e o início de abril, época em que Lula pretende
anunciar sua chapa, conforme o Valor Econômico reportou na semana passada.
- João Doria: O pré-candidato tucano não
aparentou estar preocupado com a ideia de Kassab de lançar Leite como o
candidato do PSD à Presidência, conforme o portal Metrópoles. Doria disse a
aliados que a história ainda está cercada por muitas especulações. O presidente
do PSDB, Bruno Araújo, avaliou internamente que acha difícil Leite deixar o
partido.- Outra visão: Em coluna ontem, o jornalista Merval Pereira, de O
Globo, escreveu que "a política tem símbolos e momentos importantes"
e que acha "que o momento de Eduardo Leite já passou". "Ele não
tem carisma nem história política que justifiquem uma mudança do quadro
eleitoral", avaliou.
- Bolsonaro x Lula: O ministro-chefe da Casa
Civil, Ciro Nogueira disse ao programa Canal Livre, da Bandeirantes, que o
presidente Jair Bolsonaro chegará à eleição com rejeição muito menor do que a
do PT. Ele acha que haverá uma disputa de rejeição entre Bolsonaro e Lula.
- Foco: Segundo Nogueira, o óleo diesel é o
foco do governo para conter a alta dos combustíveis. Já o Valor relata que o
ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda trabalha nessa direção, tentando
demover Bolsonaro da redução de impostos federais sobre outros combustíveis via
Proposta de Emenda Constitucional.
- Combustíveis: Nesta semana, líderes do Senado
devem se reunir exclusivamente para discutir medidas contra o aumento do preço
dos combustíveis, segundo o senador Jean Paul Prates disse ao Scoop. Dois
projetos podem avançar: o PL 1472, que trata da conta de compensação, e o PLP
11, de mudanças tributárias. Amanhã, o Congresso faz sessão para analisar vetos
presidenciais e questões do Orçamento para 2022.
- Bolsonaro e Judiciário: O
presidente Bolsonaro se encontra hoje a partir das 11h30 com os ministros
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Edson Fachin,
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para receber convite para a
cerimônia de posse do TSE, em 28 de fevereiro, relata o Estado de S. Paulo.
Moraes e Fachin assumirão a vice-presidência e a presidência da corte
eleitoral, respectivamente.
Edmar
Soares
DRT - 2321
Registro de Preços para aquisição de vários Medicamentos Pangenotípicos para Tratamento da Hepatite C
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 07/02/2022 | Edição: 26 | Seção: 3 | Página: 156
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 250005
Nº Processo:
25000054371202175. Objeto: Registro de Preços para aquisição de vários
Medicamentos Pangenotípicos para Tratamento da Hepatite C, conforme
especificações contidas no Edital e seus respectivos anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 07/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala
471., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital permite a participação de licitante estrangeiro, mediante
representação, contudo o preço máximo aceitável por tratamento foi estipulado
em moeda nacional. Cabe destacar que o item 25 do Edital prevê que o contrato
será firmado em real..
EDNALDO
MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro
Oficial
(SIASGnet
- 04/02/2022) 250110-00001-2022NE800001
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
