ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA Tecnologista em Saúde Pública e PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA ambos da BIOMANGUINHOS FIOCRUZ participarão de reuniões e visita técnica Qiagen, Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022, em Dusseldorf, na Alemanha

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.240 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de participar de reuniões e visita técnica Qiagen, Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022, em Dusseldorf, na Alemanha, pelo período de 12/11/2022 a 24/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001886/2022-76 - SEI).

Nº 1.241 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar de reuniões e visita técnica Qiagen, Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022, em Dusseldorf, na Alemanha, pelo período de 12/11/2022 a 24/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001886/2022-76 - SEI).

NÍSIA TRINDADE LIMA

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MATEUS NÓBREGA AOKI Tecnologista em Saúde Pública e PATRÍCIA SHIGUNOV Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas participará da reunião do EULAC PERMED SUMMER SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ

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Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.242 - MATEUS NÓBREGA AOKI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1994558, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED SUMMER SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ, evento científico sobre medicina personalizada por consórcio de países da europa e américa latina, o evento abordará estudos e resultados sobre medicina personalizada e também estudos clínicos, na Cidade do Panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000275/2022-80 - SEI).

Nº 1.243 - PATRÍCIA SHIGUNOV, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2178794, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED SUMMER SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ, evento científico sobre medicina personalizada por consórcio de países da europa e américa latina, o evento abordará estudos e resultados sobre medicina personalizada e também estudos clínicos, na Cidade do Panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000268/2022-88 - SEI).

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Exonerar a pedido ELKIANE MACEDO RAMA do cargo de Assessor da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 1.071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7/11/2022, a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.

ERICA FERREIRA DOBBIN

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CHRISTIANE DA SILVA COELHO nomeada Assistente e substituta da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

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Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

N° 1.066 - Nomear a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1491209, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerado, a partir de 1º/11/2022, do respectivo cargo, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, matrícula SIAPE nº 1541200.

N° 1.067 - Designar a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1491209, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, matrícula SIAPE nº 1541200.

ERICA FERREIRA DOBBIN

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PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES e RENAN ARAUJO GOIS participarão da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 130)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.059 - PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568282, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 130), em Copenhague, Dinamarca, no período de 18/11/22 a 26/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.014/2022. (Processo nº. 25351.926766/2022-81).

Nº 1.060 - RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1689347, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 130), em Copenhague, Dinamarca, no período de 18/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.014/2022. (Processo nº. 25351.926766/2022-81).

RÔMISON RODRIGUES MOTA

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Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

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Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1333852, Coordenadora de Análise dos Riscos de Eventos em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.150388/2022-33).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA Técnico em Saúde Pública de Bio-Manguinhos - Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, participará de visita técnica à Samsung Bioepis

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Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.397, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1985306, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica à Samsung Bioepis para realizar treinamento de absorção dos métodos físico-químicos de controle de qualidade e transferência de tecnologia, no âmbito da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco Etanercepte, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a 4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001807/2022-27).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO Técnico em Saúde Pública de Bio-Manguinhos - Ficruz participará de visita técnica à Samsung Bioepis

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Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula no Siape nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica à Samsung Bioepis para realizar treinamento de absorção dos métodos físico-químicos de controle de qualidade e transferência de tecnologia, no âmbito da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco Etanercepte, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a 4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001937/2022-60).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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Afastamento do País da servidora JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.390, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN, matrícula SIAPE nº 3306186, Coordenadora-Geral de Vigilância das Emergência em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da XXI Reunião Anual Regional das Américas do Grupo Consultivo Internacional de Busca e Resgate (INSARAG) e da XI Reunião Consultiva sobre o Mecanismo da Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas das Américas (UNDAC), em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 10 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.153364/2022-36).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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Afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.377, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, matrícula SIAPE nº 2840803, Diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil, para assessorar o Secretário de Atenção Primária à Saúde que integrará a delegação brasileira com a finalidade de proferir intervenção em nome do Ministério da Saúde na avaliação do relatório brasileiro durante a 41ª Sessão do Grupo de Trabalho do IV Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos, bem como no exame do Brasil durante a 108ª Sessão do Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CERD), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra - Suíça, no período de 11 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.150638/2022-35).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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Alterarda Portaria que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps

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Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.931, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2, e alterada pela Portaria GM/MS nº 1.349, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 44, alterada pela Portaria GM/MS nº 3.178, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 145, 2 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 44, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .............................................

VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM:

a) Titular: ..........................................

Suplente: FRANSCINE LEÃO RODRIGUES ACAR PEREIRA, Diretora Adjunta da Federação Nacional dos Médicos - FENAM" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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MÁRCIO ANTONIO RODRIGUES dispensado da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Coordenação Geral do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.930, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2022, MÁRCIO ANTONIO RODRIGUES da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0024, da Coordenação Geral do Gabinete do Ministro, por motivo de aposentadoria.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

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