por Marcos Tadeu Machado, membro do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde
Nos últimos 25 anos vimos
avanços emocionantes em todas as áreas da saúde, em especial na vascular, na
radiologia e na cardiologia intervencionista, através de tecnologias
disruptivas com imenso potencial. Alternativas estas atraentes aos tratamentos
existentes de algumas doenças, bem como novos métodos de intervenção percutânea
até então tratadas cirúrgica e clinicamente.
Muitos desses avanços foram
impulsionados pela introdução de dispositivos implantáveis, posso citar dentre
vários, a válvula aórtica transpercutânea, o dispositivo de fechamento do
apêndice atrial esquerdo e tecnologia como a aterectomia a laser para desobstrução
de artérias coronárias.
A introdução de um novo
dispositivo, depois de anos de pesquisas é parcialmente e corretamente
impulsionado pela indústria. Embora seja necessário – do ponto de vista ético,
bem como do ponto de vista comercial do fabricante – que esses dispositivos e
as habilidades para usá-los sejam amplamente treinados e divulgados, garantindo
que os pacientes recebam as intervenções corretas e os intervencionistas
estejam muito bempreparados. O treinamento de um novo dispositivo ou tecnologia
deve normalmente passar pela Proctoria.
Mas a experiência do mundo
real sugere que isso nem sempre acontece. Qualquer dispositivo pode ser mal
utilizado ou indicado por interesse outros, muitas vezes em detrimento do
melhor para o paciente e da sociedade em geral. É aí que reside a área de alto
risco dentro da sala de procedimentos intervencionistas.
A indústria de dispositivos
médicos especiais desempenha um papel importante na habilitação e no
treinamento do intervencionista através de seus Proctors.
No entanto, há um interesse comercial por trás da promoção do uso dos produtos
e introdução da respectiva técnica.
Cabe às sociedades médicas
(por especialidades) fiscalizarem e alertarem os intervencionistas que este
estejam certificados para garantir que o paciente receba o procedimento com
indicação correta.
E assim, o intervencionista
iniciante está ansioso para usar a nova tecnologia/dispositivo para o qual ele
foi treinado, o fabricante do dispositivo desejando que seu produto seja usado.
O Proctor normalmente entra e participa apenas do 1º procedimento e não tem
responsabilidade pelos resultados nos próximos procedimentos. Nesse tipo de
cenário, existe a possibilidade de uso inadequado (ou sem necessidade) do novo
dispositivo ou tecnologia.
No Brasil, não temos um
mecanismo que assegure que os pacientes estejam protegidos deste tipo de
situação e suas irreparáveis consequências. Também, não há recursos suficientes
para procedimentos de alta complexidade. É importante garantir que estes sejam
realizados de forma segura e com profissional habilitado para não comprometer e
sobrecarregar ainda mais o sistema.
Por esta razão, faz-se
necessário uma regulamentação que defina critérios e responsabilidades, além da
conduta ética, na relação profissional da saúde, indústria ou distribuidor.
O Instituto Ética Saúde possui
condições – através de seu Conselho e corpo jurídico – para contribuir com as
entidades responsáveis (públicas e privadas) a buscarem a regulamentação desta,
considerando a legislação vigente brasileira e americana, preservando o direito
de cada um.
É importante lembrar que está implícito na prática, que a ética e a capacidade profissional integrada à ciência são o que possibilitam o melhor ao paciente.
