Destaques

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Designar ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE Helano Pereira Gomes (titular) e Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (suplente) representantes da classe empresarial indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Helano Pereira Gomes (titular), CPF n.º 423.***.***-53, e Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (suplente), CPF n.º 428.***.***-68, representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

DIOGO PILONI E SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE João Emmamuel Poggi de Lemos Neto (titular) e Ricardo Luiz Von Sohsten (suplente) representantes da Classe Empresarial indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

PORTARIA Nº 515, DE 3 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, João Emmamuel Poggi de Lemos Neto (titular), CPF n.º 438.***.***-00, e Ricardo Luiz Von Sohsten (suplente), CPF n.º 004.***.***-20, representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.

DIOGO PILONI E SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED Coordenadora de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI participará da XLIV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da reunião do Comitê para a Proteção Ambiental (CEP)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED, Coordenadora de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da XLIV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da reunião do Comitê para a Proteção Ambiental (CEP), em Berlim/Alemanha, de 22/05/2022 a 03/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006463/2022-99.

PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM

Ministro de Estado

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

IBMP vende a BIOMANGUINHOS kit DIAGNÓSTICO zc-dt - ibmp. Valor Total: R$ 3.594.647,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 3 | Página: 170

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000615/2022-01.

Inexigibilidade Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kit zc-dt - ibmp.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 30/10/2022. Valor Total: R$ 3.594.647,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

BUTANTAN vende ao MS Vacina HPV - papiloma vírus humano (6, 11, 16, 18), recombinante suspensão injetável. Valor Total: R$ 332.735.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 3 | Página: 163

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.147508/2020-53.

Dispensa Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina, HPV - papiloma vírus humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 332.735.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

sábado, 21 de maio de 2022

Anvisa realiza seminário sobre Boas Práticas de Farmacovigilância

Evento irá ocorrer na terça-feira (24/5), às 9h. Participe!

A Anvisa informa que na próxima terça-feira (24/5), a partir das 9h, irá promover um seminário virtual sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância. O objetivo do evento é divulgar o conhecimento sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 406/2020, que trata sobre o tema.  

O evento é destinado aos profissionais que atuam na área, em especial, aos detentores de registro de medicamentos. Na ocasião, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto.   

Para participar do seminário, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.      

Dia 24/5, de 9h às 12h - Seminário sobre Boas Práticas de Farmacovigilância 

Leia também: 

VigiMed passará por nova atualização. Confira as melhorias! 

Realizada 1ª reunião da Câmara Técnica de Farmacovigilância  

VigiMed Empresas: Anvisa anuncia mais avanços no sistema  

ANVISA

Iluminação verde do Congresso Nacional alerta para riscos do glaucoma

Enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira

Najara Araújo/Câmara dos Deputados


Congresso iluminado, pela campanha ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde, de 21 a 24 e de 26 a 31 de maio, em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A data foi criada com o intuito de conscientizar e alertar sobre essa patologia, que atinge cerca de 2% da população brasileira.

O glaucoma é uma doença provocada pela elevação da pressão ocular em decorrência de dificuldade de drenagem do humor aquoso, líquido produzido dentro do olho com a função de nutrir as estruturas intraoculares e oculares. A enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira. A detecção precoce da doença permite que ela seja controlada com o uso de recursos que impeçam seu avanço e a consequente perda da visão.

O glaucoma é diagnosticado por meio da medição da pressão intraocular. Às vezes podem ser necessários outros exames, como fundo de olho e campo visual. A recomendação do Ministério da Saúde é a consulta anual a um oftalmologista.​

Da Redação – RS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

DETALHES

Tema:

Semana Nacional de Combate ao Câncer

Local:

Auditório Nereu Ramos

Início:

24/05/2022 às 08:30

Situação:

Convocada

Informações:

08:30 - 09:00 - Abertura

Deputado Weliton Prado - Presidente
Deputada Carmem Zanoto - 1ª Vice-Presidente
Deputada Silvia Cristina - Relatora
Deputada Celina Leão - Secretária da Mulher
Deputada Tereza Nelma - Procuradora da Mulher
Deputado Dr. Frederico - Vice-Presidente Frente Cancer

09:00 - 12:00 - Hospital de Amor

Palestrante: Henrique Prata,
Diretor Presidente do Hospital de Amor - Fundação Pio XII

12:30 - 14:00- Intervalo Almoço

14:00 - 15:15 - Importância do diagnóstico precoce e o impacto na cura da doença. Como detectar?

