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segunda-feira, 23 de maio de 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado e m: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de acompanhar inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para verificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e participar de reuniões do comitê técnico-científico no Centro de Imunologia Molecular (CIM), no âmbito do contrato de transferência de tecnologia para produção do biofármaco Alfaepoetina, em Havana - Cuba, no período de 21 a 29 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000567/2022-43).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designados os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 20 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e, considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 1.730, de 13 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:

I - Comissão Organizadora:

a) Reginaldo Ramos Machado; e

b) William César Lopes Domingues.

II - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE/CNS):

a) Ana Carolina Dantas Souza; e

b) Marco Aurélio Pereira.

III - Secretaria-Executiva (SE/MS):

a) Genivano Pinto de Araújo; e

b) Igor Simões Ferreira da Silva.

IV - Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/GM/MS):

a) Camila da Rocha Vidal; e

b) Lídia Maia da Silva.

V - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS):

a) Beatriz Zocal da Silva; e

b) Amanda Firme Carletto.

VI - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS):

a) Breno Tessinari de Carvalho;

b) Claudeci Barbosa da Silva;

d) Daniel Passos Soares;

e) Eliane Lopes dos Santos;

f) Ghislaine Maria de Oliveira Barros;

g) Janete Ferreira Lago;

h) Jéssica Marques de Sousa;

i) Nisfrânia Rodrigues Carvalho Nazário;

j) Ricardo Silva Fernandes; e

k) Wilma Miranda Tomé Machado.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 2.883, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial União nº 179, de 17 de setembro de 2018, Seção 2, página 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE Helano Pereira Gomes (titular) e Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (suplente) representantes da classe empresarial indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Helano Pereira Gomes (titular), CPF n.º 423.***.***-53, e Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (suplente), CPF n.º 428.***.***-68, representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

DIOGO PILONI E SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE João Emmamuel Poggi de Lemos Neto (titular) e Ricardo Luiz Von Sohsten (suplente) representantes da Classe Empresarial indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

PORTARIA Nº 515, DE 3 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, João Emmamuel Poggi de Lemos Neto (titular), CPF n.º 438.***.***-00, e Ricardo Luiz Von Sohsten (suplente), CPF n.º 004.***.***-20, representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.

DIOGO PILONI E SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED Coordenadora de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI participará da XLIV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da reunião do Comitê para a Proteção Ambiental (CEP)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED, Coordenadora de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da XLIV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da reunião do Comitê para a Proteção Ambiental (CEP), em Berlim/Alemanha, de 22/05/2022 a 03/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006463/2022-99.

PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM

Ministro de Estado

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IBMP vende a BIOMANGUINHOS kit DIAGNÓSTICO zc-dt - ibmp. Valor Total: R$ 3.594.647,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 3 | Página: 170

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000615/2022-01.

Inexigibilidade Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kit zc-dt - ibmp.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 30/10/2022. Valor Total: R$ 3.594.647,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

BUTANTAN vende ao MS Vacina HPV - papiloma vírus humano (6, 11, 16, 18), recombinante suspensão injetável. Valor Total: R$ 332.735.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 3 | Página: 163

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.147508/2020-53.

Dispensa Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina, HPV - papiloma vírus humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 332.735.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

sábado, 21 de maio de 2022

Anvisa realiza seminário sobre Boas Práticas de Farmacovigilância

Evento irá ocorrer na terça-feira (24/5), às 9h. Participe!

A Anvisa informa que na próxima terça-feira (24/5), a partir das 9h, irá promover um seminário virtual sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância. O objetivo do evento é divulgar o conhecimento sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 406/2020, que trata sobre o tema.  

O evento é destinado aos profissionais que atuam na área, em especial, aos detentores de registro de medicamentos. Na ocasião, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto.   

Para participar do seminário, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.      

Dia 24/5, de 9h às 12h - Seminário sobre Boas Práticas de Farmacovigilância 

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ANVISA

Iluminação verde do Congresso Nacional alerta para riscos do glaucoma

Enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira

Najara Araújo/Câmara dos Deputados


Congresso iluminado, pela campanha ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde, de 21 a 24 e de 26 a 31 de maio, em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A data foi criada com o intuito de conscientizar e alertar sobre essa patologia, que atinge cerca de 2% da população brasileira.

O glaucoma é uma doença provocada pela elevação da pressão ocular em decorrência de dificuldade de drenagem do humor aquoso, líquido produzido dentro do olho com a função de nutrir as estruturas intraoculares e oculares. A enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira. A detecção precoce da doença permite que ela seja controlada com o uso de recursos que impeçam seu avanço e a consequente perda da visão.

O glaucoma é diagnosticado por meio da medição da pressão intraocular. Às vezes podem ser necessários outros exames, como fundo de olho e campo visual. A recomendação do Ministério da Saúde é a consulta anual a um oftalmologista.​

Da Redação – RS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

DETALHES

Tema:

Semana Nacional de Combate ao Câncer

Local:

Auditório Nereu Ramos

Início:

24/05/2022 às 08:30

Situação:

Convocada

Informações:

08:30 - 09:00 - Abertura

Deputado Weliton Prado - Presidente
Deputada Carmem Zanoto - 1ª Vice-Presidente
Deputada Silvia Cristina - Relatora
Deputada Celina Leão - Secretária da Mulher
Deputada Tereza Nelma - Procuradora da Mulher
Deputado Dr. Frederico - Vice-Presidente Frente Cancer

09:00 - 12:00 - Hospital de Amor

Palestrante: Henrique Prata,
Diretor Presidente do Hospital de Amor - Fundação Pio XII

12:30 - 14:00- Intervalo Almoço

14:00 - 15:15 - Importância do diagnóstico precoce e o impacto na cura da doença. Como detectar?

Moderação/Facilitação:
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista

Convidados:
Dra. Janice Lamas
Dr. Marcos Grigolon
Dra. Helene Esteves - Instituto Oncoguia

15:15 - 15:25 - Intervalo Coffe Break

15:25 - 16:40 - O câncer tem tratamento! Principais diferenças entre os tipos de tratamento.

Moderação/Facilitação:
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista

Convidados:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clinico
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

16:40 - 18:00 - Prevenção, diagnóstico e tratamento: como o uso da tecnologia favorece a luta contra o câncer.

Moderação/Facilitação:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clínico

Convidados:
Dr. Dr. Marcos Grigolon
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)

CESP - Combate ao Câncer no Brasil - Audiência pública requerimentos e eleição - 27/04/2022

 


Comissão e frente parlamentar promovem Semana Nacional de Combate ao Câncer

 


AGENDA

PRÓXIMOS DIAS 

  • 24/05/202208h30

Semana Nacional de Combate ao Câncer SeminárioAuditório Nereu Ramos

convocada

  • 25/05/202213h30

Semana Nacional de Combate ao Câncer SeminárioAnexo II, Plenário 07

convocada

Agenda completa 

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