quinta-feira, 18 de agosto de 2022
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Designar ANA PATRÍCIA DE PAULA substituta eventual do Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 43
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 966, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA PATRÍCIA DE PAULA
para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de
Atenção Especializada e Temática, CCE 1.15, código 24.0086, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
75ª Reunião sobre Denominações Comuns Internacionais (DCI) para Substâncias Farmacêuticas
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 43
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 967, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula SIAPE nº 362847,
Tecnologista da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em
Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 75ª
Reunião sobre Denominações Comuns Internacionais (DCI) para Substâncias
Farmacêuticas, na qualidade de membro do Comitê de Especialistas da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 16 a 23 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.107927/2022-14).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
14º Workshop Europeu de Resíduos de Agrotóxicos, em Bolonha - Itália, no período de 17 a 23 de setembro de 2022
DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 44
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 968, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País da servidora MARIA HELENA WOHLERS MORELLI CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1898326, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
do 14º Workshop Europeu de Resíduos de Agrotóxicos, em Bolonha - Itália, no
período de 17 a 23 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus de 6
(seis) diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora
(Processo nº 25385.000203/2022-73).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, Coordenadora de Saúde da Mulher, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 42
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS N° 3.129, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Designar GISELLE GAUDARD DA
COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE 2673107, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Saúde da Mulher, FCE-1.10, código 20.0042, do
Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
NOMEAR NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES Coordenadora de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA
DE PESSOAL SE/CC Nº 232, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
NOMEAR
NELMA ELIZABETH OLIVEIRA
AMORAS GOMES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, na
Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE
CASTRO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
NOMEAR EDSON SILVEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 16 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO
DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 987 -NOMEAR
EDSON SILVEIRA SOBRINHO, para
exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
Alfateglicerase 200 UI MS compra no Valor Global: R$ 33.139.978,71, da PROTALIXLTD
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 3 | Página: 154
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000972202261
. Objeto: Alfateglicerase 200 UI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
material é o único que atende as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade
em 15/08/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/08/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
33.139.978,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROTALIXLTD.
(SIDEC - 16/08/2022)
254445-25201-2021NE000101
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
ASTRAZENECA vende ao MS Palivizumabe, 100 mg/ml solução injetável (frascos de 0,5 ml e 1,0 ml)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 3 | Página: 147
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 209/2022 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.017050/2022-71.
Inexigibilidade Nº 41/2022.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: ASTRAZENECA AB,
representada nacionalmente pela empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
60.318.797/0001-00. Objeto: Aquisição de Palivizumabe, 100 mg/ml, solução
injetável (frascos de 0,5 ml e 1,0 ml).
Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total:
R$ 149.851.562,80. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Anvisa proíbe comercialização de picolés da GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA - PICOLE MARCA HAAGEN DAZS COOKIES E CREAM
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/08/2022 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 123
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária
RESOLUÇÃO-RE
Nº 2.676, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Gerente-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida
preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
ANA
CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
1. Empresa: GENERAL MILLS
BRASIL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 61586558001329
Produto - (Lote): PICOLE MARCA
HAAGEN DAZS COOKIES E CREAM PICOLE 70G 80ML (TODOS OS LOTES COM DATA DE
VALIDADE ENTRE 16/05/2023 E 29/06/2023); PICOLE MARCA HAAGEN DAZS VANILLA
CARAMEL ALMOND 70G 80ML (TODOS OS LOTES COM DATA DE VALIDADE ENTRE 16/05/2023 E
29/06/2023); SORVETE MARCA HAAGEN DAZS MACADAMIA NUT BRITTLE POTE 415G 473ML
(TODOS OS LOTES COM DATA DE VALIDADE ENTRE 16/05/2023 E 29/06/2023); SORVETE
MARCA HAAGEN DAZS MACADAMIA NUT BRITTLE COPO 87G 100ML(TODOS OS LOTES COM DATA
DE VALIDADE ENTRE 16/05/2023 E 29/06/2023 ); SORVETE MARCA HAAGEN DAZS BELGIAN
CHOCOLATE POTE 415G 473ML (TODOS OS LOTES COM DATA DE VALIDADE ENTRE 16/05/2023
E 29/06/2023 );
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 4552756/22-3
Assunto: 70351 - Ações de
Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização:
Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso
Recolhimento - Voluntário
Motivação: Considerando o
recebimento de comunicado de recolhimento voluntário da empresa GENERAL MILLS
BRASIL ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 61.586.558/0013-29, referente a todos os lotes que
apresentam data de validade entre 16/05/2023 e 29/06/2023 dos produtos: pote de
sorvete Häagen-Dazs Belgian Chocolate - sorvete de chocolate com pedaços de
chocolate (pote 415g / 473mL); copinho de sorvete Häagen-Dazs Macadamia Nut
Brittle - sorvete sabor baunilha com macadâmia crocante (copinho 87g / 100mL);
pote de sorvete Häagen-Dazs Macadamia Nut Brittle - sorvete sabor baunilha com
macadâmia crocante (pote 415g / 473mL); picolé Häagen-Dazs Vanilla Caramel
Almond - sorvete sabor baunilha com calda de caramelo salgado e cobertura de
chocolate ao leite com amêndoas 70g (picolé 70g / 80mL); picolé Häagen-Dazs
Cookies & Cream - sorvete sabor baunilha com pedaços de biscoito 70g
(picolé 70g / 80mL). O recolhimento foi motivado pela identificação da
substância 2-cloroetanol (2-CE) nesses produtos, proveniente do aroma de
baunilha usado nesses sorvetes e picolés. O 2-CE é uma substância para a qual
não é possível afastar o potencial genotóxico. Dessa forma, potenciais riscos à
saúde, por serem inconclusivos, não podem ser afastados. Não existem limites
tolerados na legislação brasileira para essa substância. Portanto, a empresa
infringe o inciso IV do art. 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969
, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
e o art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de
2022.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
