DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/11/2022 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 42
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 4.037, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do Parágrafo Único do art. 87
da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho
de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos art.
3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, o art. 2º da
Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de 2013; a Portaria GM/MS nº 2.815, de 29
de outubro de 2019; a Portaria GM/MS nº 2.988, de 9 de novembro de 2020; a
Portaria nº 1.583, de 19 de junho de 2020; a Portaria GM/MS nº 2.518, de 21 de
setembro de 2020; a Portaria GM/MS n° 352, de 12 de março de 2020; e a Portaria
GM/MS n° 3.652, de 29 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam alteradas as
Portarias supracitadas as quais designaram os membros da Comissão de Ética do
Ministério da Saúde (CEMS), passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º São designados
os servidores, abaixo relacionados, como membros titulares e respectivos
suplentes:
I - EDNA MAGALI DE OLIVEIRA
DEOLINDO, matrícula no SIAPE nº 1787117, com mandato de 3 (três) anos, contado
a partir de 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2023, membro titular e
Presidente da CEMS; RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula no SIAPE nº
1948818, com mandato de 3 (três) anos, contado a partir de 10 de setembro de
2020 a 9 de setembro de 2023, membro suplente;
II - ANTONIA FERREIRA LEITE,
matrícula no SIAPE nº 2108402, com mandato de 3 (três) anos, a partir de 29 de
setembro de 2022 a 28 de setembro de 2025, membro titular; SOLANGE LIMA GOMES,
matrícula no SIAPE 0508402, com mandato de 3 (três) anos, contado a partir da
data de publicação desta Portaria, membro suplente; e
III - JUSTINIANO FERREIRA
OLIVEIRA NETO, matrícula no SIAPE nº 1936760, com mandato de 3 (três) anos,
contado a partir de 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2023, membro titular;
SILVIO SANTANA DA NEVES, matrícula no SIAPE nº 1786331, com mandato de 3 (três)
anos, contado a partir do dia 29 setembro de 2021 a 28 de setembro de 2024,
membro suplente." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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