Afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.377, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, matrícula SIAPE nº 2840803, Diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil, para assessorar o Secretário de Atenção Primária à Saúde que integrará a delegação brasileira com a finalidade de proferir intervenção em nome do Ministério da Saúde na avaliação do relatório brasileiro durante a 41ª Sessão do Grupo de Trabalho do IV Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos, bem como no exame do Brasil durante a 108ª Sessão do Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CERD), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra - Suíça, no período de 11 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.150638/2022-35).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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