Moderação/Facilitação:
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista

Convidados:
Dra. Janice Lamas
Dr. Marcos Grigolon
Dra. Helene Esteves - Instituto Oncoguia

15:15 - 15:25 - Intervalo Coffe Break

15:25 - 16:40 - O câncer tem tratamento! Principais diferenças entre os tipos de tratamento.

Moderação/Facilitação:
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista

Convidados:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clinico
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

16:40 - 18:00 - Prevenção, diagnóstico e tratamento: como o uso da tecnologia favorece a luta contra o câncer.

Moderação/Facilitação:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clínico

Convidados:
Dr. Dr. Marcos Grigolon
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)

CESP - Combate ao Câncer no Brasil - Audiência pública requerimentos e eleição - 27/04/2022

 


Comissão e frente parlamentar promovem Semana Nacional de Combate ao Câncer

 


AGENDA

PRÓXIMOS DIAS 

  • 24/05/202208h30

Semana Nacional de Combate ao Câncer SeminárioAuditório Nereu Ramos

convocada

  • 25/05/202213h30

Semana Nacional de Combate ao Câncer SeminárioAnexo II, Plenário 07

convocada

Agenda completa 

Ministério da Saúde oferece cursos gratuitos sobre saúde geriátrica

Inscrições estão abertas; capacitações são on-line

Os profissionais que atuam na área da saúde geriátrica podem aprimorar sua prática em cursos disponíveis na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), ofertados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).

Dez ofertas educacionais sobre a temática estão disponíveis no catálogo da plataforma, cujos conteúdos são voltados para profissionais da saúde, familiares e cuidadores de pacientes, além de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira as capacitações que estão com inscrições abertas:

Até o próximo dia 31 de maio estão abertas matrículas para os cursos Abordagem Domiciliar em Situações Clínicas Comuns em Idosos - Enfermagem e Abordagem Domiciliar em Situações Clínicas Comuns em Idosos - Medicina, ambos com carga horária de 45 horas, que buscam proporcionar aprimoramento aos profissionais da saúde sobre os temas.

Até o dia 24 de junho estão abertos os seguintes cursos:

- Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa: Um Instrumento de Avaliação Multidimensional (30 horas/aula), qualifica os profissionais de saúde quanto ao correto preenchimento da caderneta durante o atendimento médico;

- Linha De Cuidados Para Atenção Integral À Saúde Da Pessoa Idosa (20 horas/aula), que tem como objetivo qualificar o cuidado à saúde da população idosa;

- Condições Clínicas e Agravos à Saúde Frequentes na Pessoa Idosa (16 horas/aula), que ajuda a identificar as peculiaridades, evolução e consequências das doenças e agravos à saúde mais frequentes na pessoa idosa;

- Avaliação Multidimensional da Saúde da Pessoa Idosa (16 horas/aula), que ensina a avaliar a segurança do domicílio, risco de quedas e a capacidade de mobilidade da pessoa idosa;

- Abordagem das Síndromes Geriátricas e Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde (12 horas/aula), que objetiva qualificar a atuação do profissional da saúde sobre o tema;

- Cuidados de Enfermagem para a Pessoa Idosa na Atenção Primária à Saúde (12 horas/aula), que tem como objetivo qualificar a atuação do profissional de enfermagem para o cuidado da saúde da pessoa idosa, aplicando e disseminando os conhecimentos adquiridos na rotina de trabalho;

- Ações Estratégicas no Cuidado à Pessoa Idosa na Atenção Primária (10 horas/aula), aborda a compreensão sobre o tema;

- Envelhecimento da População Brasileira (8 horas/aula), identifica os fatores que influenciam o contexto do envelhecimento da população brasileira;

Os cursos estão disponíveis na plataforma UNA-SUS, acesse e saiba mais.

Ministério da Saúde

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

sexta-feira, 20 de maio de 2022

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