DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 49
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.931, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e
inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria
GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2, e alterada pela Portaria GM/MS
nº 1.349, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107,
de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 44, alterada pela Portaria GM/MS nº
3.178, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 145, 2
de agosto de 2022, Seção 2, pág. 44, que designou os representantes do
Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento
da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º
.............................................
VI - Indicados pela Federação
Nacional dos Médicos - FENAM:
a) Titular:
..........................................
Suplente: FRANSCINE LEÃO
RODRIGUES ACAR PEREIRA, Diretora Adjunta da Federação Nacional dos Médicos -
FENAM" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
