DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/11/2022 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor DANIEL CÉSAR NUNES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2249430,
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica
Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde,
com a finalidade de participar da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB),
15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15), 10ª Reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e 4ª Reunião das Partes do
Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal - Canadá, no período de 5 a 20 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.157511/2022-47).
PAULO
MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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