13ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA) promovida pela OPAS/OMS em Lima - Peru

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 984, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25209.004083/2022-14).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA visitará às instalações da Universidade de Sorbonne e reunir-se com a reitora para discutir cooperação internacional entre as duas instituições, em Paris - França, bem como participar da 19ª Reunião do Conselho da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matrícula SIAPE nº 0463842, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita às instalações da Universidade de Sorbonne e reunir-se com a reitora para discutir cooperação internacional entre as duas instituições, em Paris - França, bem como participar da 19ª Reunião do Conselho da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), evento que contará com a presença de líderes globais de governos, agências internacionais, ciência e academia, indústria, filantropia e sociedade civil para explorar como o mundo se prepara melhor para futuras pandemias, em Bali - Indonésia, no período de 11 a 23 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus de nove diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) e CEPI, à luz do que consta no Processo nº 25380.002854/2022-48.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN Coordenadora-Geral de Vigilância das Emergência em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.168, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância das Emergência em Saúde Pública, CCE 1.14, código 32.0083, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Comitê de Especialistas em Economia Circular - MCTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 7

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA MCTI Nº 6.222, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, na Portaria MCTI nº 4.821, de 27 de maio de 2021, e nos artigos 3º e 4º da Portaria MCTI Nº 5.614, de 08 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Especialistas em Economia Circular - MCTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, os seguintes membros:

I - Secretário de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF), que o coordenará;

II - Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social:

- Fábio Donato Soares Larotonda - titular, e

- Daniel Lage Chang - suplente;

III - Departamento de Ciências da Natureza:

- Andrea Cancela da Cruz Kaled - titular, e

- Rothier Flores de Siqueira Júnior - suplente;

IV - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação:

- Gustavo de Lima Ramos - titular, e

- Elzivir Azevedo Guerra - suplente;

V - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

- Carlos Alberto Pereira dos Santos - titular, e

- Andrea Dias Victor - suplente;

VI - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

- Henrique Vasquez Féteira do Vale - titular, e

- Guilherme Luiz Martins Fonseca - suplente;

VII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii:

- Luciano Cunha de Sousa - titular, e

- José Henrique Videira Menezes - suplente.

Art. 2º Designar para compor o Comitê de Especialistas em Economia Circular, na qualidade de convidados:

I - Aldo Roberto Ometto;

II - Ana Cristina Rodrigues da Costa;

III - Beatriz Luz;

IV - Josiane Minuzzi;

V - Lúcia Helena da Silva Maciel Xavier; e

VI - Victoria Emilia Neves Santos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM

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DESIGNAR, FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA, Diretor do Departamento do Mercosul da Secretaria das Américas da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 1.005, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA, para exercer a função de Diretor do Departamento do Mercosul da Secretaria das Américas da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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Biomanguiinhos contrata Serviço de Adequações Mecânicas e de Automação aos Sistemas de Preparo de Meios de Cultura e Soluções de Purificação da Produção do IFA da Vacina COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 164

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2022 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001136202202 . Objeto: Serviço de Adequações Mecânicas e de Automação aos Sistemas de Preparo de Meios de Cultura e Soluções de Purificação da Produção do IFA da Vacina COVID-19 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/08/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.255.950,00. CNPJ CONTRATADA : 04.775.092/0001-32 MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

(SIDEC - 19/08/2022) 254445-25201-2022NE800094

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INFINITY PHARMA vende ao MS Seringa, polipropileno, 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/agulha 22 g x 1, estéril, descartável, embalagem individual no. Valor Total: R$ 30.736,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 159

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.049067/2022-97.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Seringa, polipropileno, 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/agulha 22 g x 1, estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 30.736,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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ABBVIE FARMACEUTICA vende ao MS Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Valor Total: R$ 51.669.850,80

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 159

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.078649/2021-08.

Pregão Nº 148/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Adalimumabe, 40 mg, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 51.669.850,80. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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ACCORD FARMACEUTICA vende ao MS Micofenolato de Mofetila 500 mg. no Valor Total: R$ 2.001.785,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 159

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.099453/2022-20.

Pregão Nº 67/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 2.001.785,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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MODENA vende ao MS Cinacalcete 30 mg e 60 mg. no Valor Total: R$ 2.785.402,80

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 158

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.102063/2022-44.

Pregão Nº 56/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg e 60 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 2.785.402,80. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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BS DIAGNOSTICA vende ao MS Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo. Valor Total: R$ 23.449.500,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 159

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.005603/2022-42.

Dispensa Nº 172/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2022 a 14/02/2023. Valor Total: R$ 23.449.500,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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MEDIGRAM vende Micofenolato de Mofetila 500 mg. ao MS no Valor Total: R$ 2.282.272,25.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/08/2022 | Edição: 159 | Seção: 3 | Página: 159

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.099482/2022-91.

Pregão Nº 67/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 2.282.272,25. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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