Consulta pública pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria proposta do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 206

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação

PORTARIA Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.015424/2022-62, resolve:

Art. 1° Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, proposta do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes.

§ 1° A minuta do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes se encontra disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

§ 2° A manifestação de que trata o caput deve ser apresentada no formato de planilha editável, conforme exemplo abaixo, devendo ser enviada para o e-mail: cgpa.decap@agro.gov.br.

Identificação do artigo, parágrafo, inciso e alínea	Texto atual	Proposta de alteração ou inclusão	Justificativa técnica e legal para a alteração	Dados do Contribuinte
XXXXXXXXXXX	XXXXXXXXXXX	XXXXXXXXXXX	XXXXXXXXXXX	XXXXXXXXXXX

§ 3° Os critérios para aceitação das sugestões de alteração, inclusão ou exclusão nos textos levarão em conta a observância aos demais ditames legais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

§ 4° A inobservância do formato proposta implicará na recusa automática das sugestões encaminhadas.

Art. 2° Findo o prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria, a Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA/DECAP/SDI-MAPA avaliará as sugestões recebidas.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

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Novas Abordagens para Gestão de Projetos e Propriedade Industrial em Saúde" no Centro de Investigação Global Health and Tropical Medicine (GHMY)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 230 - CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 1227822, com a finalidade de ministrar o minicurso intitulado "Novas Abordagens para Gestão de Projetos e Propriedade Industrial em Saúde", no Centro de Investigação Global Health and Tropical Medicine (GHMY)), alinhado com o plano de trabalho do prof. Dr. Jorge Magalhães (Farmanguinhos/fiocruz), em Aveiro, Portugal, no período de 01/05/2022 a 22/05/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.000161/2022-51- SEI).

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Visitas técnicas aos vários laboratórios e empresas do Parque Tecnológico de Aveiro (PCI)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 228 - LEONARDO FOTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2236338, com a finalidade de participar de visitas técnicas aos vários laboratórios e empresas do Parque Tecnológico de Aveiro (PCI), para eventuais parcerias para desenvolvimento de equipamentos e processos voltados ao estudo e diagnóstico do câncer, em Aveiro, Portugal, no período de 30/04/2022 a 13/05/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000071/2022-49 - SEI).

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Visita técnica ao Laboratório do Departamento Shraga Segal de Microbiologia e Imunologia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 227 - LUIS CAETANO MARTHA ANTUNES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Crus, SIAPE Nº 1985964, com a finalidade de participar de visita técnica ao Laboratório do Departamento Shraga Segal de Microbiologia e Imunologia, como parte da atual colaboração e projeto de pesquisa, além de apresentar Seminário sobre seu programa de pesquisa, em Beer-Sheva, Israel, no período de 29/04/2022 a 09/05/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000284/2022-21 - SEI)

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Conferência de Prevenção Detecção Precoce e Resposta a Pandemia de Resistência Antimicrobiana na Universidade de Princeton em Princeton Estados Unidos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 226 - ANA PAULA D'ALINCOURT CARVALHO ASSEF, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1157605, com a finalidade de participar de participar da conferência de Prevenção, Detecção Precoce e Resposta a Pandemia de Resistência Antimicrobiana na Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período de 24/04/2022 a 01/05/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000294/2022-67 - SEI).

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Reunião de Ministros da Parceria Global Saneamento e Água para Todos - Construir Melhor para a Recuperação e Resiliência em Jacarta - Indonésia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO, matrícula SIAPE nº 1344772, Diretora do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde, com a finalidade de participar da Reunião de Ministros da Parceria Global Saneamento e Água para Todos - Construir Melhor para a Recuperação e Resiliência, em Jacarta - Indonésia, no período de 15 a 21 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA (Processo nº 25100.002143/2022-72).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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70ª Conferência da Sociedade Americana sobre Espectrometria de Massa e Tópicos Afins em Mineápolis - EUA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

SECRETARIA-EXECUTIVA

PORTARIA Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MICHEL BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1990468, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho na forma de poster, da "70ª Conferência da Sociedade Americana sobre Espectrometria de Massa e Tópicos Afins", em Mineápolis - EUA, no período de 2 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 25028.000065/2022-91).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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Visita técnica às instalações da Empresa GlaxoSmithKline para realização de treinamento em métodos de controle de qualidade da vacina MMRV

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica às instalações da Empresa GlaxoSmithKline para realização de treinamento em métodos de controle de qualidade da vacina MMRV (vacina 4-valente contra os vírus do sarampo, caxumba, rubéola e varicela), com foco em testes de agentes adventícios, testes de PCR e reagentes de controle de qualidade, em Wavre - Bélgica, no período de 23 de abril a 27 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000373/2022-48).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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Dispensada HELOISA VIEIRA CURVELLO da Função de Assistente do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 823, DE 12 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar HELOISA VIEIRA CURVELLO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, nº 32.0008, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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NOMEADA TATIANA VALADARES DE MEDEIROS Assistente na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

TATIANA VALADARES DE MEDEIROS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

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NOMEADA LUANA COSTA VASCONCELOS para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 380 -EXONERAR

ALEXANDRE LOPES NOGUEIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 103.5.

Nº 381 -NOMEAR

LUANA COSTA VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 103.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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NOMEADO JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Victor Godoy Veiga

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