Destaques

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Sistema Nacional de Farmacovigilância é tema de grupo de trabalho da Anvisa

A formalização desse sistema está prevista na Agenda Regulatória 2021-2023.

Na semana passada, teve início o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a elaboração de instrumento de regulação que visa formalizar o Sistema Nacional de Farmacovigilância no Brasil, tema que está na Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa. 

Embora já realize ações de farmacovigilância desde sua criação, a Agência pretende reunir todos os elementos em um único instrumento, bem como nortear as relações entre os diferentes atores. Assim, será contemplado o objetivo 7 do Plano Estratégico da Anvisa para o triênio 2020-2023, que é fortalecer as ações de controle, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços.   

Participam do grupo de trabalho membros da Câmara Técnica de Farmacovigilância e representantes de Vigilâncias Sanitárias estaduais. Durante todo o período de trabalho, que é de seis meses, serão reunidos representantes dos públicos-alvo envolvidos no processo de farmacovigilância no Brasil.   

A expectativa é de que a publicação da norma ocorra até o prazo final da agenda vigente, o ano de 2023.   

AIR: saiba mais 

A Análise de Impacto Regulatório busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos. Sua finalidade é orientar e subsidiar a tomada de decisão e, em última análise, contribuir para que as ações regulatórias sejam eficientes. Trata-se, portanto, de um instrumento utilizado nos processos regulatórios da Anvisa que auxilia na promoção da transparência e na ampliação do diálogo com o setor produtivo e a sociedade. 

ANVISA

1º FÓRUM GLOBAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE


Data: 16 de agosto de 2022
Horário: início 08h00 – término 18h30
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 02 Conjunto 63, Lote 50 – Brasília/DF.

Programação

ABERTURA

O Ministério da Saúde convida para a abertura do 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde, a ser realizado em Brasília/DF, nesta terça-feira (16).

PAINEL 1

Estratégias globais para fortalecimento de capacidades produtivas regionais e cadeias de suprimento.

PAINEL 2

Desafios e perspectivas para a inovação em saúde.

PAINEL 3

Desenvolvimento tecnológico e produtivo no Complexo Industrial da Saúde.

Dona do TikTok compra uma das maiores redes de hospitais da China

A gigante adquiriu a Amcare Health que conta com hospitais em Pequim e Shenzhen por cerca de US$ 1,5 bilhão, aumentando sua presença no setor de saúde

  • Munique Shih

A ByteDance expandiu seu portfólio de serviços com a aquisição de uma das principais redes de hospitais da China, a Amcare Healthcare, pelo valor de US_jobs(data.conteudo)nbsp;1,5 bilhões (R$ 7,7 bilhões), marcando um dos maiores acordos de uma big tech nacional, desde a repressão da internet naquele país.

A Amcare Healthcare foi fundada em Pequim no ano de 2006 e administra hospitais femininos e infantis nas cidades de Pequim e Shenzhen. Em 2020, a empresa obteve uma licença do governo para operações de fertilização in vitro após adquirir um hospital em Pequim.

Segundo o banco de dados de empresas privadas e públicas sediadas na China, Qichacha, duas subsidiárias da ByteDance já possuem uma participação combinada de 100% na rede de hospitais.

O campo da saúde não é uma novidade para a ByteDance, a big tech conta com o seu próprio app de saúde, Xiaohe, voltado para consultas online, hospitalares e serviços de bem-estar, assim como as concorrentes domésticas Alibaba Health Information Technology Ltd. e Ping An Healthcare and Technology.

Em 2020, a dona do TikTok também investiu em uma startup de biotecnologia especializada na descoberta de novos medicamentos, Shuimu BioSciences e na empresa que realiza síntese de DNA, Songuo Medical.


Foto: Divulgação / Bytedance / Canaltech

A mais nova aquisição da ByteDance mostra que a gigante provavelmente busca se expandir para novas áreas, visto que o setor de entretenimento online tem sido alvo constante de Pequim — que tem criado novas regulamentações para a área de tecnologia para conter a "expansão desordenada de capital" no final de 2020.

Com a aquisição, a dona da rede social que popularizou o formato de vídeos curtos se une a outras big techs, como Apple e Amazon, que exploram cada vez mais maneiras de digitalizar o setor de saúde tradicional e popularizar a telemedicina.

A demanda por serviços de saúde na Internet disparou em meio à pandemia de Covid-19. No auge da crise de saúde pública na China no início deste ano, consultas online gratuitas oferecidas por provedores ajudaram a aliviar a pressão sobre os hospitais locais e a tranquilizar os pacientes.

PUBLICIDADE

Segundo a empresa de pesquisa de mercado norte-americana Frost & Sullivan, o mercado de telemedicina da China deve atingir 198 bilhões de yuans (R$ 150,2 bilhões) até 2025, bem acima dos 22 bilhões de yuans (R$ 16,7 bilhões) em 2020 — aumento promovido pela pandemia.

Atualmente os investimentos da ByteDance abrangem setores que incluem o metaverso, educação, robôs de limpeza até café, porém a empresa reduziu seus investimentos após o aumento da pressão das autoridades sob os negócios das empresas de tecnologia chinesas.

Fonte: Bloomberg

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Nº 642 - Exonerar, a pedido, a contar de 15/07/2022, o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1491199, do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.

Nº 643 - Nomear o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491234, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado, a pedido, a partir de 15/08/2022, do cargo atualmente ocupa.

ANTONIO BARRA TORRES

Daniel Meirelles Fernandes Pereira assina termo de posse como diretor da Anvisa

Diretoria Colegiada da Anvisa fica completa, com cinco diretores.

O novo diretor da Agência, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, assinou o termo de posse nesta sexta-feira (12/8). A assinatura ocorreu no Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip) e contou com a participação de Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, e dos diretores Meiruze Freitas, Rômison Mota e Alex Machado. 

A nomeação do novo diretor foi publicada através de decreto, no Diário Oficial da União do dia 25 de abril. De acordo com o decreto, Daniel passa a ocupar a vaga deixada pela ex-diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. O mandato tem duração prevista até 24 de julho de 2027. 

A Anvisa é dirigida por uma Diretoria Colegiada (Dicol) composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm duração de cinco anos.  

Os diretores da Agência são escolhidos mediante indicação do presidente da República e passam por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e por aprovação do plenário. 

Dentre os cinco, um é designado para exercer o cargo de diretor-presidente. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples. 



Bruno Silva Dalcolmo substituirá Daniel Pereira que tomou posse na diretoria da ANVISA

Bruno Silva Dalcolmo, servidor de carreira que já foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho, secretário do Trabalho do Ministério da Economia, sub-chefe adjunto da Subchefia de Análise Governamental (SAG) da Presidência da República e assessor especial da Casa Civil, substituirá Daniel Pereira, que tomou posse na diretoria da ANVISA, na última sexta-feira (12/8).



Contratação de serviço de análise e tratamento químico de águas industriais para arrefecimento por torres, geradores de vapor, reaquecimento e retorno de condensado de todos os sistemas do parque industrial de Bio-Manguinhos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 225

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000566202207. Objeto: Contratação de serviço de análise e tratamento químico de águas industriais para arrefecimento por torres, geradores de vapor, reaquecimento e retorno de condensado de todos os sistemas do parque industrial de Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00260-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2022) 254445-25201-2022NE800094

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO RNA VÍRUS ZICA, DENGUE, CHIKUNGUNYA, RT PCR EM TEMPO REAL, TESTE, DENGUE SOROTIPO (1 A 4). Valor Global: R$ 23.449.500,00. BS DIAGNOSTICA COMERCIAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 219

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000005603202242 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO RNA VÍRUS ZICA, DENGUE, CHIKUNGUNYA, RT PCR EM TEMPO REAL, TESTE, DENGUE SOROTIPO (1 A 4). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação com fulcro inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 1993. Declaração de Dispensa em 11/08/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/08/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.449.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.010.427/0001-92 BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.

(SIDEC - 12/08/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aquisição de Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana, Concentração: 500 UI, Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável. Valor Global: R$ 3.084.960,00 da ELFA MEDICAMENTOS S.A

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 218

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000054200202227 . Objeto: Aquisição de Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana, Concentração: 500 UI, Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 10/08/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/08/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 3.084.960,00. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A.

(SIDEC - 12/08/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

LEGRAND PHARMA Vende Deferasirox 500 mg. Valor Total: R$ 3.746.616,72

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 218

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.016778/2022-85.

Pregão Nº 60/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 3.746.616,72. Data de Assinatura: 11/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Calendário Agenda